Categoria: Notícias

Sessão: 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Marrocos e Rua Senhora Santana no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que se expeda ofício à empresa MM Locações e Serviços Eireli, em cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a conclusão da limpeza da Avenida Madre Nely Sobreira. Observa-se que a capinação foi iniciada há duas semanas atrás com o uso de um trator, porém o serviço não foi concluído., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, em caráter de urgência, à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia para todas as secretarias do município, em especial à SEINFRA e à SEMASP, solicitando o planejamento completo, com datas de início e finalização, de todas as ações que serão executadas no bairro Conviver. Essa solicitação decorre do fato de recebermos diariamente solicitações, reclamações e denúncias referentes ao estado de abandono em que o bairro se encontra., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação, calçamento e limpeza da Rua Vicente de Oliveira Brito, localizada no bairro José da Cruz, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) de Juazeiro do Norte, solicitando a análise da possibilidade e viabilidade de permitir que o JuaForró tenha um caráter social, onde a entrada seria condicionada à doação de 1 kg de alimento ou 1 kg de ração para gatos ou cachorros. Esses alimentos e rações seriam destinados a ONGs que contribuem ativamente para o município., Requerimento Legislativo nº 1056 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação e limpeza da Rua Rosa da Cruz Luna, especialmente nas proximidades da Rua José Luiz Siebra, em caráter de urgência. Isso se deve ao fato de que a população tem reclamado que a situação precária persiste há anos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e à CAGECE com a finalidade de solicitar providências imediatas quanto à situação de abastecimento do bairro franciscanos, pois de acordo com populares além da escassez de água, quando esta água chega em suas torneiras está sem pressão para subir e encher as caixas e, além do exposto, a água que chega é cheia de sedimentos, sem nenhuma qualidade qualidade, sendo fator de adoecimento na comunidade, em desrespeito ao direito das pessoas acessarem água de qualidade e terem, com isso, sua saúde minimamente preservada., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize, com urgência, conserto de buraco na avenida Antônio Sales, esquina com a Rua José Marconi G. de Alencar, no bairro juazeiro, tendo em vista que dado o potente risco de acidente os populares precisaram sinalizar a via com pneu, madeira e caixas de papelão., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Wilson Soares Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com a finalidade de solicitar relatório informando a esta Casa do Povo como está o andamento do Projeto Juazeiro cidade inteligente, assim como o planejamento e o cronograma que esta sendo seguido pela pasta no que tange a consecução desse projeto tão importante que trará desenvolvimento, tecnologia, eficiência e sustentabilidade as políticas empreendidas pela gestão quanto aos serviços realizados, por exemplo., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO PROXIMO A RUA DELMIRO GOUVEIA, 713, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SAO CANDIDO,274, BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, 1338-FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DELMIRO GOUVEIA, PROXIMO AO NUMERO 1110, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSE PEREIRA LIMA, PROXIMO AO NUMERO 104, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS E RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes. Devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a circulação dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada limpeza e capinação, e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Não Qualificado nº 1060 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes pois devido as chuvas, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Amorim dos Santos, no Bairro Campo Alegre. Os moradores esperam ansiosos por melhorias nesta via e demais serviços que se façam necessários., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a contratação de psicopedagogos para atuarem no ambiente escolar, devido a demanda de crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento especializado., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que mediante o cadastramento de receitas de medicamentos de controle especial, possa ser disponibilizado um ponto com horário noturno destinado aos trabalhadores que precisam de suas medicações e não tem disponibilidade para ir em horário comercial., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta na Rua Clotilde Norões Mota na junção com Rua Joaquim de Figueiredo e Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima no Bairro Triângulo. Nestas passagens se faz necessário estas melhorias, tendo em vista que as canaletas estão rebaixadas causando desgastes na suspensão dos veículos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. QUE O MESMO PROVIDENCIE UM LOCAL ESPECIFICO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PARQUE DE EVENTOS PE. CICERO,, Requerimento Legislativo nº 1068 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNALDO PARENTE, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DR. FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIANGULO., Requerimento Legislativo nº 1071 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JASON SOBREIRA, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1072 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovane Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana., Requerimento Legislativo nº 1074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança., Requerimento Legislativo nº 1075 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando que seja tomada medidas referentes a pintura do bairro Salesiano, para a passagem dos carros e motos, que estão transitando em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra mola vêm a frear de repente, ariscado a acontecer um acidente grave, por falta da pintura., Requerimento Legislativo nº 1076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francismones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito. Esta Vereadora tem recebido várias reivindicações no sentido de que esta Lei entre em vigor, pois, se trata de pessoas guerreiras e que enfrentam um sistema injusto, uma grande escala de trabalho, com salários baixos, com dificuldades de exercer a profissão e que dão boa assistência aos pacientes, e principalmente nessa época de pandemia.. Portanto, merecem da autoridade competente, uma maior valorização a classe com condições dignas de trabalho., Requerimento Legislativo nº 1077 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, à comunidade juazeirense espera essa melhoria., Requerimento Legislativo nº 1078 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Infraestrura, para interceder junto a CAGECE e consertar um enorme buraco na Rua Delmiro Gouveia próximo ao Posto de Saúde e também do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no bairro Salesiano. Há 05 (cinco ) dias, o asfalto cedeu, e abriu um buraco após serviço realizado pela Cagece, Tal situação ocorre sempre que aquela Companhia realiza reparos naquela noutras ruas., Requerimento Legislativo nº 1079 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria de Abastecimento, a SEMASP e a quem de direito, solicitando viabilizar limpeza geral nos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, que procure os permissionários para vê o que precisam de melhoramentos, Pois, a comunidade que acorre a esses mercados reclama muito da falta de higiene e de melhoramentos naqueles mercados públicos., Requerimento Legislativo nº 1080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1081 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1082 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E DEMUTAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”, Requerimento Legislativo nº 1083 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhorita Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, para que seja feita a troca de lâmpadas da rua Ezequiel Almeida, pois os moradores da referida rua reclamam muito da escuridão que fica a rua, facilitando a prática de assaltos., Requerimento Legislativo nº 1084 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para tapar um buraco na avenida Virgílio Távora, em frente ao PSF, solicitação feita por pacientes que frequentam o posto de saúde, assim como os profissionais que lá trabalham, além de ser uma via de muito movimento, podendo causar muitos acidentes., Requerimento Não Qualificado nº 1085 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 1086 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ofício a SEMASP solicitando a instalação de iluminação pública, Rua Padre Antônio Almeida, Lagoa Seca. Pois a mesma necessita de limpeza da vegetação que invadem a via. A execução do pleito especificado trará segurança a população comunidade supracitada, uma vez que se trata de uma localidade sem a existência da iluminação pública, colocando em risco os transeuntes que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1087 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Maria Letícia Leite Pereira, bairro Campo Alegre. Se faz necessário a remoção da areia que está cobrindo a malha asfáltica., Requerimento Legislativo nº 1088 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva, Bairro Brejo Seco. Pois a mesma, necessita da remoção dos matos, que estão invadindo a calçada impedido a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 1089 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Travessa Ministro Colombo de Sousa, Bairro Betolandia. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. Além de que, existe um grande buraco na mesma, que está atrapalhando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1090 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Av José Bezerra de Menezes, Bairro Betolandia. Pois a via encontra-se cheia de buracos, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1091 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, para que seja feito a construção de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas., Requerimento Legislativo nº 1092 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando que viabilize qualificação da Travessa José Bezerra, no bairro Timbaúba, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abandono da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1093 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência, manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua São Mamede, entre a Rua Santa Isabel e a Rua do Limoeiro no bairro Franciscano, neste município.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1033 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Márcio Joia, pela passagem do seu natalício, domingo, dia 14 de maio. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1034 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer em face de Hoje ser o Dia do Gari, trabalhadores importantíssimos para a nossa sociedade, que se dedicam na limpeza dos espaços públicos assegurando a saúde da população. Todo nosso reconhecimento a esses profissionais que se empenham diariamente para manter nossa cidade limpa. Seguiremos em luta por mais direitos e valorização., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, no Bairro Pio XXII, nas proximidades da Avenida José Bezerra, visto que tem muitos terrenos baldios. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis, Requerimento Legislativo nº 1036 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhores Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira, domingo dia 14 de maio. Lamentamos profundamente o episódio ocorrido, na madrugada deste domingo, dentro da Delegacia Regional da Polícia Civil em Camocim, onde quatro policiais civis foram mortos a tiros. Deixam uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Inácio de Sales Bezerra, hoje dia 16 de maio. Inácio de Sales, era pai do Prefeito Municipal de Farias Brito, Deda Pereira e deixa um grande legado para a população com sua trajetória de vida. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 990 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Avenida Manoel Coelho de Alencar. Sítio Touro. O matagal está sobre a calçada, impedindo passagem de pedestre., Requerimento Legislativo nº 991 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva. Bairro Tiradentes. Pois a mesma, exige uma limpeza do lixo e recolhimento do resto de podas de árvores., Requerimento Legislativo nº 992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Clóvis, Bairro Tiradentes. Pois a mesma, carece de uma limpeza com recolhimento de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Santo Amâncio. Bairro Tiradentes. Pois é necessário que se faça uma remoção dos matos., Requerimento Legislativo nº 994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Afonso Dias Magalhães, Bairro Tiradentes. Vários trechos da mesma estão esburacados. Necessitando de reforma e um aprimoramento no calçamento., Requerimento Legislativo nº 995 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Residencial São Sebastião I e II que se encontram praticamente sem acesso devido à falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 996 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes as reclamações., Requerimento Legislativo nº 997 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Executivo Municipal, referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 998 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes, Requerimento Legislativo nº 999 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre estudo de concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, assim como para servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência., Requerimento Legislativo nº 1000 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 1001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza entre as Rua Moacir Gondin Lócio e Rua Poeta José Bernardo da Silva no bairro Jardim Gonzaga. Faz-se necessário, pela crescente vegetação ao longo da via em ambos os lados., Requerimento Legislativo nº 1002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na Rua Luís Soares na altura do número 1000 e próximo a Unidade de Saúde 72. Os moradores do entorno reclamam do grande buraco que abriu nestas canaletas. Há bastante tempo foi colocado uma placa no local informando que está sendo feito o serviço, no entanto ainda não houve nenhuma solução., Requerimento Legislativo nº 1003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja feito levantamento das escolas em que os alunos não receberam os livros didáticos. Na sequência, providenciar a distribuição em quantidades suficientes, para que consiga atender a demanda de cada escola e possa ter também uma reserva nas bibliotecas para posterior matrícula de novos estudantes., Requerimento Legislativo nº 1004 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, Parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua da Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o calçamento em torno da igreja de São José no Sítio Riachão. é uma reivindicação de anos da comunidade., Requerimento Legislativo nº 1010 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando a elaboração de um planejamento abrangente para a realização de uma campanha de ampla divulgação em apoio ao Junho Vermelho, um mês dedicado ao incentivo à doação de sangue. É fundamental que a campanha seja cuidadosamente planejada e executada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário., Requerimento Legislativo nº 1011 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza da Rua Capitão Alfredo Sobreira, no bairro Tiradentes. Os moradores têm se queixado do estado avançado da vegetação e da grande quantidade de lixo no local., Requerimento Legislativo nº 1012 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação dos calçamentos das ruas do bairro da Cidade Universitária. Após o período chuvoso, os calçamentos foram danificados e outras ruas encontram-se cobertas por pedras e areia., Requerimento Legislativo nº 1013 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Mestre Caetano, próxima ao número 873, no bairro Triângulo. A vegetação encontra-se em estado avançado e há uma grande quantidade de lixo no local. Além disso, é necessário que a SEINFRA busque uma solução adequada para o ajuste do esgoto, que atualmente está a céu aberto, representando um potencial foco de proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1014 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP, em extensão à empresa MM Locações e Serviços Eireli e à CAGECE, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e o conserto de um vazamento de água da Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro Tiradentes, próximo ao supermercado Diniz. A via se encontra em estado de abandono, com vegetação avançada e também um grande acúmulo de água devido ao vazamento, causando proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1015 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra e ao Ilmo. Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o reparo da Rua Frei Damião, nas proximidades da Av Ailton Gomes. Alí o calçamento está danificado e impossibilitando o acesso de veículos com destino ao Bairro Lagoa Seca e Av Leão Sampaio., Requerimento Legislativo nº 1016 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como lombada ou faixa elevada de pedestre na Rua Dr Mauro Sampaio, próximo ao cruzamento com a Rua Possidonio Bem., Requerimento Legislativo nº 1017 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Emitir Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra com cópia ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura solicitando reparos na pavimentação de pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Saraiva Landim, altura do numeral 772, bem como demais ruas do Bairro Frei Damião, localidade conhecida como Cidade de Deus., Requerimento Legislativo nº 1018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JURANDIR RAMOS DE MORAES,75, TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PREFEITO CARLOS CRUZ,1338,FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1020 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, 551, JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1021 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA, 775,ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Cultura, Ilmo. Sr. Vandelúcio Lopes Pereira para que viabilize programação descentralizada, de caráter mensal e contínuo, para que os artistas e trabalhadores da cultura de Juazeiro do Norte, vivenciem o fomento às linguagens artísticas e os cidadãos tenham acesso a nossa arte e cultura., Requerimento Legislativo nº 1023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Antônio Nunes de Alencar, bairro tiradentes, tendo em vista que a via se encontra intransitável, demandando deste modo a instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1024 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Lindalva Fernando de Oliveira, bairro horto, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1025 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua na planilha de calçamentos em pedra tosta as ruas Raimundo Furtado, continuação do calçamento das ruas Jose Manoel da Silva, Rua Bom Jesus do Horto, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos e posterior asfalto para todas as rua do conjunto minha casa minha vida nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois algumas ruas estão quase intransitáveis, Requerimento Legislativo nº 1027 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa fazer um estudo para a construção de uma passagem molhada na entrada da rua Raimundo Furtado, pois existe um riacho que passa no local que vem com o volume maior pois trás as aguas que vem da colina do horto e quando chove os moradores da citada rua ficam sem poder passar, pois existe apenas uma entrada e uma saída da rua para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 1028 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio, que a mesma providencie uma equipe para limpeza, poda e capinação de todo as ruas do loteamento barão de juá., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a capinação na rua Francisco jason Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois o matagal tá tomando de conta da referida rua, acumulando muito lixo e insetos, trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida José bezerra com a rua Teodomiro Rocha, situada no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua São Benedito, pois é uma via de fluxo intenso e está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 1032 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA RUA JOÃO ROMÃO DE SÁ BARRETO E RUA PENHA SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA GELI SÁ BARRETO

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Unias Filgueira com a rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação do calçamento na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Ten. Raimundo Rocha, bairro planalto., Requerimento Legislativo nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada de restos de galhos e folhas de arvores que estão expostos na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Cel. José Xandú bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Rua Sgt. José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damiao., Requerimento Legislativo nº 941 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Medeiros da Silva, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado devido as chuvas, formando poças de água, atrapalhando o fluxo do trânsito., Requerimento Legislativo nº 942 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Coronel Moreira Cabral, Bairro Tiradentes. É necessário que realizem uma limpeza. O mato já está invadindo calçada e uma rua., Requerimento Legislativo nº 943 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida José Bezerra, Bairro Pio XII. Necessário a realização de uma limpeza, pois encontra-se cheia de entulho e de lixos., Requerimento Legislativo nº 944 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua João Marcelino, Bairro Fátima. Pois é necessário que se faça uma limpeza., Requerimento Legislativo nº 945 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Lindalva Fernandes, Bairro Horto. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado. Dificultando o acesso de veículos., Requerimento Legislativo nº 949 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação da Rua Santo Amancio, no bairro tiradentes, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 950 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação IMEDIATA das vias do conviver, sobretudo o cruzamento da Rua Antônio Lucindo Filho com a Rua Vagner Valença, no bairro aeroporto, tendo em vista um enorme buraco na via, dificultando o trânsito e gerando risco de acidentes, devendo, com isso, o poder público agir de modo a garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 951 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Francisco Benedito de Oliveira, no bairro cidade universitária, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via intrafegável, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 952 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 953 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado a retirada da areia depositada pela chuva na Rua Manoel Tavares Lopes na altura do número 544 e na Rua Maria Soares por trás da escola Mário da Silva Bem no bairro Frei Damião. Nestes pontos, motoristas, motociclistas e pedestres estão tendo dificuldades para transitarem., Requerimento Legislativo nº 954 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Maria Ana Pereira entre as Rua José Dourado da Silva e Rua Doutor Francisco Monteiro no bairro São José. Se faz necessário pela extensa vegetação em ambos os lados da via., Requerimento Legislativo nº 955 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja agilizado a distribuição do fardamento escolar nas escolas de ensino fundamental., Requerimento Legislativo nº 956 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 957 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção do calçamento em pedra tosca na rua santo amâncio, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 958 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 959 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, a recuperação da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 960 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a poda das árvores e capinação da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, tendo em vista que a referida rua está em situação deplorável devido o matagal muito grande acumulando lixo e insetos., Requerimento Legislativo nº 961 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer envio de ofício a ENEL Ceará estudo e mudança de rede de fornecimento de energia elétrica para as residências da RUA LIVINO MARCOLINO DOS SANTOS – LOTEAMENTO CALIFORNIA – BAIRRO BREJO SECO, pois nesta localidade vem tendo queda de energia e os moradores vem acumulando prejuízos. Os mesmos alegam que a rede de fornecimento é diferente após área verde que separa um bom trecho do loteamento. Precisa urgentemente ser resolvido o problema., Requerimento Legislativo nº 962 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho oficio em caráter de urgência a Senhora Genilda secretária de meio ambiente, para realização de podas de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 963 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de oficio ao Senhor Prefeito e por extensão a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu gestor José Maria Pontes, para que solucione o problema de muitas crateras no loteamento conviver, no bairro Aeroporto. Dificultando o tráfego dos munícipes que ali moram, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 964 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado fechamentos de crateras na rua José Maria Filomeno e adjacências, em seguida uma operação tapa-buracos no parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 965 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois a mesma encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 966 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço de capinação e poda das arvores na Rua José Sebastião Carvalho, próximo ao número 2047, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 967 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 968 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 969 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável., Requerimento Legislativo nº 970 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 971 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovanne Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana, Requerimento Legislativo nº 972 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, para atender à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 973 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Janete Lima de Meneses, mãe do vereador Marcio Joias, que faleceu nesta última quarta-feira. Peço também que sejam enviados votos de pesar, para o vereador Marcio Joias, em nome de todos os vereadores desta Casa., Requerimento Legislativo nº 974 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC), solicitando informações no prazo regimental, sobre a falta de professores no Colégio Tarcila Cruz, no bairro Betolândia, para os alunos do 5º e 3º ano, visto que a população denunciou que essa situação persiste há mais de dois meses., Requerimento Legislativo nº 975 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Raimundo Quintino da Silva, no bairro Campo Alegre, visto que a população tem reclamado que o bairro e, em especial, a via encontram-se em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 976 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza de toda a extensão da Av. Ailton Gomes, em especial o seu final, visto que, após o período chuvoso, houve acúmulo de areia e pedras, dificultando a passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 977 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) solicitando a limpeza da Rua Esmeraldino Tavares de Sousa e de todas as ruas ao redor do bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 978 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e congratulações ao Deputado Davi de Raimundão por apresentar projeto querendo incluir mais 10 ( dez )cidades na Região Metropolitana em um projeto criado há 14 ( anos), lei que deu origem a criação da referida lei em 2009 através do Governador Cid Gomes., Requerimento Legislativo nº 979 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação do Bairro Pe. Murilo de Sá Barreto, que se encontra uma vergonha para esta cidade, o Vigário do Nordeste que foi tão bom para esta cidade. Outrossim, a rua e adjacências que dão acesso ao Mosteiro da Ordem Beneditina aqui em Juazeiro do Norte, as monjas Beneditinas (Ordem de São Bento), uma comunidade fraterna que vive com simplicidade o dia-a-dia. Nada mais justo do que manter aquelas artérias arrumadas, pois, serve de visitação aos Juazeirenses e aos irmãos peregrinos., Requerimento Legislativo nº 980 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Loteamento Juá Ville , na Vila Três Marias, que se encontra praticamente sem acesso devido a falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 981 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Gledson Bezerra, solicitando que se digne de fazer o pagamento dos Contratados do Município, que estão bastante tristes com a noticia do não pagamento., Requerimento Legislativo nº 982 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretaria de Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação das ruas do Bairro Santo Antônio e Salesianos, que se encontram uma vergonha para esta cidade. Outrossim, ao Demutran, reiterando pedido de tornar mão única a Rua Santa Cecilia, uma vez que usam e abusam do trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 983 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RIO SALGADINHO NA PONTE DA AVENIDA LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 984 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ERVA MAURO MARTINS, RUA MARIA ELIZA BIANCHI, NO BAIRRO SALGADINHO E RUA ZECA ESMERALDO ATE O ANEL VIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 985 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E CAPINAÇAO, NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 1031, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 986 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA HILDA, PROXIMO AO NUMERO 974, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA DE SOUZA LEITE VIANA ENTRE A AVENIDA MARIA LETICIA PEREIRA E A RUA CICERO SOARES DA SILVA, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 500, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 418, BAIRRO CAMPO ALEGRE.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 909 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilizem no bairro Limoeiro, as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 911 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, face seu natalício na data de hoje. Em 2022 foi governadora do estado do Ceará, sendo a primeira mulher na história a assumir o cargo. É professora, psicóloga e política brasileira que desde 2023 é secretária executiva do Ministério da Educação do Brasil. Comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial. A profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 946 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Frei José de Ribamar da Silva, membro da Fraternidade do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na manhã desta terça-feira, dia 09 de maio, o mesmo estava internado devido a um grave AVC., Requerimento Legislativo nº 948 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Senhor Arilo Luna. Com certeza deixa grande tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 889 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento da cantora Rita Lee, reconhecida como uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil. Sua contribuição para a cultura musical brasileira é inestimável e seu legado perdurará por muitas gerações., Requerimento Legislativo nº 890 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer enviar um ofício à Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 5401/2022. Essa lei dispõe sobre a obrigação de divulgar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na rede pública municipal de saúde. Até o momento, a população não tem acesso a essas informações e, por isso, é importante saber se a referida lei já está sendo implementada., Requerimento Legislativo nº 891 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Saúde – SESAU solicitando informações sobre a vacinação contra a COVID-19, visto que a população do bairro Franciscano, mais precisamente do PSF 54/55, está reclamando por não estar recebendo vacinas na região., Requerimento Legislativo nº 892 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à mesa diretora da Câmara dos Vereadores para solicitar o envio de parabéns pelo aniversário da Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, atual Secretária-Executiva do Ministério da Educação (MEC) e ex vice-governadora do estado do Ceará. Devido à importância de seu trabalho na área da educação e sua contribuição para o desenvolvimento do país, é justo e necessário que a Câmara envie seus cumprimentos., Requerimento Legislativo nº 893 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja encaminhada, com urgência, a programação de interdições das ruas pela CAGECE (em anexo) ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a fim de que o órgão possa contribuir na organização das rotas alternativas das ruas que estarão interditadas. Além disso, solicito que seja enviado um ofício à CAGECE, requisitando que todas as atualizações nas programações sejam comunicadas ao DEMUTRAN., Requerimento Legislativo nº 894 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer expedir ofício de agradecimento ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, pela instalação e substituição de ventiladores, no CRÁS do Bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 895 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Sargento