Categoria: Notícias

Sessão: 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 537 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento do vereador da Câmara Municipal de Orós, Alexandre Bento Vieira (Alexandre de Joel), 41 anos, vítima de acidente de trânsito, na noite de sábado, 25 de março. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências e na oportunidade, solicito o encaminhamento de Moção de Pesar à família enlutada e a Câmara Municipal de Orós., Requerimento Legislativo nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, na Rua Vicente Oliveira de Brito, no bairro José Geraldo da Cruz, os moradores reclamam, inclusive, um morador cadeirante está impossibilitado de sair de sua própria residência. E há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a empresa COSAMPA, seja notificada da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Avenida Ailton Gomes, próximo ao Supermercado Cariri Center. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois alguns postes estão com lâmpadas queimada., Requerimento Legislativo nº 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, com extensão a Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação UBS José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido servidor desta Casa, Fabiano Araújo, pela passagem do seu natalício na data de hoje dia 23 de março. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Travessa Emídio Lira, no Bairro Vila Fátima. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 536 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Rua Dr. Mauro Sampaio, próximo a UFFEC., Requerimento Legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com caráter de urgência a limpeza do trecho da Rua Primeiro de Maio, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Belo Horizonte, no bairro José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda extensão da Avenida José Bezerra, visto que após essas chuvas muito lixo e entulhos se formaram prejudicando o trânsito e até mesmo um prejudicial para saúde publica., Requerimento Legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, para que realize um estudo de viabilidade técnica visando à implantação urgente de redutores de velocidade na Avenida Quitéria Oliveira Lima, especialmente próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Lucindo Filho, no Bairro Aeroporto, Loteamento Conviver. Esta medida se faz necessária, uma vez que há grande circulação de pessoas no local, inclusive para atividades físicas, e os veículos transitam em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo pedestres, além de tornar a região mais insegura e prejudicar a convivência e lazer dos moradores., Requerimento Legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, solicitando informações sobre o andamento das solicitações realizadas pelos vereadores desta casa. Temos recebido informações de que existe uma operação em andamento, porém, não temos conhecimento se as nossas solicitações estão sendo atendidas. Solicitamos que sejam prestadas informações no prazo regimental., Requerimento Legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer ofícios parabenizando a equipe da Assessoria Jurídica da Casa, em especial a Doutora Maria das Graças, Doutora Nathália e Doutor Erivaldo Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao novo Diretor Do DEMUTRAN desejando boas vindas e que tenhas sucesso em suas aspirações. Azo, que que solicitamos em nome da nossa comunidade que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para o Secretário de Infraestrutura, solicitando analisar a questão da Rua Augusto Dias, que liga o Novo Juazeiro a Fazenda Nova/ Betolândia, aonde tem uma passagem molhada e comenta-se que encontra-se o local horrível. –, Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Secretária de Infraestrutura, solicitando o seguinte: . O revestimento asfáltico na Rua Samuel Correia Lira no Bairro José Geraldo da Cruz; . O revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva, Bairro Lagoa Seca; . O revestimento asfáltico na Rua Jose Clemente Silva no Bairro cidade Universitária, pedidos urgentes e necessários., Requerimento Legislativo nº 535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a Secretaria competente , no caso a Secretaria de Segurança Pública do Município ou DEMUTRAN, disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência. Nesse sentido recebemos muitas reclamações., Requerimento Legislativo nº 534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com urgência uma equipe que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo no Bairro Triangulo e adjacências. Pois, o mato está tomando de conta dos leitos das ruas. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, assim como aos demais órgãos de direito, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas através de um levantamento nas ruas que estão as escuras em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolândia, aliás outras artérias daquele populoso bairro. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável, e outras daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, a artéria, que tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca e posteriormente o asfaltamento. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da via, que na realidade precisa de que naquele bairro seja feito o saneamento básico em sua totalidade., Requerimento Legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a inclusão em suas ações da Avenida Manoel Coelho Alencar, Betolândia, nas proximidades do conjunto minha casa minha vida, para que a mesma venha a recuperar a via asfáltica pois se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Manoel Piraca de Souza, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação na via que se apresenta cheio de buracos, dificultando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Augusto Dias de Oliveira, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via, dificultando muito o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 491 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Betolândia, pois a mesma requer recuperação no calçamento com urgência, pois as chuvas praticamente inutilizou a via, tornando inviável o seu trânsito., Requerimento Legislativo nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Raimold Bendel, Tiradentes, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via., Requerimento Legislativo nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos e posterior asfalto da rua tabelião Luiz Carlos da Silva localizada no condomínio Juá Ville, pois os moradores estão reclamando das péssimas condições da via para o trafego geral., Requerimento Legislativo nº 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma Equipe para tapa buracos e posterior asfalto para a rua Luiz Karimai no bairro novo juazeiro, os moradores e frequentadores de restaurantes e bares que ficam localizada na via e nas proximidades reclamam diariamente das péssimas condições de trafego e que não tem nem acesso para estacionar seus veículos devido aos inúmeros buracos e sem contar com os alagamentos causados pelas chuvas., Requerimento Legislativo nº 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa, para a colocação de braços com lâmpadas na estrada que liga o salgadinho ao pau seco, pois os moradores reclamam da escuridão em algumas partes da estrada não existe iluminação publica ficando os moradores temerosos a assaltos, pois muitos deles já foram assaltados devido a grande escuridão., Requerimento Legislativo nº 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer O vereador subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar que seja enviado oficio de parabéns ao Prefeito de Fortaleza Dr. José Sarto, pela nomeação do o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos , para presidir a Fundação da Criança e da Família Cidadã, a Funci. Que seja enviado oficio de parabéns para o Ex. deputado Raimundo Gomes de Matos por sua nomeação. O Prefeito Dr. José Sarto, mostrou com a nomeação do ex. deputado Raimundo Gomes de Matos, abertura de dialogo, competência e visão política, atribuições indispensáveis e fundamentais para uma boa gestão. Desejo ao Ex. Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, boa sorte e sucesso nesse novo desafio., Requerimento Legislativo nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação asfáltica da rua João Macelino, no bairro Pio doze., Requerimento Legislativo nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na rua Domingos Sávio, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita em caráter de urgência a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto, a referida rua está intransitável devido às fortes chuvas dos últimos dias, deixando o traslado dos moradores mais difícil., Requerimento Verbal nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao conviver, a situação nessa avenida está bem complicada, vários acidentes vêm acontecendo devido os vários buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos para a TV Padre Cícero, por ocasião dos seus 24 anos de existência em nossa cidade. No dia 24 de março de 1999 era fundada, abraço afetuoso a todos que fazem a emissora., Requerimento Legislativo nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito o Sr. Edinaldo Aparecido Costa Moura, que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento, da avenida Humberto Bezerra com a rua Rui Barbosa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação e limpeza da rua Alberlânio de Sá Barreto e a rua Jeová Correia de Macêdo, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e limpeza no centro de apoio aos romeiros., Requerimento Legislativo nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a da SEMASP com copia para SEINFRA, que seja feita uma reforma na praça Juvêncio Santana localizada no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação da Travessa José Bezerra, localizada no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Maria de Lourdes Soares e Travessa João Lucas Costa no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Maria Diva de Carvalho entre as Ruas Moacir Gondim Lóssio e Rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando horário de atendimento e procedimentos disponibilizados nas unidades de saúde da família, uma vez que as reclamações têm chegado dando conta de unidades com horários não especificados em locais visíveis e ausência de alguns profissionais que não deixa claro sua escala de trabalho diário e semanal., Requerimento Legislativo nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando providências quanto a falta de água em várias residências no Sítio Taquari, que nos últimos anos sofrem com problemas de abastecimento de água e tem aumentado a reclamação, principalmente das pessoas mais carentes. Neste sentido, pede-se solução para esta comunidade que na atualidade implora por algo tão essencial., Requerimento Legislativo nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Pedro na junção com a Rua Doutor Floro no centro da cidade. Pede-se urgência tendo em vista o grande fluxo de veículos e principalmente os os ônibus do transporte público, passageiros e transporte escolar que fazem esta curva com riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida nossa senhora aparecida – 537, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua São Mamede, próximo ao número 1077 e ao número 1006, bairro Timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Francisco Medeiros da Silva, próximo ao número 114, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Vicente Furtado esquina com Avenida Humberto Bezerra, no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida Salgueiro com rua fausto Guimarães, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Não Qualificado nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO E RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de segurança cobrando um redutor de velocidade em frente ao colégio Elite na rua do seminário, pois os estudantes se vem se arriscando a sofrer acidentes causados pelo trânsito intenso., Requerimento Legislativo nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Secretaria de infraestrutura , para que a mesma intensifique um mutirão tapa buracos na cidade inteira sem exceção de nenhum bairro, pois a situação das ruas e avenidas, principalmente nesse período chuvoso se encontra um caos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, na Rua Vicente Oliveira de Brito, no bairro José Geraldo da Cruz, os moradores reclamam, inclusive, um morador cadeirante está impossibilitado de sair de sua própria residência. E há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a empresa COSAMPA, seja notificada da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Avenida Ailton Gomes, próximo ao Supermercado Cariri Center. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois alguns postes estão com lâmpadas queimada., Requerimento Legislativo nº 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, com extensão a Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação UBS José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido servidor desta Casa, Fabiano Araújo, pela passagem do seu natalício na data de hoje dia 23 de março. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Travessa Emídio Lira, no Bairro Vila Fátima. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Maria de Lourdes Soares e Travessa João Lucas Costa no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Maria Diva de Carvalho entre as Ruas Moacir Gondim Lóssio e Rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando horário de atendimento e procedimentos disponibilizados nas unidades de saúde da família, uma vez que as reclamações têm chegado dando conta de unidades com horários não especificados em locais visíveis e ausência de alguns profissionais que não deixa claro sua escala de trabalho diário e semanal., Requerimento Legislativo nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando providências quanto a falta de água em várias residências no Sítio Taquari, que nos últimos anos sofrem com problemas de abastecimento de água e tem aumentado a reclamação, principalmente das pessoas mais carentes. Neste sentido, pede-se solução para esta comunidade que na atualidade implora por algo tão essencial., Requerimento Legislativo nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Pedro na junção com a Rua Doutor Floro no centro da cidade. Pede-se urgência tendo em vista o grande fluxo de veículos e principalmente os os ônibus do transporte público, passageiros e transporte escolar que fazem esta curva com riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com caráter de urgência a limpeza do trecho da Rua Primeiro de Maio, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Belo Horizonte, no bairro José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda extensão da Avenida José Bezerra, visto que após essas chuvas muito lixo e entulhos se formaram prejudicando o trânsito e até mesmo um prejudicial para saúde publica., Requerimento Legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, para que realize um estudo de viabilidade técnica visando à implantação urgente de redutores de velocidade na Avenida Quitéria Oliveira Lima, especialmente próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Lucindo Filho, no Bairro Aeroporto, Loteamento Conviver. Esta medida se faz necessária, uma vez que há grande circulação de pessoas no local, inclusive para atividades físicas, e os veículos transitam em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo pedestres, além de tornar a região mais insegura e prejudicar a convivência e lazer dos moradores., Requerimento Legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, solicitando informações sobre o andamento das solicitações realizadas pelos vereadores desta casa. Temos recebido informações de que existe uma operação em andamento, porém, não temos conhecimento se as nossas solicitações estão sendo atendidas. Solicitamos que sejam prestadas informações no prazo regimental., Requerimento Legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer ofícios parabenizando a equipe da Assessoria Jurídica da Casa, em especial a Doutora Maria das Graças, Doutora Nathália e Doutor Erivaldo Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao novo Diretor Do DEMUTRAN desejando boas vindas e que tenhas sucesso em suas aspirações. Azo, que que solicitamos em nome da nossa comunidade que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para o Secretário de Infraestrutura, solicitando analisar a questão da Rua Augusto Dias, que liga o Novo Juazeiro a Fazenda Nova/ Betolândia, aonde tem uma passagem molhada e comenta-se que encontra-se o local horrível. –, Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Secretária de Infraestrutura, solicitando o seguinte: . O revestimento asfáltico na Rua Samuel Correia Lira no Bairro José Geraldo da Cruz; . O revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva, Bairro Lagoa Seca; . O revestimento asfáltico na Rua Jose Clemente Silva no Bairro cidade Universitária, pedidos urgentes e necessários., Requerimento Legislativo nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, assim como aos demais órgãos de direito, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas através de um levantamento nas ruas que estão as escuras em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolândia, aliás outras artérias daquele populoso bairro. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável, e outras daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, a artéria, que tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca e posteriormente o asfaltamento. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da via, que na realidade precisa de que naquele bairro seja feito o saneamento básico em sua totalidade., Requerimento Legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a inclusão em suas ações da Avenida Manoel Coelho Alencar, Betolândia, nas proximidades do conjunto minha casa minha vida, para que a mesma venha a recuperar a via asfáltica pois se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Manoel Piraca de Souza, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação na via que se apresenta cheio de buracos, dificultando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Augusto Dias de Oliveira, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via, dificultando muito o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 491 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Betolândia, pois a mesma requer recuperação no calçamento com urgência, pois as chuvas praticamente inutilizou a via, tornando inviável o seu trânsito., Requerimento Legislativo nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Raimold Bendel, Tiradentes, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via., Requerimento Legislativo nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos e posterior asfalto da rua tabelião Luiz Carlos da Silva localizada no condomínio Juá Ville, pois os moradores estão reclamando das péssimas condições da via para o trafego geral., Requerimento Legislativo nº 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma Equipe para tapa buracos e posterior asfalto para a rua Luiz Karimai no bairro novo juazeiro, os moradores e frequentadores de restaurantes e bares que ficam localizada na via e nas proximidades reclamam diariamente das péssimas condições de trafego e que não tem nem acesso para estacionar seus veículos devido aos inúmeros buracos e sem contar com os alagamentos causados pelas chuvas., Requerimento Legislativo nº 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa, para a colocação de braços com lâmpadas na estrada que liga o salgadinho ao pau seco, pois os moradores reclamam da escuridão em algumas partes da estrada não existe iluminação publica ficando os moradores temerosos a assaltos, pois muitos deles já foram assaltados devido a grande escuridão., Requerimento Legislativo nº 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer O vereador subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar que seja enviado oficio de parabéns ao Prefeito de Fortaleza Dr. José Sarto, pela nomeação do o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos , para presidir a Fundação da Criança e da Família Cidadã, a Funci. Que seja enviado oficio de parabéns para o Ex. deputado Raimundo Gomes de Matos por sua nomeação. O Prefeito Dr. José Sarto, mostrou com a nomeação do ex. deputado Raimundo Gomes de Matos, abertura de dialogo, competência e visão política, atribuições indispensáveis e fundamentais para uma boa gestão. Desejo ao Ex. Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, boa sorte e sucesso nesse novo desafio., Requerimento Legislativo nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação asfáltica da rua João Macelino, no bairro Pio doze., Requerimento Legislativo nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na rua Domingos Sávio, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita em caráter de urgência a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto, a referida rua está intransitável devido às fortes chuvas dos últimos dias, deixando o traslado dos moradores mais difícil., Requerimento Verbal nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao conviver, a situação nessa avenida está bem complicada, vários acidentes vêm acontecendo devido os vários buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos para a TV Padre Cícero, por ocasião dos seus 24 anos de existência em nossa cidade. No dia 24 de março de 1999 era fundada, abraço afetuoso a todos que fazem a emissora., Requerimento Legislativo nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 504 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA RUA JOSÉ MOURA LINS, PRÓXIMO AO NUMERO 281, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito o Sr. Edinaldo Aparecido Costa Moura, que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento, da avenida Humberto Bezerra com a rua Rui Barbosa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação e limpeza da rua Alberlânio de Sá Barreto e a rua Jeová Correia de Macêdo, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e limpeza no centro de apoio aos romeiros., Requerimento Legislativo nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a da SEMASP com copia para SEINFRA, que seja feita uma reforma na praça Juvêncio Santana localizada no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação da Travessa José Bezerra, localizada no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida nossa senhora aparecida – 537, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua São Mamede, próximo ao número 1077 e ao número 1006, bairro Timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Francisco Medeiros da Silva, próximo ao número 114, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Vicente Furtado esquina com Avenida Humberto Bezerra, no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida Salgueiro com rua fausto Guimarães, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Não Qualificado nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO E RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de segurança cobrando um redutor de velocidade em frente ao colégio Elite na rua do seminário, pois os estudantes se vem se arriscando a sofrer acidentes causados pelo trânsito intenso., Requerimento Legislativo nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Secretaria de infraestrutura , para que a mesma intensifique um mutirão tapa buracos na cidade inteira sem exceção de nenhum bairro, pois a situação das ruas e avenidas, principalmente nesse período chuvoso se encontra um caos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento do funcionário da Receita Federal em Juazeiro do Norte, Francisco de Assis Bezerra Chagas, segunda – feira dia 20. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na Avenida Carlos Cruz, nas Pedrinhas, segundo os moradores a prefeitura já fez o concerto no local, porém o serviço foi de péssima qualidade., Requerimento Legislativo nº 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e com extensão a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação nos PSF´s 47 e 61., Requerimento Legislativo nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção do Hospital Regional, para fazerem novamente o Sistema de Videoconferência naquele Hospital, para repassar as notícias dos pacientes para as famílias, onde o médico explica a situação dos pacientes através desse vídeo, em razão do paciente não poder receber visita no caso de estar na UTI, esse sistema alivia o coração dos familiares que estão com seu ente querido internado., Requerimento Legislativo nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, considerando que se aproxima o término da administração, faltando apenas um ano e pouco e não foi feito praticamente nada no calcamento dos Bairros São José e Frei Damião, reiteramos a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Gerencia da CAGECE, solicitando dessa Companhia de Água e Esgoto, que resolva a situação da falta d’ água nas ruas do Bairro Campo Alegre, e Pedrinhas, que permanecem sem o precioso liquido todos os dias, e que o problema seja detectado e resolvido para poder atender a população pois, trata-se de priorizar a água, reconhecendo-a como um bem essencial à vida daqueles moradores e, portanto, merecedor de cuidados e controle por parte dessa companhia., Requerimento Legislativo nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para que por meio do setor competente. Solicite a implantação de Campanhas Permanentes de Conscientização sobre os seguintes temas: Prevenção sobre o uso de drogas; Prevenção sobre os malefícios do tabagismo; Trânsito Seguro – Pedestres e condutores/respeito às Leis de Trânsito., Requerimento Legislativo nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Governador do Estado do Ceará, e para a Secretária do Desenvolvimento Social, requerendo que a Casa da Mulher tenha uma reforma capaz de atender dignamente e para a Casa do Idoso, as quais irão servir muito para toda a nossa Região do Cariri, nesta oportunidade, solicita ao Senhor Governador e a Senhora Secretária de Estado, para ver a possibilidade de o Centro de Referência LGBT QI Jonathan KISS, também ficasse na Regional, já que temos uma necessidade muito grande de um Centro desses na Região para dar apoio às pessoas que deles vão precisar., Requerimento Legislativo nº 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, para que idealize Projetos de Lei, a ser enviado a esta edilidade, versando sobre a obrigação de bares e casas noturnas para realizarem a limpeza da frente de seus estabelecimentos imediatamente ao seu fechamento. Ocorre que muitas vezes as calçadas e ruas ficam sujas desde a madrugada até o amanhecer, quando pedestres se deparam com tal descaso, sem contar o perigo de entupir bueiros e auxiliar nas enchentes com grades chuvas que está acometendo a população. Que haja uma fiscalização rigorosa sobre o assunto em tela. Com o objetivo de solucionar tal problema solicitamos o pronto atendimento de tal medida., Requerimento Legislativo nº 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Chefe do Executivo e para o Secretário de Finanças, solicitando informações a respeito do pagamento dos professores e o aumento funcionários que se encontra em atraso, alguns estão em péssimas condições, sem poder pagar o que de seus responsabilidade. Então, pede agilidade no pagamento ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Competente., Requerimento Legislativo nº 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do conhecido funcionário da Receita Federal Francisco de Assis Bezerra, o ´Diassis¨` o mesmo completou 63 e foi vítima de um infarto fulminante, nesta cidade de Juazeiro do Norte, um amigo, homem integro, ético, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. Transmitimos à família consternada todo apoio e solidariedade, pela irreparável perda. Seja expedido oficio à família enlutada, na pessoa de sua esposa a Enfermeira Adriane Rodrigues, maninha, residente na Rua Julia Nogueira de Sousa na Betolandia ao Lado do seu irmão no Point da Galinha Capira, Irlan Rodrigues, bem como, a Receita Federal., Requerimento Legislativo nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe enormes buracos nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Justificativa: Se faz necessário pois se trata de questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Requerimento Legislativo nº 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia. Justificativa: Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEMASP , Senhora Genilda Ribeiro, para que seja feito a capinação e limpeza, no conjunto habitacional Padre Cicero. Pois moradores reclamam do mato nas ruas e terrenos com lixo., Requerimento Legislativo nº 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, Senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a pavimentação da rua Cicero Rodrigues Nogueira com a Av. Manoel Coelho. Moradores reclamam que a a rua estar intransitável e com risco de um poste cair., Requerimento Legislativo nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp, senhora Genilda Ribeiro, para que seja feito limpeza e capinação da Travessa Francisco monteiro próximo a rua João Maciel, no bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Carlos Cruz. Inicio no Bairro Fatima até o bairro Pedrinhas. Nesta localidade o asfalto cedeu e abriu enormes buracos, causando transtornos a população., Requerimento Legislativo nº 440 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PARA MELHORAR A RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA JOSÉ HAROLDO PEREIRA CUNHA, RUA SÍTIO BELA VISTA E RUA JOÃO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 441 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPARO NO POSTE DE ENERGIA DA RUA CÍCERO RODRIGUES NOGUEIRA NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO MERCADO DO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITO A MESMA SECRETARIA QUE FAÇA UM PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO MERCADO DO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ SITONIO ROSA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 443 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO A MESMA SECRETARIA PROVIDÊNCIAS SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA RUA PROJETADA 14, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARGENTINA EVANGELISTA LEITE E RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 444 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MARCIONILIA PESSOA SILVA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos das ruas do distrito Padre Cicero (Palmeirinha) pois devido as chuvas que vem caindo as ruas estão quase todas esburacadas., Requerimento Legislativo nº 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, para que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima-se a semana santa e as ruas devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias estão coberta de matos e as arvores necessitando de poda, pois haverá grande movimentação em todas as ruas do bairro de visitantes e familiares que aproveita a data para reencontrar seus parentes., Requerimento Legislativo nº 447 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja encaminhado congratulações nos termos desta moção de aplauso a secretaria da SEMASP ,senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade bem como a forma que vem conduzindo o seu trabalho junta a sua pasta com responsabilidade e transparência, ouvindo e dando atenção as reclamações da população bem como atendendo a todas as demandas que é possível resolver a tempo ágil., Requerimento Legislativo nº 448 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que se inclua em suas ações o cruzamento das Ruas Belo Horizonte com 1º de maio, no bairro José Geraldo da Cruz, pois a mesma se apresenta com imenso buraco no cruzamento, impossibilitando o tráfego. Moradores e transeuntes pedem o tapamento do buraco no cruzamento que está inviabilizando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 449 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A RUA BELO HORIZONTE APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, POIS A MESMA SE APRESENTA COM IMENSO BURACO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO E CAUSANDO DANOS AOS MOTORISTAS., Requerimento Legislativo nº 450 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE COM SÃO BENEDITO, POIS A VEGETAÇÃO E LIXO ESTÃO TOMANDO CONTA DO ACOSTAMENTO DAS VIAS E CALÇADAS, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO. MORADORES E TRANSEUNTES RECLAMAM DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS VIAS POIS A VEGETAÇÃO E LIXO TOMARAM AS VIAS., Requerimento Legislativo nº 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP OU QUEM DE DIREITO, PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NESTE CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE E SÃO BENEDITO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COMPLETAMENTE ABANDONADO, ACUMULANDO LIXO, ÁGUA PARADA PARA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO DA DENGUE, NEM DISPÕE DE CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES. ASSIM, MORADORES DO ENTORNO PEDEM A TOMADA DE MEDIDAS PARA DIRIMIR OU SANAR OS PROBLEMAS QUE AFETAM TODOS OS MORADORES PRÓXIMOS., Requerimento Legislativo nº 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO, NA RUA MANOEL GERMANO, TIRADENTES, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ TOMANDO CONTA DA PRAÇA. OS MORADORES DA LOCALIDADE PEDEM LIMPEZA DA PRAÇA COM URGÊNCIA., Requerimento Legislativo nº 453 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Cosampa, com cópia à Enel, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Quitéria Oliveira Lima, desde a Praça Tenente Soares até a Avenida Virgílio Távora, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 454 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza das ruas e dos canteiros centrais do loteamento Conviver, bairro Aeroporto. Ademais, requer-se que o órgão responsável realize uma visita no loteamento em questão, para tomar as devidas providências legais em relação aos terrenos particulares sem cercas ou muros, que apresentam excesso de vegetação e, em alguns casos, servem como depósito de lixo e entulhos, causando desconforto, perigo à saúde pública e à segurança dos moradores. Esses terrenos também facilitam a prática de delitos e a presença de animais peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 455 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com urgência a recuperação asfáltica e uma operação tapa-buracos para as ruas do Loteamento Conviver, no bairro Aeroporto. Grande parte dessas ruas encontra-se em estado degradado devido às chuvas.”, Requerimento Legislativo nº 456 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição urgente de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Severina Lindalva Soares, no bairro Frei Damião, bem como a limpeza das ruas daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 457 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição urgente de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação da Rua José Magalhães Landim com Francisco Monteiro, no bairro Vila Real, tendo em vista as reclamações dos moradores sobre as dificuldades de tráfego devido aos buracos na via., Requerimento Legislativo nº 458 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que o mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 459 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp, para que a senhora secretária envie uma equipe para limpeza, capinação e retirada de resíduos na rua coronel José Xandu, Francisca da Silva Moreira e vias adjacentes no bairro Tiradentes (próximo a capela de São Pedro Apóstolo)., Requerimento Legislativo nº 460 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, fazer a canaleta da passagem de água do esgoto e em seguida drenagem da água na rua Mirtes Alves de Menezes no Tiradentes, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 461 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer através de solicitação a Semasp, que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes, mato alto e vias obstruídas por resíduos e lixos., Requerimento Legislativo nº 462 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran, para que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao hospital Unimed na lagoa seca, muitos munícipes que ali trafegam para levar seus filhos para terapia ou consultas para fazer o trajeto de um lado para outro da avenida, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a realização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 463 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA IVANY FEITOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 694, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 464 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ACESSO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA SÃO PEDRO, CRUZAMENTO COM RUA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 690, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA PIO IX, ESQUINA COM AVENIDA CARLOS CRUZ, BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que em parceria com CAGECE, possa providenciar o rebaixamento e consecutivo nivelamento da boca de lobo que fica no centro da via na junção entre a Rua José Marrocos e Rua Leão XIII, neste local existe uma grande ondulação que vem causando prejuízos aos motoristas e provocar acidentes., Requerimento Legislativo nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária de Educação Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUDA, solicitando que até o final do mês de março em parceria com a Secretaria de Turismo e Romaria em alusão ao mês do Padre Cícero possa disponibilizar transporte e profissionais, para acompanhar os alunos das escolas municipais em visitação ao museu do padre Cícero, museu do horto e exposição dos artefatos do Memorial no Cariri Shopping., Requerimento Legislativo nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando com urgência como medida paliativa a colocação de material tipo areia do horto ou cascalho em vários buracos existes na Rua Manoel Cassimiro entre as Ruas Rafael Malzoni e Francisco Vicente da Silva Cavalcante no bairro Triângulo. Devido o processo de erosão várias partes da via foram levadas pelas águas, necessitando de recuperação o mais breve possível, evitando maior prejuízos às residências próximas e acidentes., Requerimento Legislativo nº 471 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à CAGECE, solicitando a recuperação asfáltica na rua Luiz Silva Soares entre a Avenida Padre Cícero e Rua Comerciante João Alves no bairro São José. No local foram feitas intervenções nas tubulações deixando esta via com a pavimentação asfáltica deteriorada, com inúmeros buracos causando prejuízos nos veículos e podendo causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 472 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, SENHOR JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando o serviço de recuperação da calçada da Areninha no bairro Jardim Gonzaga e Frei Damião na Rua Francisco Martins de Souza, que devido as chuvas parte da calçada veio a ser levada pelas águas e que aumenta gradativamente o buraco e os prejuízos ao equipamento.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de moção de congratulações ao nosso querido amigo vereador desta casa, Lucas do Horto, pela passagem do seu natalício ontem, dia 13 de março. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício ao sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, e a Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas ruas do sítio Logradouro. Visto que, a quadra chuvosa aumenta em nosso município, causando graves transtornos aos moradores que precisam se deslocar para outros locais., Requerimento Legislativo nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, nas estradas da Zona Rural de nosso município, em especial no Sítio Gavião, visto que, se inicia a quadra chuvosa e os moradores reclamam que há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento da Presidente Doutora Yanny Brena Alencar Araujo, sexta-feira, 3 de março. Era uma jovem médica, vereadora, simples, dedicada, responsável, honesta e ética, a qual deixa uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família da saudosa extinta., Requerimento Legislativo nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a realização de aula de campo dos discentes do 9º ano das escolas municipais à Casa da Mulher Cearense durante o mês da mulher. O presente requerimento tem por objetivo esclarecer a funcionalidade do espaço com a visita, evidenciando os serviços disponíveis, apresentando a equipe multidisciplinar, de modo que essas informações possam sanar dúvidas e agreguem conhecimentos aos jovens e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que se realize nas UBS da cidade campanhas voltadas à saúde da mulher , em alusão ao Março Lilás, na ocasião disponibilizar uma equipe volante com profissionais das áreas de ginecologia, psicologia, assistentes sociais, geriatras e os demais que julgar necessário a fim de debater e conscientizar as mulheres acerca da temática ., Requerimento Legislativo nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, SENHOR JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando a destinação de profissionais para realizar eventos voltados ao bem-estar e esporte feminino nas praças dos bairros durante o mês de março. Faz se necessário o atendimento do presente requerimento, pois têm por objetivo cuidados com a saúde primária, como os hábitos de vida mais saudáveis, para promover o bem-estar de pacientes e prevenir doenças., Requerimento Legislativo nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE E AO CENTRO ZOONOSES, solicitando ampliação dos serviços de castração de cães e gatos neste ano de 2023, uma vez que é notável o aumento destes animais nas ruas da cidade, principalmente nos bairros periféricos., Requerimento Legislativo nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando que seja feito serviços de recuperação e melhorias das estradas da Zona Rural, em destaque dos sítios Leite, Sítio Popôs e Sítio Pau Seco. Há vários meses moradores reclamam das condições das estradas, precisando que haja maior empenho para melhorar os acessos e proporcionar mais qualidade e segurança nos trajetos entre os sítios de nossa cidade sem os serviços., Requerimento Legislativo nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer o Subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar o envio de ofício em caráter de urgência para a secretaria de infraestrutura do munícipio , para que empreenda esforços para realização de obras de recuperação da Rua R. Vagner Valença – Aeroporto No loteamento conviver. A rua se encontra em estado deplorável, com muitos buracos e com a camada asfáltica deteriorada, sendo de extrema urgência a realização de tal obra, por ser uma reinvindicação justa dos moradores do bairro., Requerimento Legislativo nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PATROL PARA RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM CRUZAMENTO COM CONSTRUTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ENFRENTE AO NÚMERO 1980A NO BAIRRO FREI DAMIAO, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUA APOLONIO MACEDO COM RUA SAMUEL BARBOSA NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, RUA MARIA NEUMA DE SOUZA ARAÚJO, NO BAIRRO PEDRINHAS ., Requerimento Legislativo nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, RUA BENEDITO FIRMINO DA SILVA, RUA MARIA JÚLIA DE LIMA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS MARIA NEUMA DE SOUZA ARAÚJO NO BAIRRO PEDRINHAS, RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, RUA BENEDITO FIRMINO DA SILVA, RUA MARIA JÚLIA DE LIMA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 419 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANJEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, RUA CICERO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SOLICITO REPARAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO., Requerimento Legislativo nº 420 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO SEGURANÇA PARA O MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO FREI DAMIÃO. E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento Legislativo nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, reiterando com urgência para que seja feito limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, no Bairro Betolândia, seja em todo Bairro e também no Conjunto Minha Casa Minha Vida naquelas proximidades o São Sebastião I e II., Requerimento Legislativo nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Senhora Secretária da SEDUC, solicitando a colocação de um Monitor em cada ônibus escolar do nosso município para cuidar das crianças que se utilizam desse transporte, a fim de evitar que crianças possam brigar, esse transporte possa superlotar e além de que crianças fiquem nas janelas, dentre outros., Requerimento Legislativo nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que autorize à SEMASP ou a quem de direito, a reformar da Praça conhecida como Giradouro, com a colocação de mais bancos para atender aos Frequentadores daquela Praça que reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. Já houve a triste decisão de se fechar o estacionamento da Praça, fazendo com que as pessoas estacionem longe e atravessem aquelas perigosas avenidas., Requerimento Legislativo nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam remetidos ofícios para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a empresa responsável, solicitando poda das árvores na Rua Beata Maria de Araújo e outras artérias do bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar oficio para o Diretor da VIAMETRO, para tomar conhecimento de fato e providencie o conserto de elevadores de alguns ônibus, como também, enviar Ofício para o Diretor do DEMUTRAN, para mandar os Agentes de Transito fiscalizar esse ônibus, pois, esse Departamento de Trânsito tem a competência de parar esses veículos e saber se estão de forma adequada atendendo a população idosa de nosso município., Requerimento Legislativo nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura, atendendo aos moradores da Rua Maria Cornélio entre a Rua Maroli Gomes, que solicita com urgência o calçamento dessa artéria, que se encontra esburacada, péssima para trafego e possui intenso fluxo de veículos, inclusive nessa artéria reside radialista que pode comprovar o nosso pedido que já é bastante antigo., Requerimento Legislativo nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, reiterando a solicitação para que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as Ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício ainda ao Senhor Secretário de Infraestrutura, para viabilizar o conserto dos buracos existentes no Bairro Santa Tereza, João Cabral e Rodoviária, considerando que com as últimas chuvas caídas neste município, as ruas das citadas localidades se encontram em precárias condições de trafego., Requerimento Legislativo nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja expedido Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando viabilização da pavimentação da Rua São Sebastião entre a Rua Dom Bosco e Santa Inês, e seja recuperada as demais artérias do Bairro Franciscanos, pois, muitas vias está dificultando o trafego de veículos devido a suas péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que à Secretaria de Infraestrutura, viabilize a recuperação da Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga; e a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, no bairro Lagoa Seca. São justas reivindicações dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessas vias acima citadas., Requerimento Legislativo nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para tapar um buraco que esta aberta na rua Jose Maria Filomeno gomes cruzamento com a rua Construtor Jose Sabino, existe uma verdadeira cratera que esta obstruindo o trafego e causando medo a quem trafega pois a perigo constante de acidente., Requerimento Legislativo nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma mande ao meu gabinete toda a demanda existente no município de pacientes que necessitam de tratamento oncológico., Requerimento Legislativo nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a secretaria de infraestrutura, que os mesmos façam um estuda para a construção de uma praça em torno das capelas de São Sebastião no sitio pau seco e outra na Capela de Dom Bosco na vila planalto., Requerimento Legislativo nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento das estradas que ligam o logradouro ao pau seco a estrada que liga horto ao catolé do horto, vila planalto aos propôs e a estrada que liga propôs a vila Santo Antônio no sitio leite, devido as ultimas chuvas caídas no nosso município as estradas estão intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe para roçar o mato e podar as arvores das estradas que liga o horto a vila planalto e estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois as pessoas que trafegam nessas áreas estão reclamando diariamente que o mato e as folhagem das arvores estão tomando parte de quase toda a estrada e dificultando a passagem de carros e principalmente do trafego dos ônibus escolares., Requerimento Legislativo nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Luis Silva Soares, nº 1000, Bairro São José, pois a mesma se encontra com enorme buraco que está atrapalhando o trânsito na via., Requerimento Não Qualificado nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Judite Bezerra da Silva, Pedrinhas, que a mesma se encontra com buracos, o que faz com que atrapalhe o transito e junta muito lixo e esgoto., Requerimento Legislativo nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A AVENIDA CARLOS CRUZ, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER, QUE A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS, O QUE FAZ COM QUE ATRAPALHE O TRANSITO E JUNTA MUITO LIXO E ESGOTO, Requerimento Legislativo nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, PEDRINHAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS, O QUE FAZ COM QUE ATRAPALHE O TRANSITO E JUNTA MUITO LIXO E ESGOTO., Requerimento Legislativo nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício de agradecimento, ao Gabinete do Prefeito Gledson Bezerra. Parabenizando a Gestão Municipal pela entrega da Biblioteca Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, resgatando a importância desse equipamento tem para cidade. Tamanha atitude, demonstra o comprometimento da gestão com a educação e a cultura da cidade do Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, e a Gerência do Banco do Nordeste/Setor do Agro Amigo, para que seja providenciado uma reunião com os Presidentes de Associações Rurais do Juazeiro do Norte, juntamente com a SEAGRI e EMATERCE e agricultores, para que explicações sejam fornecidas, em relação do não atendimento do Agro Amigo, serem transferidos para as cidades de Barbalha e Caririaçu, deixando a cidade de Juazeiro do Norte, descoberta e causando uma série de transtornos para os agricultores que utilizam o Agro Amigo., Requerimento Legislativo nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, Solicitando a instalação e substituição de ventiladores, no CRÁS do Bairro Frei Damião. Saliento que as temperaturas de nossa cidade ficam bastante elevadas, e o calor acaba por prejudicar a utilização do referido espaço, razão pela qual solicito uma especial atenção da Administração Municipal para o caso., Requerimento Legislativo nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento, Vila Zé de Horácio e Sítio Carás do Umarí. Justificativa: Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Justificativa: Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que se expeça um ofício à CAGECE solicitando que seja resolvido a questão da falta de água no bairro campo alegre, pois os moradores estão reclamando que estão sem água há quase 1 mês e quando chega, vem muito fraco o que não dá pra fazer muita coisa. Peço que seja resolvido em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício para a SEINFRA solicitando em caráter de urgência uma operação tapa buracos, seguido de recapeamento asfáltico na rua Vicente Costa, no bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício para a Secretaria de meio ambiente e serviços públicos – SEMASP com cópia para a AMAJU solicitando uma fiscalização nos terrenos baldios próximos à Avenida Padre Nestor Sampaio/Rua Vicente Costa, pois os moradores reclamam que os carroceiros e a população descartam lixo no local, tocam fogo que é muito prejudicial para a saúde humana, uma vez que a rua tem casas fixas e também é próximo à escola Rotary. Lembrando que neste período chuvoso pode haver acúmulo de água parada, trazendo riscos de mosquito da dengue para a localidade e a população que ali reside. Que esse problema seja resolvido em caráter de urgência, pois é questão de saúde pública., Requerimento Legislativo nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício à secretaria de saúde – SESAU com cópia para o gabinete do excelentíssimo prefeito, solicitando em caráter de urgência uma reforma no Centro de Controle de Zoonoses no município. Para receber dignamente os animais e à população, o órgão precisa passar por uma reforma urgente, pois visivelmente o local precisa de vários reparos em sua estrutura. Solicito também a entrega de EPIs e fardas para que os funcionários possam trabalhar com segurança e conforto. Investir em um setor que trabalha com animais é investir na vida e na saúde pública da nossa população., Requerimento Legislativo nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à mesa diretora, solicitando 1 minuto de silêncio ao final das sessões durante todo o mês de março, em homenagem póstuma à Presidente e Vereadora Dra. Yanny Brena, que faleceu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, em reconhecimento ao mês da mulher., Requerimento Legislativo nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Augusto Dias de Oliveira, no bairro Novo Juazeiro. É importante salientar que, devido ao período chuvoso, a vegetação encontra-se avançada e, portanto, requer atenção imediata., Requerimento Legislativo nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e retirada dos areais formados após as recentes chuvas na Rua Madre Maria Vilac entre a Avenida Presidente Castelo Branco e Rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SESP, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a sequência de furtos que vem ocorrendo em lojas no centro de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua Odilon Gomes de Alencar com a Sebastião Mariano, bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua Santa Inês, entre as Ruas primeiro de maio e 22 de julho., Requerimento Legislativo nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO na rua Domingos Sávio, próximo ao número 517, no bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco com restruturação asfáltica da rua Rua floriano Pereira lima, Bairro São José, Ao lado do assai atacadista, Requerimento Legislativo nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO NA Rua Ezequiel Ferreira Almeida 672, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Monsenhor Lima, bairro Salesianos. A rua estar com buracos danificando os veículos que passa nessa rua, e com a chuva estar aumentando os buracos., Requerimento Legislativo nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, para que o mesmo providencie. a fiscalização das áreas de embarque e desembarque dos motoristas de aplicativos localizada no bairro centro e na rodoviária municipal. Muitos motoristas e ciclistas estão estacionando na área destinada a embarque e desembarque., Requerimento Legislativo nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie o calçamento e limpeza e asfaltamento da Rua Tenente José Dias, abaixo da Rua Assis Dias Sobreira, bairro Timbaúba. A rua Citada esta sem calçamento e por conta das chuvas a rua encontra-se cheia de buracos e lama., Requerimento Legislativo nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer se expeça ofício ao Senhor prefeito Gledson Bezerra por extensão ao secretário José Maria Pontes da Seinfra, para que seja feito a revitalização da ponte de ferro e a passagem sobre o Rio carás do Umari que liga Palmeirinha a comunidade sítio leite novo, serviço esse que beneficiará mais de 30 famílias, pois na quadra invernosa que nos encontramos esses munícipes ficam ilhados. Dificultando assim a locomoção dos moradores para realizarem suas compras, ir ao trabalho, dentre outros desafios., Requerimento Legislativo nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a SEINFRA na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes no bairro novo juazeiro, devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a locomoção dos que ali circulam., Requerimento Legislativo nº 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a Semasp, realização de limpeza e capinação na Rua Eliza Ferreira Lacerda (Próximo ao Número 140, tem uma concentração maior de lixos), no bairro São José, peço urgência nessa solicitação., Requerimento Legislativo nº 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer da secretaria de infraestrutura, que realize uma operação tapa-buracos na rua Cleivan Pinheiro Bezerra e vias adjacentes no bairro Carité. Devido a quadra invernosa vem ocorrendo muitas possas e acúmulos de água nas vias, seja feito também a drenagem, sanando assim esse problema recorrente de outros invernos, dando dignidade aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a manutenção das lombadas (quebra-molas) no bairro Pio XII, incluindo a requalificação e pintura das mesmas, uma vez que estão desgastadas.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Março de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a realização de aula de campo dos discentes do 9º ano das escolas municipais à Casa da Mulher Cearense durante o mês da mulher. O presente requerimento tem por objetivo esclarecer a funcionalidade do espaço com a visita, evidenciando os serviços disponíveis, apresentando a equipe multidisciplinar, de modo que essas informações possam sanar dúvidas e agreguem conhecimentos aos jovens e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que se realize nas UBS da cidade campanhas voltadas à saúde da mulher , em alusão ao Março Lilás, na ocasião disponibilizar uma equipe volante com profissionais das áreas de ginecologia, psicologia, assistentes sociais, geriatras e os demais que julgar necessário a fim de debater e conscientizar as mulheres acerca da temática ., Requerimento Legislativo nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, SENHOR JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando a destinação de profissionais para realizar eventos voltados ao bem-estar e esporte feminino nas praças dos bairros durante o mês de março. Faz se necessário o atendimento do presente requerimento, pois têm por objetivo cuidados com a saúde primária, como os hábitos de vida mais saudáveis, para promover o bem-estar de pacientes e prevenir doenças., Requerimento Legislativo nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE E AO CENTRO ZOONOSES, solicitando ampliação dos serviços de castração de cães e gatos neste ano de 2023, uma vez que é notável o aumento destes animais nas ruas da cidade, principalmente nos bairros periféricos., Requerimento Legislativo nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando que seja feito serviços de recuperação e melhorias das estradas da Zona Rural, em destaque dos sítios Leite, Sítio Popôs e Sítio Pau Seco. Há vários meses moradores reclamam das condições das estradas, precisando que haja maior empenho para melhorar os acessos e proporcionar mais qualidade e segurança nos trajetos entre os sítios de nossa cidade sem os serviços., Requerimento Legislativo nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer o Subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar o envio de ofício em caráter de urgência para a secretaria de infraestrutura do munícipio , para que empreenda esforços para realização de obras de recuperação da Rua R. Vagner Valença – Aeroporto No loteamento conviver. A rua se encontra em estado deplorável, com muitos buracos e com a camada asfáltica deteriorada, sendo de extrema urgência a realização de tal obra, por ser uma reinvindicação justa dos moradores do bairro., Requerimento Legislativo nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PATROL PARA RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM CRUZAMENTO COM CONSTRUTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ENFRENTE AO NÚMERO 1980A NO BAIRRO FREI DAMIAO, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUA APOLONIO MACEDO COM RUA SAMUEL BARBOSA NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, RUA MARIA NEUMA DE SOUZA ARAÚJO, NO BAIRRO PEDRINHAS ., Requerimento Legislativo nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, RUA BENEDITO FIRMINO DA SILVA, RUA MARIA JÚLIA DE LIMA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS MARIA NEUMA DE SOUZA ARAÚJO NO BAIRRO PEDRINHAS, RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, RUA BENEDITO FIRMINO DA SILVA, RUA MARIA JÚLIA DE LIMA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, reiterando com urgência para que seja feito limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, no Bairro Betolândia, seja em todo Bairro e também no Conjunto Minha Casa Minha Vida naquelas proximidades o São Sebastião I e II., Requerimento Legislativo nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Senhora Secretária da SEDUC, solicitando a colocação de um Monitor em cada ônibus escolar do nosso município para cuidar das crianças que se utilizam desse transporte, a fim de evitar que crianças possam brigar, esse transporte possa superlotar e além de que crianças fiquem nas janelas, dentre outros., Requerimento Legislativo nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que autorize à SEMASP ou a quem de direito, a reformar da Praça conhecida como Giradouro, com a colocação de mais bancos para atender aos Frequentadores daquela Praça que reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. Já houve a triste decisão de se fechar o estacionamento da Praça, fazendo com que as pessoas estacionem longe e atravessem aquelas perigosas avenidas., Requerimento Legislativo nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam remetidos ofícios para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a empresa responsável, solicitando poda das árvores na Rua Beata Maria de Araújo e outras artérias do bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar oficio para o Diretor da VIAMETRO, para tomar conhecimento de fato e providencie o conserto de elevadores de alguns ônibus, como também, enviar Ofício para o Diretor do DEMUTRAN, para mandar os Agentes de Transito fiscalizar esse ônibus, pois, esse Departamento de Trânsito tem a competência de parar esses veículos e saber se estão de forma adequada atendendo a população idosa de nosso município., Requerimento Legislativo nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura, atendendo aos moradores da Rua Maria Cornélio entre a Rua Maroli Gomes, que solicita com urgência o calçamento dessa artéria, que se encontra esburacada, péssima para trafego e possui intenso fluxo de veículos, inclusive nessa artéria reside radialista que pode comprovar o nosso pedido que já é bastante antigo., Requerimento Legislativo nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, reiterando a solicitação para que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as Ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja expedido Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando viabilização da pavimentação da Rua São Sebastião entre a Rua Dom Bosco e Santa Inês, e seja recuperada as demais artérias do Bairro Franciscanos, pois, muitas vias está dificultando o trafego de veículos devido a suas péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que à Secretaria de Infraestrutura, viabilize a recuperação da Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga; e a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, no bairro Lagoa Seca. São justas reivindicações dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessas vias acima citadas., Requerimento Legislativo nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para tapar um buraco que esta aberta na rua Jose Maria Filomeno gomes cruzamento com a rua Construtor Jose Sabino, existe uma verdadeira cratera que esta obstruindo o trafego e causando medo a quem trafega pois a perigo constante de acidente., Requerimento Legislativo nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma mande ao meu gabinete toda a demanda existente no município de pacientes que necessitam de tratamento oncológico., Requerimento Legislativo nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a secretaria de infraestrutura, que os mesmos façam um estuda para a construção de uma praça em torno das capelas de São Sebastião no sitio pau seco e outra na Capela de Dom Bosco na vila planalto., Requerimento Legislativo nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento das estradas que ligam o logradouro ao pau seco a estrada que liga horto ao catolé do horto, vila planalto aos propôs e a estrada que liga propôs a vila Santo Antônio no sitio leite, devido as ultimas chuvas caídas no nosso município as estradas estão intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe para roçar o mato e podar as arvores das estradas que liga o horto a vila planalto e estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois as pessoas que trafegam nessas áreas estão reclamando diariamente que o mato e as folhagem das arvores estão tomando parte de quase toda a estrada e dificultando a passagem de carros e principalmente do trafego dos ônibus escolares., Requerimento Legislativo nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Luis Silva Soares, nº 1000, Bairro São José, pois a mesma se encontra com enorme buraco que está atrapalhando o trânsito na via., Requerimento Não Qualificado nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Judite Bezerra da Silva, Pedrinhas, que a mesma se encontra com buracos, o que faz com que atrapalhe o transito e junta muito lixo e esgoto., Requerimento Legislativo nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A AVENIDA CARLOS CRUZ, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER, QUE A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS, O QUE FAZ COM QUE ATRAPALHE O TRANSITO E JUNTA MUITO LIXO E ESGOTO, Requerimento Legislativo nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, PEDRINHAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS, O QUE FAZ COM QUE ATRAPALHE O TRANSITO E JUNTA MUITO LIXO E ESGOTO., Requerimento Legislativo nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício de agradecimento, ao Gabinete do Prefeito Gledson Bezerra. Parabenizando a Gestão Municipal pela entrega da Biblioteca Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, resgatando a importância desse equipamento tem para cidade. Tamanha atitude, demonstra o comprometimento da gestão com a educação e a cultura da cidade do Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, e a Gerência do Banco do Nordeste/Setor do Agro Amigo, para que seja providenciado uma reunião com os Presidentes de Associações Rurais do Juazeiro do Norte, juntamente com a SEAGRI e EMATERCE e agricultores, para que explicações sejam fornecidas, em relação do não atendimento do Agro Amigo, serem transferidos para as cidades de Barbalha e Caririaçu, deixando a cidade de Juazeiro do Norte, descoberta e causando uma série de transtornos para os agricultores que utilizam o Agro Amigo., Requerimento Legislativo nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, Solicitando a instalação e substituição de ventiladores, no CRÁS do Bairro Frei Damião. Saliento que as temperaturas de nossa cidade ficam bastante elevadas, e o calor acaba por prejudicar a utilização do referido espaço, razão pela qual solicito uma especial atenção da Administração Municipal para o caso., Requerimento Legislativo nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento, Vila Zé de Horácio e Sítio Carás do Umarí. Justificativa: Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Justificativa: Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que se expeça um ofício à CAGECE solicitando que seja resolvido a questão da falta de água no bairro campo alegre, pois os moradores estão reclamando que estão sem água há quase 1 mês e quando chega, vem muito fraco o que não dá pra fazer muita coisa. Peço que seja resolvido em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício para a SEINFRA solicitando em caráter de urgência uma operação tapa buracos, seguido de recapeamento asfáltico na rua Vicente Costa, no bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício para a Secretaria de meio ambiente e serviços públicos – SEMASP com cópia para a AMAJU solicitando uma fiscalização nos terrenos baldios próximos à Avenida Padre Nestor Sampaio/Rua Vicente Costa, pois os moradores reclamam que os carroceiros e a população descartam lixo no local, tocam fogo que é muito prejudicial para a saúde humana, uma vez que a rua tem casas fixas e também é próximo à escola Rotary. Lembrando que neste período chuvoso pode haver acúmulo de água parada, trazendo riscos de mosquito da dengue para a localidade e a população que ali reside. Que esse problema seja resolvido em caráter de urgência, pois é questão de saúde pública., Requerimento Legislativo nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício à secretaria de saúde – SESAU com cópia para o gabinete do excelentíssimo prefeito, solicitando em caráter de urgência uma reforma no Centro de Controle de Zoonoses no município. Para receber dignamente os animais e à população, o órgão precisa passar por uma reforma urgente, pois visivelmente o local precisa de vários reparos em sua estrutura. Solicito também a entrega de EPIs e fardas para que os funcionários possam trabalhar com segurança e conforto. Investir em um setor que trabalha com animais é investir na vida e na saúde pública da nossa população., Requerimento Legislativo nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de moção de congratulações ao nosso querido amigo vereador desta casa, Lucas do Horto, pela passagem do seu natalício ontem, dia 13 de março. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício ao sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, e a Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas ruas do sítio Logradouro. Visto que, a quadra chuvosa aumenta em nosso município, causando graves transtornos aos moradores que precisam se deslocar para outros locais., Requerimento Legislativo nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, nas estradas da Zona Rural de nosso município, em especial no Sítio Gavião, visto que, se inicia a quadra chuvosa e os moradores reclamam que há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento da Presidente Doutora Yanny Brena Alencar Araujo, sexta-feira, 3 de março. Era uma jovem médica, vereadora, simples, dedicada, responsável, honesta e ética, a qual deixa uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família da saudosa extinta., Requerimento Legislativo nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à mesa diretora, solicitando 1 minuto de silêncio ao final das sessões durante todo o mês de março, em homenagem póstuma à Presidente e Vereadora Dra. Yanny Brena, que faleceu na última sexta-feira, 03 de março de 2023, em reconhecimento ao mês da mulher., Requerimento Legislativo nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Augusto Dias de Oliveira, no bairro Novo Juazeiro. É importante salientar que, devido ao período chuvoso, a vegetação encontra-se avançada e, portanto, requer atenção imediata., Requerimento Legislativo nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e retirada dos areais formados após as recentes chuvas na Rua Madre Maria Vilac entre a Avenida Presidente Castelo Branco e Rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SESP, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a sequência de furtos que vem ocorrendo em lojas no centro de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a manutenção das lombadas (quebra-molas) no bairro Pio XII, incluindo a requalificação e pintura das mesmas, uma vez que estão desgastadas., Requerimento Legislativo nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua Odilon Gomes de Alencar com a Sebastião Mariano, bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua Santa Inês, entre as Ruas primeiro de maio e 22 de julho., Requerimento Legislativo nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO na rua Domingos Sávio, próximo ao número 517, no bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco com restruturação asfáltica da rua Rua floriano Pereira lima, Bairro São José, Ao lado do assai atacadista, Requerimento Legislativo nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO NA Rua Ezequiel Ferreira Almeida 672, bairro Jardim Gonzaga.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Março de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa Saúde na Zona Rural no âmbito do município de Juazeiro do Norte/CE., Requerimento Legislativo nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, aliás, em todas as artérias, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, que prontamente sejam liberados os banheiros edificados no Centro de Apoio aos Romeiros, que sejam abertos constantemente a fim de que os usuários que visitam a Basílica Nossa Senhora Das Dores e os que ali trabalham possam usar aqueles banheiros, pois, há, reclamações de que as vezes precisam e não estão abertos para uso., Requerimento Legislativo nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria da SEMACE – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito das artérias do Conjunto Cohabece., Requerimento Legislativo nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo solicitando por meio do setor competente, que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas nas bocas de lobo existentes no Centro de cidade pois, muitas estão oferecendo riscos, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pelas vias., Requerimento Legislativo nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, reiterando pedido para viabilizar com urgência os melhoramentos necessários para o conserto do calçamento da Rua Santo Amâncio, e seja consertado o calçamento e asfalto de quase todas as artérias do Bairro Tiradentes, que se encontram em péssimo estado de conservação, assim como as artérias do Bairro Campo Alegre, onde várias vias se encontram ainda na terra precisando urgentemente que seja feito o calçamento. É uma reivindicação justa da comunidade, e que requer toda atenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, solicitando que seja feito limpeza geral no Bairro XII com a capinação, podas das Árvores, retirada do lixo, e desinfetar o Centro de Abastecimento que ali existente, se trata de um bairro populoso e bem visitado, que precisa melhorar o aspecto, como também, evitar doenças, com a existência de mosquitos, proliferação de muitos insetos. O bairro é muito movimentado, por ter um mercado que é muito visitado, e com esses serviços sendo feitos irá melhorar o bairro e dará mais segurança para os que visitam., Requerimento Legislativo nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, operação tapa buraco em toda extensão na rua Francisca Paula Bezerra, localizada no bairro limoeiro. Haja vista que motoristas e ciclistas reclamam de buracos na via, onde pode ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie todo calçamento nas ruas que da cesso a escola EEIF Joao Romão De Sá Barreto, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie o Calçamento da rua Dra Maria Luiza Bezerra precisamente nas imediações do bairro nas Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, a operação tapa buracos e capinação no loteamento Oasis, localizado no bairro Monsenhor Murilo. Tendo em vista que com esse período de chuvas o mato estar crescendo podendo trazer insetos, e as ruas esburacadas ocasionando perigo a todos que trafegam., Requerimento Legislativo nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, capinação e poda das arvores na a UBS Limoeiro localizada na rua capitão Domingos Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto que encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, e também acumulando em diversos pontos, atraindo muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação na Rua Vicente de Oliveira Brito, próximo no Bairro José Geraldo da Cruz. Justificativa: a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Coronel José Gonçalves, no Bairro Lagoa Seca. Justificativa: Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Senhora. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a poda de árvores na estrada do Sítio Várzea da Ema. Justificava: com a quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Justificativa: Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer com a maior brevidade possível, a extensão no horário da linha de ônibus (circular) que interliga o bairro Tiradentes. Atualmente esta linha funciona até às 17 horas, a população que precisa do serviço a partir desse horário esta com dificuldade com relação ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte – SEINFRA solicitando um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Dr. Belém de Figueiredo, no bairro Lagoa Seca. A rua é bastante movimentada, apesar de ter apenas dois quarteirões, o que torna essa melhoria na infraestrutura viável e importante para a comunidade local., Requerimento Legislativo nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, pedindo com urgência a limpeza das ruas dos bairros Frei Damião, Aeroporto e Novo Juazeiro. A vegetação desses bairros está em estado bastante avançado devido às chuvas, e nessa época do ano a proliferação dos mosquitos é intensa, o que torna essa medida de limpeza urgente e importante para a saúde pública da população local., Requerimento Legislativo nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e à Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando a limpeza da vegetação na área da UPA Lagoa Seca, antiga UPA COVID. Verifiquei in loco que a vegetação encontra-se em estado de crescimento acelerado, o que a torna um ponto de foco para mosquitos causadores de doenças como Dengue, Chikungunya, entre outras. A situação representa um risco à segurança sanitária e à saúde pública dos pacientes, visitantes e funcionários da unidade, o que torna essa medida de limpeza urgente e necessária. Portanto, solicitamos a atenção e ação das secretarias competentes para solucionar esse problema., Requerimento Legislativo nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando que seja refeito o sistema de escoamento de água da Rua Tenente Raimundo Rocha com Rua Dr. Mauro Sampaio, no bairro Planalto. Verificou-se que a vala existente no local causa muitos acidentes durante o período de chuvas, o que pode ser evitado com a realização de um estudo e a colocação do sistema de escoamento “embutido”. Essa medida é de extrema importância para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região, bem como para prevenir eventuais danos aos veículos e residências próximas ao local., Requerimento Legislativo nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Educação, solicitando novamente informações sobre a entrega dos fardamentos escolares. Desta vez, pedimos que as informações sejam prestadas no prazo regimental, de forma completa e detalhada, abordando se a entrega foi concluída e, caso não tenha sido, qual é a previsão para a finalização. Ressaltamos a importância dessa informação para os pais e alunos, uma vez que o fardamento é um item essencial para a identificação dos estudantes e para a segurança nas escolas. Portanto, solicitamos que a Secretaria de Educação cumpra o prazo estipulado e preste as informações solicitadas com brevidade., Requerimento Legislativo nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que envie uma equipe para que seja feita a capinação e a poda das árvores com urgência na rua João dias de Oliveira no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta e servindo de esconderijo para assaltantes, tendo em vista que a rua está muito escura por causa das árvores que por não estarem tendo manutenção, dificultam a iluminação., Requerimento Legislativo nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa- buracos na estrada que liga a vila carité ao sítio São Gonçalo e Amaro coelho, pois a estrada está intransitável, e com o período chuvoso a situação complica mais ainda trazendo danos para as pessoas e riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação de todas as ruas do bairro jardim do juá, tendo em vista que as ruas estão muito danificadas, vários requerimentos já foram feitos e ainda não foram atendidos, dificultando assim a locomoção das pessoas., Requerimento Legislativo nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN- departamento municipal de trânsito, com extensão a via metro, solicitando que o ônibus que faz a linha do São Sebastião descendo na rua Rui Barbosa que foi desativada na época da construção da ponte, seja reativada, pois a ponte já foi liberada para translado e as pessoas que moram nesse conjunto necessitam desse meio de transporte para fazer sua locomoção., Requerimento Legislativo nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua José Padre Pereira, bairro Pedrinhas, pois a mesma necessita de calçamento de pedra tosca, tendo em vista que a estrada carroçal está intransitável., Requerimento Legislativo nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício à CAGECE para que a mesma inclua em suas ações o pequeno vazamento na Rua das Flores, bairro Santa Tereza, na altura do nº 705. O vazamento aparenta ser bem pequeno bem junto a uma árvore, contudo mesmo sendo um vazamento pequeno ele já persiste por vários meses., Requerimento Legislativo nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN para que o mesmo venha a realizar o controle do tráfego nas vias em que estão sendo interditadas para a realização de obras de infraestrutura, principalmente no bairro Franciscanos, pois o trânsito se encontra conturbado, formação de filas duplas, veículos em contramão, etc., Requerimento Legislativo nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício ao Demutran que seja realizado a sinalização de mão e contramão na rua Clóvis Beviláqua, após ter ocorrido vários acidentes por desobediência dos motoristas, vem colocando em risco os munícipes que ali trafegam, peço em caráter de urgência essa solicitação., Requerimento Legislativo nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer o envio de ofício a secretaria de infraestrutura, a continuação da camada asfáltica na rua Francisca da Silva Moreira no bairro Tiradentes, via essa que deu início aos trabalhos e não foi concluído, a comunidade pede atenção e prioridade a essa obra que é de suma importância., Requerimento Legislativo nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício solicitando a SEÍNFRA, para que seja feito uma força tarefa para revitalização do calçamento de várias ruas no bairro do Novo Juazeiro, as vias se encontram bastante danificadas dificultando o acesso dos munícipes que ali circulam., Requerimento Legislativo nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício de solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento da rua Olgive Magalhães de Melo no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de reparação calçamento com tapa buracos na Rua Ladislau de Arruda Campos, umas das principais vias de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores reivindicam melhorias nas condições há vários anos., Requerimento Legislativo nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviços de calçamento na Rua Vicente Oliveira de Brito no bairro José Geraldo da Cruz. Esta via está em condições precárias prejudicando o acesso e trânsito dos moradores que esperam que sejam recolhidos com a infraestrutura necessária. Faz-se necessário este requerimento, visando atender a demanda dos munícipes que dispõe de moradias na localidade supramencionada. O calçamento é de muita importância para os moradores, pois gera qualidade de vida e oportuniza melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado caçamba com areia e máquina motoniveladora para rua Severina Lindalva Soares próximo ao Nery Construção construção da praça no bairro Frei Damião. Por falta de calçamento e infraestrutura mínima a via está com vários buracos causados pela erosão da chuva, impossibilitando o trânsito de veículos e transeuntes. Faz-se necessário este requerimento, visando atender a demanda dos munícipes que dispõe de moradias na localidade supramencionada. A manutenção é de muita importância para os moradores, pois gera qualidade de vida e oportuniza melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de limpeza e capinação na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, entre a Avenida Padre Cícero e Rua Doutor Francisco Monteiro no bairro Triângulo. Há vários meses uma vasta vegetação toma conta dois lado da via., Requerimento Legislativo nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de limpeza e capinação na extensão da Rua Francisco Jason Sobreira com a Vereador José Gonçalves. Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que se inicia o período da quadra invernosa para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Frei Damião, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que seja enviado um requerimento para secretaria de educação e para Enel, solicitando em caráter de urgência um gerador de energia para escola Lili Nery no João Cabral, pois o local vive sem energia, prejudicando a qualidade de ensino, além do sufoco que professores e alunos passam., Requerimento Legislativo nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício pra SEINFRA solicitando calçamento e reparos na rua cantora Socorro Alencar da alta tensão até o anel viário. Muitas pessoas pagam IPTU e fazem há tempos essa reivindicação, assim podendo construir e melhorar os seus imóveis além de ter uma melhor qualidade e valorização do local, beneficiando a população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SANAR A PRECARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO NÃO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA, CAUSANDO SOFRIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS. COM O CALOR INTENSO, CAUSA IMPACIÊNCIA E IRRITABILIDADE, FATORES QUE ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS PARA QUALQUER ALUNO. QUANDO A TEMPERATURA SOBE, O RENDIMENTO NOS ESTUDOS TENDE A CAIR. ISSO PORQUE A CAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO DIMINUI, E O ESTUDANTE FICA COM MAIS DIFICULDADE PARA FIXAR O CONHECIMENTO. VALE SALIENTAR QUE HÁ RELATOS QUE ALGUNS ALUNOS CHEGARAM A PASSAR MAL COM ESSA SITUAÇÃO QUE PRECISA SER RESOLVIDA DE FORMA URGENTE, POIS SE TRATA DO BEM ESTAR DAS PESSOAS., Requerimento Legislativo nº 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE A MESMA COBRE DO SETOR COMPETENTE, QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES NOS BAIRROS DA PERIFERIA QUE POSSUI O MAIOR NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E DOENTES, PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, TRATADOS, CASTRADOS E DEVOLVIDOS APÓS RECUPERAÇÃO. VALE SALIENTAR QUE A NOSSA CIDADE SE ENCONTRA UM CAOS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ANIMAIS DOENTES, EM ESTADO DE SOFRIMENTO EXTREMO, VAGANDO NAS RUAS, AFETANDO A SAÚDE HUMANA, ALÉM DE MORDEDURAS E DOS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO., Requerimento Legislativo nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes, que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes, bem como não sabem para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, escutam reclamações constantes de que não tem recursos para alguns empreendimentos. Portanto é necessário saber para onde vai essa verba do Zona Azul., Requerimento Legislativo nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, reiterando que seja recuperado e fornecidos a todos os Postos de Saúde do nosso município, médicos, medicamentos, que possa intervir junto a Secretária Estadual de Saúde, junto a Sr. Governador Elmano de Freitas, para jutos não medir esforços, no sentido de enviar para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando, principalmente de Alta Complexidade. Onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 217 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando que seja tomada medidas referentes a pintura dos bairros de nossa cidade, na Avenida Carlos Cruz e no Bairro Salesiano, no Bairro do Socorro, no Pe. José Alves, no que diz respeito a passagem de carros e motos, que estão transitando em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra mola vêm a frear de repente, podendo ocasionar um acidente grave., Requerimento Legislativo nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor. Prefeito Municipal e a Secretaria Correlata, solicitando dispor sobre os serviços funerários e os cemitérios, encarregando-se a administração daqueles que forem públicos quanto a sua constante limpeza e poda das árvores que sejam, e que sejam fiscalizados os pertencentes a entidades privadas, para assim, atender as constantes reivindicações da população., Requerimento Legislativo nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, bem como, a Secretaria de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de entulhos e seja feito o calçamento em caráter de urgente, no Bairro Campo Alegre onde a sujeira predomina e por que não dizer em toda Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio a Secretária da SEDEST solicitando por meio do setor competente, a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Secretária da SEMASP, por meio do setor competente, para que seja elaborado estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais consequências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria da SEMACE – por meio do setor competente, para que providencie a recuperação do leito carroçável de várias estradas rurais deste município, também na confluência da Rua Santa Luzia com a Rua da Conceição que está merecendo passar por reforma aquelas localidades, principalmente aquele logradouro público., Requerimento Legislativo nº 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, para viabilizar estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, logo mais se aproxima o período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida., Requerimento Legislativo nº 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Pio XXII, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 226 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, nas estradas da Zona Rural de nosso município, em especial no Sítio Gavião, tendo em vista que os moradores reclamam que há anos e não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de nosso município, solicitando