José Marculino Brasileiro, em frente ao Crás, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 896 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado um maquinário para concluir a estrada que liga os Sítios Novo ao Tabuleiro e Carneiros., Requerimento Legislativo nº 897 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 898 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua Muniz falcão esquina com a Rua vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra, pois a mesma já está sem tráfego de um lado da rua, e já causou vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Unias Filgueira com a rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação do calçamento na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Ten. Raimundo Rocha, bairro planalto., Requerimento Legislativo nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada de restos de galhos e folhas de arvores que estão expostos na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Cel. José Xandú bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Rua Sgt. José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damiao., Requerimento Legislativo nº 904 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA PRÓXIMO A RUA PAIZINHO SABIÁ,BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 905 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA DANILO LEITE PRÓXIMO AO PARQUE PADRE CÍCERO,BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo nº 906 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OFICINA DELEGADO GREGÓRIO DE LACERDA COM AVENIDA PLÁCIDO ADERALDO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 907 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OFICINA DELEGADO GREGÓRIO DE LACERDA COM AVENIDA PLÁCIDO ADERALDO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 908 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC, SOLICITANDO CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA(TEA) Á SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES., Requerimento Legislativo nº 910 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO ESPAÇO COMO ATRAÇÃO DO JUA FORRÓ , PARA O ARTISTA REGIONAL JP DO PISEIRO, GILBERTO MOURA E FELIPE LEITE., Requerimento Legislativo nº 912 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 913 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA O CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA, RUA 12 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 914 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando um prazo de conclusão para a conclusão referente as obras viárias do bairro aeroporto, em especial, a Avenida Virgílio Távora, tendo em visto eu quase que diariamente os populares tem procurado os meios de comunicação para manifestarem suas indignações quanto a referida obra, hoje mesmo, em um programa matutino da rádio progresso fm, um cidadão manifestou o quanto se sente insatisfeito., Requerimento Legislativo nº 915 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à de Segurança Pública e Cidadania, Ilma. Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, ao Direitor do Departamento Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. José Adailton da Silva e à Viametro para que viabilize, IMEDIATAMENTE, a retomada das rotas de ônibus nas Pedrinhas, tendo em vista denúncia comunitária através do CE/TV, na qual populares falam sobre suas indignações, o quanto e sentem desrespeitados e ressaltam as dificuldades vividas pela falta de acesso ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 916 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize, com URGÊNCIA, operação de conserto da rua adriano vitorino, nas pedrinhas, considerando que os populares denunciaram, através do CE/TV, que existe um buraco na via há mais de 13 anos. Nesse sentido, a comunidade ressalta que a via é inviável para o tráfego de pessoas e automóveis, o que prejudica o trânsito dos cidadãos em seu direito de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 917 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira solicitando que viabilize capinação e limpeza da rua joão rodrigues, nas pedrinhas, considerando demanda popular comunitária apresentada na forma de indignação através de reportagem do CE/TV., Requerimento Legislativo nº 918 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Tavares Lopes na Vila Real. Cabe informar que parte da rua recebeu o calçamento, mas não alcançou a ligação com o bairro Frei Damião. Esta rua com as devidas benfeitorias, servirá como uma das principais vias para desafogar o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza, neste sentido a importância de concluir este serviço., Requerimento Legislativo nº 919 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas – SOP solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Todo o entorno da obra continua paralizada. Este equipamento está sendo aguardado por essa comunidade há bastante tempo, pois afastará centenas de jovens da ociosidade das ruas que passarão a praticar um esporte, contribuindo para sua formação como cidadão., Requerimento Legislativo nº 920 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando estudo para implantar uma faixa de pedestres bem como as devidas sinalizações, ao lado da escola Mário da Silva na Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião. Centenas de adolescentes e crianças cruzam esta rua para chegarem à escola e retornarem para suas casas. Devido ao grande fluxo de carros durante todo o dia esse local não encontra-se seguro para a passagem desses alunos e dos moradores do entorno, podendo acarretar acidentes., Requerimento Legislativo nº 921 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, entre as ruas Manoel Tavares Lopes e Rua Edgar Coelho de Alencar no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 922 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja enviado equipe de limpeza desta secretaria, a fim de capinar a áreas externas pertencentes a Unidade Básica de Saúde 47, que está com bastante vegetação no seu entorno, podendo atrair diversos animais e insetos causadores de doenças., Requerimento Legislativo nº 923 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, situada no bairro pio doze, tendo em vista que a referida rua está muito danificada, dificultando a passagem dos motoristas., Requerimento Legislativo nº 924 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, é uma via de grande fluxo, e encontra-se totalmente intransitável, prejudicando a população., Requerimento Legislativo nº 925 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida José bezerra com a rua 7 de setembro., Requerimento Legislativo nº 926 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua domingos Sávio, situada no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 927 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Av. Virgílio Távora, em toda sua extensão. É um apelo da comunidade juazeirense. Bem como, seja colocado o revestimento asfálticos em todas as Ruas da Vila Nova no Aeroporto e seja feito o calçamento nas demais artérias daquele bairro. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 928 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e congratulações a Gol Linhas Aéreas e Governo do Ceará, por avançar nas negociações e Juazeiro do Norte deverá receber novos voos para Fortaleza e Brasília da Gol. As negociações estão avançadas entre o Governo e a Gol, Será a volta do voo de juazeiro para Brasília e provavelmente para Fortaleza e também, outros destinos., Requerimento Legislativo nº 929 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do humorista Eraldo Fontiny artista famoso por interpretar a personagem Lili, morreu aos 41 anos após sofrer mal súbito. Eraldo Fontiny participou do humorístico A Praça é Nossa, uma criança cujo bordão era “Minha mãe deixa”. Com certeza deixa grande tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 930 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e Congratulações ao Exmo. Sr. Ministro d Justila e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve dia 26 em nossa Capital participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( PRONASCI 2); A ação traz ao nosso Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à Violência doméstica e de gênero. A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado foram conseguidas., Requerimento Legislativo nº 931 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio com Moção de parabéns e congratulações ao casal Ronnas Motos e a Vereadora Rosane Macedo, considerando que o Grupo 3R Petróleo foi também BI PREMIADA, desafio esse desde 2022 entre os melhores Postos de Gasolina de nossa