as devidas providências para notificar e solicitar solução imediata, às empresas de telefonia e de Internet, cuja fiação (cabos) se encontra abaixo da altura permitida, instalada nos postes de iluminação pública na Rua Capitão Coimbra e a Rua Perpétua Carneiro da Cunha, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento da Agente de Trânsito, a Senhora Antônia Xavier Ferreira, ocorrido dia no dia 22 de fevereiro de 2023. Servidora simples, dedicada, responsável, honesta e ética, a qual deixa uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda., Requerimento Legislativo nº 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Zeferino Pedro dos Santos, próximo do anel viário, no Bairro São José. Justificativa Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos, em caráter de urgência, na Rua Manoel Tavares Lopes, no Bairro Frei Damião. Justificativa: Existem enormes buracos, que no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação de enormes buracos na Rua Zeca Esmeraldo, no Bairro são José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Junco. Justificativa: Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo manda uma maquina para melhoramento da estrada que liga horto aos propôs, tendo como prioridade a ladeira do catolé do horto, que faça um estudo para um paliativo mais duradouro com material mais resistente que possa dar um suporte mais resistente a ladeira do catolé do horto., Requerimento Legislativo nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que no final da sessão seja observado um minuto de silencio em pesar do falecimento da agente de transito e transporte do Demutran Antônia Xavier Ferreira que nos deixou precocemente nessa segunda, uma pessoa querida e amada por todos que a conhecia, que seja enviada nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo em caráter de urgência mande uma equipe para tapa buracos e recuperação asfáltica da estrada liga a vila três Marias ao conjunto minha casa minha vida no bairro três marias, pois devido ao grande fluxo de veículos que ali trafegam a estrada esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST, senhora Josy Lima, que a mesma faça um estudo para a ampliação do CRAS do distrito Padre Cicero (palmeirinha), pois existe espaço no referido equipamento para construção de uma quadra coberta para realização de palestras, danças, pratica de exercícios e mais, os moradores reivindicam essa melhoria., Requerimento Legislativo nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao diretor regional da agencia dos correios e telégrafos, que o mesmo realize um estudo para a instalação de um correspondente dos correios no distrito Padre Cicero (palmeirinha) onde seriam beneficiados os moradores do distrito, do Riachão, da vila 2000, dos sítios: novo, sagrada família, marotos, leite e outros, existem muitas pessoas que necessitam dos serviços e tem que se deslocar vários quilômetros de suas casas ate a cidade para ter acesso as serviços dos correios., Requerimento Legislativo nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA solicitando a requalificação das Ruas Fausto Pessoa dos Santos, Benonora Godim Pereira e Maria Neuzete Gondim dos Santos, localizadas no Bairro Betolândia, uma vez que as mesmas estão em estado degradado há vários anos., Requerimento Legislativo nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte solicitando a instalação de iluminação em LED na Rua José Adalho dos Santos, localizada no Bairro Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação e abertura da Rua Ary Cruz, localizada no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. A rua pode ser uma rota alternativa para o Bairro Aeroporto, aliviando o trânsito da Avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Dias Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Cosampa, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Avenida Tenente Raimundo Rocha, Lagoa Seca, na proximidade do IFCA, pois existe a formação de um buraco gigante que está tomando a via. Moradores da localidade reclamam o buraco enorme que está se formando na via, o que já toma metade da mesma., Requerimento Legislativo nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Monsenhor Azarias Sobreira, Tiradentes, pois os esgotos e a vegetação está invadindo a via de rolamento. Moradores da Rua Monsenhor Azarias Sobreira, Tiradentes pedem com urgência a limpeza., Requerimento Legislativo nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício à SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Modesto Costa, Tiradentes, pois a vegetação está invadindo a via. Moradores da Rua modesto costa, Tiradentes requerem a limpeza da via., Requerimento Legislativo nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma o cruzamento das Ruas Valdemizio Brito com a Rua Poeta José Bernardo da Silva, pois existe muitos buracos, um mesmo na esquina gingante, que está atrapalhando a via. Moradores da região pediram o tapamento dos buracos, principalmente o existente na esquina, que causa danos aos veículos e atrapalha o trânsito., Requerimento Legislativo nº 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma providencie equipe de limpeza para realizar a limpeza na Rua Ana Rita de Souza, Aeroporto, Minha Casa Minha Vida, pois existe grande quantidade de sujeira e vegetação nas calçadas, o que está inviabilizando o seu uso, conforme se vê na foto anexa. Moradores pedem a limpeza das calçadas que estão bloqueadas por lixos e vegetação., Requerimento Legislativo nº 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado seja providenciado o carro fumacê no sentido de diminuir a quantidade de muriçocas e demais mosquitos que vem prejudicando e tirando a noite de sono dos moradores da baixa da raposa no Frei Damião. Faz se necessário o atendimento do presente requerimento pela necessidade de combater a Zika, Dengue e Chikungunya, evitando a proliferação das larvas do mosquito., Requerimento Legislativo nº 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Joaquim Targino da Costa via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento nas ruas Manoel Couto Soares, Sebastião Mariano da Silva , Rainoldo Bender e Francisca Da Silva Moreira, vias situadas no Bairro Tiradentes. Os moradores reclamam da dificuldade para conseguirem transitar tanto a pé como de veículo entre as vias, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe para fiscalização do trânsito em frente a escola CAIC Dom Antônio Campelo de Aragão e Escola Mário da Silva Bem no Frei Damião, onde vários veículos estão sendo estacionados na calçadas e locais que impossibilita o trânsito seguro para os pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes., Requerimento Legislativo nº 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de capinação e limpeza na extensão das Ruas Amália Xavier de Oliveira e Celso Gomes Alves no bairro Triângulo. É importante a limpeza destas vias uma vez que ficam paralelas aos equipamentos de Educação como FATEC e URCA campus Crajubar., Requerimento Legislativo nº 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Francisco Dias Ferreira, no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua Sebastião Régis no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMAS- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação e poda das árvores da rua Francisca Pereira Lopes, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Estelita Silva, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a COSAMPA, para que seja feita a troca da lâmpada da rua Afonso dias Guimarães, no bairro Tiradentes, na altura do número 12, tendo em vista que desde o mês de dezembro está queimada., Requerimento Legislativo nº 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp a senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza capinação em todo o Conjunto habitacional Leandro Bezerra, localizado na Vila 3 Maria. Moradores reclamam que o lixo e mato estar por toda área do condomínio em especial na área de lazer., Requerimento Legislativo nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rod. Miguel Homem da Costa, que da acesso ao conjunto habitacional Leandro Bezerra. Com as chuvas foi aberto vários buracos, ocasionando transtorno e perigo para quem precisa ir e vim., Requerimento Legislativo nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o calçamentos das ruas, Alberlânio de Sá Barreto, Marlene de Sá Barreto e ruas adjacentes. As ruas estão ficando sem acesso para veículos e pedestre., Requerimento Legislativo nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEMASP, senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a manutenção dos brinquedos e a troca das luzes queimadas da praça Dr. Geneflides Matos, localizada no bairro Limoeiro. Esses brinquedos enferrujados e quebrados causando risco as crianças., Requerimento Legislativo nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação da estrada que inicia na rua Augusto dias de Oliveira ate a Av. Califórnia, no bairro Brejo Seco. A estrada está intransitável deixando os moradores sem acesso., Requerimento Legislativo nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA , PRÓXIMO AO NÚMERO 02, BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 804, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO DE ÁGUA, NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2151, BAIRRO SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA VICENTE FURTADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 545, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E PRESIDNETES DA ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE DE SÃO PAULO, PELA HOMENAGEM AO NORDESTE EM ESPECIAL A PESSOA DO CIDADÃO DO SÉCULO, PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA. QUE ESTA CIDADE ESTA DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBELOS., Requerimento Legislativo nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP E A EMPRESA MM LOCAÇÕES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES , LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO NO BAIRRO SANTA TEREZA. ESTA É UMA JUSTA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO., Requerimento Legislativo nº 270 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer QUE SE EXPEÇAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM E TITULAR DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JUAZEIRO DO NORTE, DOUTORA ALEXANDRA LACERDA BATISTA BRITO, EM EXTENSÃO A TODOS OS MAGISTRADOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DIREITO, PELA DATA HISTÓRICA, 100 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1923, ATRAVÉS DA LEI 2.047 DE 1922, TENDO COMO PRIMEIRO JUIZ O DOUTOR JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA, QUE EM SEGUIDA ASSUMIU A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, NO GOVERNO DO DOUTOR JOSÉ MOREIRA DA ROCHA. DOUTOR JUVÊNCIO SANTANA OCUPOU O ELEVADO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA DAS FIGURAS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE JUAZEIRO DO NORTE. EM SUA HOMENAGEM A CIDADE NOMEOU UMA PRAÇA, UM BAIRRO E O FÓRUM DA COMARCA, COM O RESPEITÁVEL NOME DO DESEMBARGADOR DOUTOR JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Verbal nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer – Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível solicitado medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio., que não estão recebendo esses medicamentos., Requerimento Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que ficasse isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa., Requerimento Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretária de Saúde do Município, Francismones Albuquerque e Setores Correlatos, solicitando dispor sobre o funcionamento de carros de publicidades volantes nos períodos diurno e noturno em todos os bairros de nossa cidade, nas campanhas que por ventura venham a ser realizadas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria e Órgãos Competentes a organizar e manter os serviços de fiscalização necessária ao exercício do seu poder de polícia administrativa; De fiscalizar os locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente; E dispor entre venda de animais e mercadorias em decorrência de transgressão da Legislação Municipal. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando, tomar providencias com relação ao calçamento de muitas ruas existentes nos Bairros Aeroporto, Pedrinhas, Vila Nova, Betolândia e Tiradentes onde existem várias artérias que servem de acesso a outras localidades e não possuem sequer calçamento, tornando-se praticamente inviáveis de transitar nos dias de chuvas., Requerimento Legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que faça urgentemente a construção do muro do Cemitério São João Batista, pois, está horrível o acesso para a sepultura e a visitação naquele Campo Santo em virtude dos animais perambulando ali dentro do Cemitério. Outrossim, solicitar da SEMASP a limpeza geral, poda de árvores e apanhar o lixo, daquele Cemitério público que está servindo de pasto para esses animais., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OLÍVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, NA EXTENSÃO QUE VAI DA RUA PAIZINHO SABIÁ ATÉ A RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA , BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Verbal nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, ESQUINA COM RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA ODETE MATOS DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1250, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto pois as mesmas necessitam com urgência e os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senho Jose Maria Pontes ,que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do sitio logradouro pois as mesmas estão quase todas intransitáveis e os moradores reclamam do distanciamento do poder publico com aquela área., Requerimento Legislativo nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma através de uma força tarefa possa realizar em caráter de urgência poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, as ruas do sitio logradouro, vila planalto e as ruas do sitio propôs., Requerimento Legislativo nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado moção de aplauso ao reverendíssimo padre Cicero Jose pároco da basílica de Nossa Senhora Das Dores, onde vem desempenhando um excelente trabalho com total dedicação, obrigado padre Cicero Jose por permitir-se ser instrumento de Paz, amor, caridade e fé. Em nossas preces, pedimos para que Deus o mantenha sempre abastecido de coragem e perseverança para ser sempre em nossas vidas, fonte de luz e vida, agradecemos todo o esforço e dedicação que o senhor tem prestado a igreja e aos devotos, que a luz de Deus continue iluminado sua jornada e lhe dê sabedoria para fazer das suas palavras a voz que nos acalenta e nos traz a paz., Requerimento Legislativo nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma requalificação e uma operação Tapa-Buracos na Rua Construtor José Sabino com a Rua João Cândido Fontes, visto que possui uma cratera neste trecho e os moradores colocaram alguns objetos, como pneus, para sinalizar e pode ser um ponto de proliferação de mosquitos., Requerimento Verbal nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria Municipal de Educação, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações e esclarecimentos sobre a entrega dos fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Isso, pois no dia 08 de fevereiro de 2023, pais de alunos reclamaram sobre a falta de entrega dos fardamentos, uma vez que as aulas já haviam iniciado no final de janeiro de 2023., Requerimento Verbal nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em extensão a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando informações sobre a retirada de animais que estão nas vias públicas. É necessário que sejam respondidas as seguintes questões: Para onde os animais estão sendo levados? Quantos animais foram retirados no ano de 2022? E quantos no ano de 2023?, Requerimento Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando explicações e respostas quanto a um requerimento enviado no dia 22 de novembro de 2022 à referida secretaria. Observa-se que outros requerimentos posteriores já foram devidamente respondidos, e este, infelizmente, ainda não teve uma resposta. Dessa forma, o requerimento anterior, solicita informações acerca do planejamento de melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência em Juazeiro do Norte. Se tal planejamento existir, gostaríamos de conhecer as ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo., Requerimento Legislativo nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre a previsão de convocação dos guardas civis metropolitanos que passaram no concurso e concluíram o curso para iniciar os trabalhos e reforçar a corporação., Requerimento Legislativo nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer serviço de pavimentação asfáltica nas vias que dá acesso a feira livre do Bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, Av. Ana Saraiva Menezes e Rua Ezequiel Ferreira Almeida., Requerimento Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Tv. Beato José Lourenço – Tiradentes I – Nas Proximidades do Centro terapêutico Reviver do Cariri e Gdance Studio Fitness., Requerimento Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Engenheiro José Walter – Triângulo, Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Quero desejar a Senhora Presidenta um bom trabalho agora no biênio 2023/2024, com extensão à todos os vereadores já que hoje se inicia os trabalhos aqui na Câmara Municipal. Fui procurado por alguns moradores do bairro Novo Juazeiro e Betolândia, sabemos que iniciou a quadra chuvosa e muitos mosquitos, muitas muriçocas e a gente sabe que nas áreas de mata de lama, haja vista, que Juazeiro não tem muito saneamento e a limpeza urbana deixa muito a desejar, eu queria que fosse enviado um ofício à Secretaria de EDEMIAS, na pessoa da Senhora Secretária Mascleide, para que ela solicite o carro fumacê para que faça um trabalho no bairro Novo Juazeiro e na Betolândia para que possa amenizar esses mosquito da dengue, haja vista, que tem muitos idosos muitas crianças e como falei agora há pouco estamos iniciando a Quadra chuvosa., Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita com urgência a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, próximo ao Diniz supermercado no bairro aeroporto, pois a referida rua está intransitável, causando acidentes e danos nos veículos por sua situação precária., Requerimento Legislativo nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita um operação tapa-buracos na avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao condomínio conviver., Requerimento Legislativo nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, a construção do calçamento em pedras-toscas, a Rua Francisco Monteiro, situada no Bairro Frei Damião, considerando que a mesma se encontra totalmente intransitável, causando enormes prejuízos à população e aos moradores que transitam e trafegam naquela rua., Requerimento Legislativo nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização da operação tapa-buracos e reparos no capeamento asfáltico, a partir no número 1000, da Rua Luiz Silva Soares, situada no Bairro São José, visto que a referida rua se encontra intransitável devido a existência de inúmeros buracos causados pelo início da quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque e extensão ao Centro de Controle de Zoonoses-CCZ e à Coordenadoria de Bem Estar Animal, solicitando a realização de rondas diárias nos bairros de nosso município, recolhendo animais visivelmente doentes, para que os mesmos não sofram nas vias, não transmitam doenças para as pessoas e não causem acidentes no trânsito., Requerimento Legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA , solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua domingos Sávio, próximo ao número 800, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Ivani Feitosa, próximo ao número 980, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do calçamento em pedra tosca, na Rua Otacílio Almeida, próximo ao número 283 – Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco, na rua Sargento José marcolino brasileiro , em frente ao número 1194, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de meio ambiente- SEMASP, solicitando a capinação Rua beonora Gondim Pereira esquina com rua fausto pessoa dos santos, bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, parabenizando pela retomada das castrações de animais cujos tutores são pessoas carentes. Vale salientar que, este serviço é de suma importância para a saúde pública de nosso município., Requerimento Legislativo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando a colocação de postes e braços de iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Soares, ao lado da Areninha do bairro Jardim Gonzaga, a noite a população vem sofrendo com a escuridão naquela importante área que divide os bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO*, solicitando que seja providenciado serviço de calçamento na Rua Sebastião Mariano, entre os bairros Betolândia e Tiradentes. Atualmente na via há vários buracos provocados pela erosão da chuva, impossibilitando o acesso às comunidades. Justificativa:, Requerimento Legislativo nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providências no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando envio de equipe para realizar serviço de poda e limpeza na Rua Princesa Isabel, no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando serviço de capinação e limpeza na extensão da Rua Estudante José dos Santos Lopes no bairro Frei Damião.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri e a Presidente deste Poder, Dra. Yanny Brena, solicitando a possibilidade de dispor na Casa do Cidadão, o registro civil, com a finalidade precípua de ajudar a nossa comunidade com a maior rapidez possível., Requerimento Legislativo nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Sr. Prefeito Municipal por meio do setor competente, para elaboração de estudos com a finalidade de redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize a redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, e atualmente as pessoas estão com a renda cada vez menor. E assim viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura., Requerimento Legislativo nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da Rua José Mathias da Silva, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma operação tapa buracos em todas as ruas do loteamento Conviver, localizado no bairro aeroporto. Os moradores reclamam que todas as ruas estão esburacadas, e que razão do período de chuvas só aumenta., Requerimento Legislativo nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do departamento municipal de trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura. para que seja feita a manutenção da sinalização horizontal no cruzamentos da av. Castelo Branco com e Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça., Requerimento Legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da SEMASP com copias para AMAJU. solicitando que fiscalizem e cobrem das operadoras de internet a manutenção dos fios expostos nas ruas, que continua causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP, Secretária Genilda Ribeiro, para que seja feito a retirada de lixo que esta na rua João Paulo primeiro, e no terreno baldio vizinho o numeral 312 no bairro Timbaúba ., Requerimento Legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí Justificativa: A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe buracos enormes nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” Sítio São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica, devido ao entulho ali despejado, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e ratos tem aumentado muito, principalmente nessa época de chuva, pondo em risco a saúde dos moradores., Requerimento Legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma visita a praça e quadra, do Bairro Frei Damião, para que seja concluída a reforma dos espaços citados. Justificativa: O mesmo se justifica, pois, os referidos espaços estão completamente abandonados, sem qualquer cuidado aparente. E esse problema já se perdura há anos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora . Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, e expedir ofício ao comando da Polícia Militar para realizar uma ação ostensiva no Bairro Campo Alegre. Justificativa: Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que estão apavorados com a violência e clamam por providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, sabendo da dificuldade que o município vem sofrendo devido as constantes chuvas caídas na nossa cidade e que a mesma necessita urgentemente, de uma macro drenagem, que o mesmo mande ao meu gabinete todos os pontos de maior alagamentos existente na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, para que o mesmo providencie uma maquina niveladora para a ladeira do catolé do horto e a ladeira dos propôs que da acesso a vila santo Antônio, pois as mesmas necessitam de reparos e urgente., Requerimento Legislativo nº 182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde, senhora Francimones Rolim, para que a mesma providencie em caráter de urgência um equipe para poda e capinação, limpeza geral de todas as unidades de saúde, pois devido as chuvas caídas recentemente os equipamentos de saúde da nossa cidade necessitam de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, para que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as escolsa que necessitam do serviço, devido as chuvas que vem caídas quase que diariamente alguns equipamento necessitam urgente de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a rua no caminho do horto, em frente aos números 244, 780-a, 989, 988 e 1520, pois em razão das fortes chuvas abriram verdadeiras crateras., Requerimento Legislativo nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício à SEINFRA e SEMASP, para quem de competência. Para que inclua em suas ações a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento do horto. Pois desde sua inauguração até hoje continua na escuridão. Ambiente também usado pelos moradores fazerem suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício ao senhor prefeito para que o mesmo avalie a possibilidade de instalação de academia pública, aos moldes das que existem em várias praças do município na comunidade do horto. Os moradores desta comunidade necessitam dessas ferramentas que trazem bem-estar e saúde., Requerimento Legislativo nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício a SEMASP para que inclua em seu cronograma de ações, a limpeza e iluminação pública da Rua Coronel Manoel Germano, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Praça do Mateu no bairro Romeirão, visto que a mesma encontra-se em estado degradável e possui um grande fluxo de pessoas naquela região., Requerimento Legislativo nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Antônio Dias Sobreira, próximo à Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com cópia para o Comandante da Guarda Civil Metropolitana e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando o envio de guardas civis metropolitanos para a conhecida Praça da OAB, no bairro Lagoa Seca, visto que muitas pessoas fazem suas caminhadas ali à noite e sentem-se mais seguras com a presença adequada de segurança., Requerimento Legislativo nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão à Secretaria de saúde do estado do Ceará, solicitando que seja agilizado processo de sessão dos Diretores Escolar, Coordenadores pedagógicos e demais servidores públicos que trabalham cedidos ao Estado pelo município de Juazeiro do Norte. Vários serviços estão sendo prejudicados pela falta dos gestores nas escolas estaduais., Requerimento Legislativo nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando serviço de reparação da calçada e reposição da tampa de bueiro na escola Mário da Silva Bem, na esquina da Rua Vereador Raimundo José da Silva com Rua Francisco Martins de Souza. Neste ponto abriu-se um buraco que poderá causar acidentes com as crianças, adolescentes e demais que estudam ou transitam por aquele local., Requerimento Legislativo nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja verificado os problemas que estão causando a tonalidade escura na água nas residências da Vila Real no Frei Damião. Moradores vem reclamando da qualidade da água que está escura e temem algum tipo de contaminação., Requerimento Legislativo nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa e Rua Construtor José Sabino via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Delmiro Gouveia no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício SEMASP, para que realize uma limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano e vias adjacentes no bairro Tiradentes, localidade essa com muito mato e lixo., Requerimento Legislativo nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a SEINFRA e SEMASP para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento, da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegarem., Requerimento Legislativo nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA DIVA CARDOSO, PRÓXIMO AO ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA SANTO AMÂNCIO EM FRENTE AO NÚMERO 59, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA COM RUA JOSEFA MUNIZ, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO, COM RUA VALDEMAR DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES , COM AVENIDA PAULO MAIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a capinação e a poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Soares couto, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer serviço de Iluminação Pública na Rua da Independência esquina Rua Senhora Santana, bairro Salesianos, instalando Lâmpadas de Led. Os moradores do bairro em questão requisitaram a este vereador a troca da iluminação em detrimento aos sucessivos furtos ocorridos nas residências e locais que a atual iluminação tem deficiência de luminosidade., Requerimento Legislativo nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer O ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROJETADA 17, 18, 19 e 20, NO BAIRRO BETOLANDIA.

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