urbe, o que significa dizer que é motivo de alegria e satisfação o reconhecimento da Petrobrás, como de todo o Brasil., Requerimento Legislativo nº 932 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo Municipal que autorize o Sr. Secretário de Infraestrutura, a proceder com o calçamento de várias Ruas do Bairro Jardim Gonzaga, que na sua maioria estão com pontos intransitáveis. Citamos próximo da SINGER, no São José no final da Dr. Francisco Monteiro, inicio do Bairro Triângulo e em todo o Bairro Frei Damião e porque não dizer todas as artérias dos bairros citados., Requerimento Legislativo nº 933 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria de Meio Ambiente e a quem de direito para colocar fiscalização ou ir em busca dos proprietários de terrenos baldios no nossos bairros que estão um verdadeiro lixão, onde carroceiros jogam entulhos e não há uma fiscalização em relação ao isso., Requerimento Legislativo nº 934 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para que autorize a Secretária do Meio Ambiente viabilizar urgentemente a limpeza na artéria Maria Diva Cardoso Lobo no Bairro Tiradentes além de outras artérias que o lixo já obstruiu metade da Via., Requerimento Legislativo nº 935 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que prontamente coloquem o que populares cobram das autoridades competentes a limpeza geral de nossas artérias, das Avenidas e Praças, que estão bastantes sujas. Outrossim, que solicite da Secretaria de Infraestrutura recuperação e calçamento das artérias e Avenidas, Citamos por exemplo a Av. Prefeito Carlos Cruz, que dar acesso as Pedrinhas, Betolandia, Carité, pois, com as últimas chuvas caídas em nossa cidade os bairros, principalmente a periferia ficaram as ruas muito estragadas. O que consideram paliativos feitos e logo em seguida gastam com o mesmo serviço., Requerimento Legislativo nº 936 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Enviar Ofício de felicitações ao Delegado Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Dr Júlio Cesar Agrelli Lobo, ao Delegado do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas, Dr Felipe Marinho e toda equipe, pelos trabalhos exitosos que vem desempenhando não só em Juazeiro do Norte, mas em toda a região., Requerimento Legislativo nº 937 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Luiz de Freitas e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 938 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica rua Luiz de Freitas e o complemento da Clotilde Norões Mota no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 939 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio de ofício a Cosampa, para que seja efetuada troca de lâmpadas na avenida Sebastião Mariano da Silva, uma próxima ao número 533 e a outra esquina com a rua Francisco Dias Guimarães no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 940 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do senhor, José Edberto Gonçalves Duarte , gerente do São Luiz do Crato. Que Deus possa confortar o coração dos seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo nº 941 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Medeiros da Silva, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado devido as chuvas, formando poças de água, atrapalhando o fluxo do trânsito., Requerimento Legislativo nº 942 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Coronel Moreira Cabral, Bairro Tiradentes. É necessário que realizem uma limpeza. O mato já está invadindo calçada e uma rua., Requerimento Legislativo nº 943 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida José Bezerra, Bairro Pio XII. Necessário a realização de uma limpeza, pois encontra-se cheia de entulho e de lixos., Requerimento Legislativo nº 944 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua João Marcelino, Bairro Fátima. Pois é necessário que se faça uma limpeza., Requerimento Legislativo nº 945 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Lindalva Fernandes, Bairro Horto. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado. Dificultando o acesso de veículos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 839 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando uma visita técnica na Rua Pedro Henrique da Silva na localidade do riacho das Timbaúbas, onde tem uma passagem molhada, a mesma cedeu e tem vários buracos, a referida rua dar acesso ao aeroporto e diversos bairros e é de extrema importância, o fluxo de carro enorme., Requerimento Legislativo nº 840 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a capinação e a poda de árvores nas estradas que dá acesso a Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 841 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação da Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no Bairro Frei Damião. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 842 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, serviços de limpeza da rua que dar acesso ao residencial Estrela da Manhã no Bairro Leandro Bezerra, próximo ao Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 843 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o Rio dos Carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho ,a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 844 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, SOLICITAND QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CONTATOS VIA E-MAIL E WHATSAPP DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO(NAPE)., Requerimento Legislativo nº 845 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO,PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 846 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO ASFALTO DA AV.QUITÉRIA OLIVEIRA LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 63, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 847 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63,BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 848 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV RADIALISTA COELHO ALVES, 953,BAIRRO TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA AVENIDA., Requerimento Legislativo nº 849 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 850 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 851 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Padre José Alves e Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 852 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 853 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 854 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza na rua Estelita Silva, entre a rua Madre Nely sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 855 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco e nivelamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 856 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie O recapeamento asfáltico da rua Santa Rosa, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco na rua Domingos Sávio., Requerimento Legislativo nº 858 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência equipes para tapa buracos em todas as ruas do bairro do horto, pois a cada dia que passa as ruas estão ficando mais intransitáveis e os moradores praticamente sem acesso as suas residências e ruas sem o devido calçamento., Requerimento Legislativo nº 859 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para calçamento em pedra tosta das rua Raimundo Furtado, rua bom jesus do horto, continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto, pois já fiz vários requerimento pedindo esses calçamentos, sabemos que é direito dos moradores ter um melhor acesso as suas residências., Requerimento Legislativo nº 860 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada ficou intransitável e os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes sem o ônibus escolar poder transitar pela estrada., Requerimento Legislativo nº 861 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura reiterando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e a outras daquele bairro e do bairro Romeirão, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 862 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja oficiado à Secretária da SEDUC solicitando a CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Os alunos juazeirenses esperam que se contratem esses profissionais, pois estão temerosos de irem à escola devido as últimas ocorrências. É necessário que esses profissionais estejam nas escolas para aprimorar e ajudar aos mesmos, além de uma segurança eficaz., Requerimento Legislativo nº 863 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido |Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, à Procuradoria solicitando, que sejam convocados o restante do pessoal que fizeram o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE, que comenta-se ter sido Um dos concursos mais problemáticos que tivemos em nossa cidade, os concursados e o povo de Juazeiro quer saber quando serão chamados o restante do pessoal que fizeram o Concurso, para poderem assumir seus cargos., Requerimento Legislativo nº 864 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Poder Executivo para intervir junto as Secretarias competentes, para que providencie os melhoramentos do bairro Cidade Universitária está esquecido pela gestão, segundo os seus moradores. O Bairro Cidade Universitária que precisa de novo calçamento, por que o calçamento que tinha naquela artéria a chuva levou embora. Já foram feitos requerimentos neste sentido, por parte de outros edis, mas, infelizmente, não foram atendidos, pedimos providências em relação a este problema., Requerimento Legislativo nº 865 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura no sentido de resolver o problema nas ruas do Bairro José Geraldo da Cruz, onde os calçamentos foram iniciados e agora estão parados, então, em nome da comunidade pede que o Secretário mande concluir o trabalho que começou., Requerimento Legislativo nº 866 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) para que envie todo o planejamento do JuaForró 2023, uma vez que o evento está programado para o próximo mês e ainda não foram divulgados os detalhes., Requerimento Legislativo nº 867 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Maria Eliane Sampaio e ruas adjacentes, no bairro Jardim Gonzaga. As vias ainda não possuem calçamento, o que torna o tráfego difícil para os moradores, especialmente durante o período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 868 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando, em caráter de urgência e cumprindo o prazo regimental, uma visita in loco no Bairro Conviver e o envio de fotos/videos da visita para verificarem o estado das vias que se encontram em total calamidade. Peço que seja encontrado, de forma rápida, uma solução para os problemas identificados, especialmente na Rua Francisco Brandão de Araújo, próxima às ruas José de Sousa Alves e Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 869 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) solicitando o envio dos estudos realizados para a logística do Mutirão de Medicamentos de Controle Especial que foi realizado nos últimos dias. É inaceitável que a população tenha enfrentado filas enormes, inclusive com chuvas, para obterem seus medicamentos. Além disso, é necessário que se explique por que não foi realizado nos postos/PSFs de cada bairro, garantindo assim a acessibilidade e a comodidade dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 870 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) exigindo explicações sobre a situação da Escola Maria Bernadete, localizada no bairro João Cabral. Segundo relatos dos moradores, a escola encontra-se interditada e sem aulas. Exijo que sejam esclarecidos os motivos dessa interdição e que seja informada uma previsão para o retorno das atividades escolares. A comunidade merece respostas claras e rápidas sobre essa situação., Requerimento Legislativo nº 871 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços, pois as filas são imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Requerimento Legislativo nº 872 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilizem, respectivamente, capinação e limpeza, assim como requalificação da via, através da instalação de calçamento em pedra tosca na Avenida Sebastião Mariano da Silva, que dá acesso ao Anel Viário e ao Parque de Exposições Padre Cícero na altura da Barbearia Novo Visual, com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 873 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, para que providencie o calçamento da Regina Maria da Natividade, no bairro Frei Damião, próximo a escola CAIC, em respeito ao direito constitucional de ir e vir e a necessidade de suprir demanda da comunidade do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 874 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 875 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha do bairro São José. A alguns dias o equipamento parou de funcionar impossibilitando o uso da quadra nos períodos noturnos, pois oferece risco de furtos e assaltos aos usuários da quadra., Requerimento Legislativo nº 876 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua José Carneiro Filho, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 877 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 878 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 879 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Comandante dos Bombeiros, parabenizando pelo dia Internacional do Bombeiro, 04 de maio. Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional do Bombeiro é um “movimento” internacional para promover apoio e respeito a profissão, valorizando aqueles que a exercem., Requerimento Legislativo nº 880 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício ao Diretor do Demutran, Coronel Adailton SIlva, para que designe a equipe de engenharia de tráfego, para fins de estudo e elaboração do projeto de converter a Rua Santa Cecília em mão única, essa solicitação faz parte dos anseios da população residente na citada rua, que testemunham diariamente acidentes., Requerimento Legislativo nº 881 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Sra. Secretária da SEDEST e a quem de direito, solicitando se digne viabilizar com urgência o Restaurante Popular, pois, há grande reclamação no sentido da demora em sua reforma, uma vez, que a inflação dos alimentos está matando a classe trabalhadora de fome e muitas pessoas estão substituindo uma refeição a base de arroz, feijão, carne, entre outros itens básicos de qualquer ser humano com um suco e um salgado por que não dá no seu orçamento para se alimentar ou como ou paga a energia ou o aluguel. As Cozinhas Comunitárias e o Restaurante Popular já davam um suporte ao pov0o que tanto necessita., Requerimento Legislativo nº 882 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que prontamente coloquem o que populares cobram das autoridades competentes o acumulo de fios suspensos com a probabilidade de provocar acidentes. É necessária uma fiscalização em tosas as ruas, pois, são muitos fios soltos e a administração tem que fiscalizar., Requerimento Legislativo nº 883 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na rua Pedro Henrique de Souza, situada no bairro Leandro bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 884 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Antônio Gonçalves Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois a referida rua está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 885 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de agricultura e abastecimento, senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, tendo em vista que depois das chuvas, está quase impossível transitar em alguns pontos, prejudicando assim a população., Requerimento Legislativo nº 886 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, próximo as pedrinhas, tendo em vista que o local está intransitável, trazendo risco de acidentes nos horários de maior movimento., Requerimento Legislativo nº 887 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA LABISLAU ARRUDA DE CAMPOS COM RUA JOSE MARIA FILOMENO GOMES, NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO, Requerimento Legislativo nº 888 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ANATEL E PARA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ORELHÃO NA RUA VILA PLANALTO NO BAIRRO DO HORTO.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Gledson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe para fazer manutenção da quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, próximo a linha férrea no Bairro Pedrinhas. O mesmo se justifica pois existe vários buracos e já faz quase dois meses que o ônibus da via metro deixou de fazer a linha por conta do problema, os moradores da Vila Pedrinhas tem que se deslocar cerca de um quilômetro e meio pra ter acesso ao ônibus., Requerimento Legislativo nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando melhoramentos na Rua São Damião, no Bairro Santa Tereza, e outras artérias adjacentes, que estão em situação anormal causando transtornos aos moradores, aos condutores e motoristas e as pessoas que trafegam naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhada solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 790 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e FEINFRA, para que atendendo à solicitação de moradores da Rua Arsênio Sobreira e ruas que circundam a Praça da Areninha, ou seja, para percorrer todo o Bairro Limoeiro, considerando, que no citado Bairro existe uma grande sujeira, necessitando urgente de operação tapa buracos a fim de amenizar a situação existente e a proliferação de doença que já toma de conta de toda cidade., Requerimento Legislativo nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Diretor do Areninha Romeirão, ao Órgão Competente da Capital e deste Município, para que estude a possibilidade de inserir os pais de famílias que sempre trabalharam em jogos no Romeirão, que seja, pipoca, amendoim, picolé, acarajé, cachorro quente, espetinho, dentre outros, o que ajudaria aos mesmos, bem como os usuários se sentiam incentivados a frequentar aquele estádio, que hoje se vê pouquíssimos vendendo comida e bebias, e quantos famílias desamparadas então, que isso flua naquele equipamento público. Que os trabalhadores tenham espaço garantido e digno para comercializarem., Requerimento Legislativo nº 792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do Odontólogo e agropecuarista Dr. Antônio Gonçalves da Silva ( Dr. Balbino) como era bastante conhecido, tinha 90 anos, prestou inestimáveis serviços a nossa coletividade, filo de família ilustre em nossa cidade, foi u8ma grande personalidade na terra do Padre Cícero, assim, como seu pai, o conhecido Manoel Balbino, o que tem uma um Açude e um Bairro a Cidade universitária em Juazeiro do Norte, que deixa grade tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca; Bem como, seja colocado o revestimento asfáltico na Rua José Inácio Gomes, no Bairro Triângulo. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do novo gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 794 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e retirada do lixo que se acumula no terreno localizado na rua Capitão domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o restante da pavimentação da rua Manoel Tavares Lopes, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma vistoria na sala de medicação da UPA limoeiro, pois a mesma estar com os ar condicionado desligado., Requerimento Legislativo nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie operação tapa buracos na rua Joaquim Leandro de Sousa, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza completa do entorno da Rua José Henrique, localizada no bairro Limoeiro. Especificamente, é preciso atentar para a área próxima ao riacho, onde a vegetação está muito avançada, tornando-se um local perigoso para as pessoas que caminham por ali. É importante destacar que recentemente uma senhora foi encontrada morta nessa região., Requerimento Legislativo nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Corpo de Bombeiros, solicitando o envio de uma equipe técnica composta por engenheiros e arquitetos para avaliar a estrutura do Palco do Parque de Eventos Padre Cicero, em vista dos próximos eventos de grande porte que será realizado no local, o JuaForró e Vaquejada, bem como outras festividades que acontecem no parque. A avaliação técnica é essencial para garantir a segurança dos participantes e evitar quaisquer acidentes que possam ocorrer. Portanto, é importante que a equipe técnica seja enviada o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Cultura (SECULT), solicitando a limpeza completa do Parque de Eventos Padre Cícero. Esse local tem sido alugado para diversos eventos, no entanto, a limpeza tem sido precária, tanto em relação à vegetação quanto aos lixos e entulhos presentes no local. É importante destacar que a falta de limpeza pode prejudicar a realização de eventos futuros e causar danos ao meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando a sinalização completa da Avenida Madre Nely Sobreira. A via possui um tráfego intenso de veículos, o que pode comprometer a segurança dos condutores e pedestres. Com a sinalização adequada, o trânsito naquela região se tornará mais seguro e organizado, reduzindo a possibilidade de acidentes. Por isso, é importante que o DEMUTRAN realize a sinalização da via o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação urgente da Rua Francisco Brandão de Araújo, localizada no bairro Conviver. A via está totalmente intransitável, o que tem causado transtornos e deixado os moradores em uma situação de completo abandono. A falta de condições de tráfego na rua pode comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos. Por isso, é fundamental que a SEINFRA realize a requalificação da via o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de moção de aplauso a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços que a mesma vem prestando a nossa cidade, sendo reconhecida pelo seu trabalho com a premiação do selo TCE Ceará sustentável 2022, sendo esse o resultado do projeto de reestruturação do parque das Timbaúbas , parabéns pela garra e determinação com que a senhora vem prestado através de sua pasta em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoramento da estrada que liga o sitio propôs ao sitio chã, do sitio propôs ao sitio pau seco, com as fortes chuvas caídas nos últimos dias as estradas estão intransitáveis e os moradores estão prejudicados sem poder chegar com seus transportes as suas casas nem o ônibus escolar esta tendo acesso para pegar os estudantes., Requerimento Legislativo nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e posterioo asfalta para o restante da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL E CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 808 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS COM RUA ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO MARIA GELI DE SÁ BARRETO, LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA NO SÃO SEBASTIÃO 2., Requerimento Legislativo nº 809 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 810 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ CÍCERO SANTOS E TRAVESSA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 811 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito de Juazeiro do Norte, Exmo. Sr. Gledson Bezerra, extensivo ao Secretário de Administração, Ilmo. Sr. Francisco Hélio Alves da Silva, ao Secretária de Finanças, Ilmo. Sr. José Gonçalves de Moura Neto, com cópia à Direção do SISEMJUN (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) solicitando que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através dos órgãos municipais competentes, apresente estudo referente a impacto da folha e, com URGÊNCIA, viabilize reajuste salarial digno aos servidores públicos municipais, respeitando assim os trabalhadores juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 812 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro do Horto. Os moradores estão reclamando desta situação e pedem que seja solucionada a questão com URGÊNCIA dada a importância do uso da água., Requerimento Legislativo nº 813 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Elmano de Freitas, extensivo ao Secretário Estadual de Esportes, Ilmo. Sr. Rogério Nogueira Pinheiro com cópia à Direção do Icasa Esporte Clube e do Guarani Esporte Clube de Juazeiro do Norte, para que seja promovido diálogo com os times de futebol de Juazeiro do Norte, de modo a desenvolver políticas de incentivo ao uso da Arena Romeirão pelos times de Juazeiro do Norte, através de dispensa, por exemplo, da cobrança referente ao aluguel do campo., Requerimento Legislativo nº 814 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, solicitando estudo e medição para realização de pavimentação de pedra tosca das ruas do loteamento da Vila Real, início do Bairro Frei Damião, como a Rua José Magalhães Landim, entre outras.Alguns moradores estão mudando de suas residências por motivo de não terem condições de entrar ou sair com seus veículos da garagem. Nem uma viatura do SAMU tem condições de resgatar alguma pessoa em situação de urgência, por conta do péssimo estado da via pública, Requerimento Legislativo nº 815 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando limpeza com máquina no terreno que fica a margem da rodovia Major Gonçalo, que dá acesso as residências do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, iluminação da Rod Major Gonçalo, identificação por nome das ruas daquele loteamento que ainda estão identificadas por ruas projetadas, bem como o registro das mesmas com código postal dos Correios., Requerimento Legislativo nº 816 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, bem como ao Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, localização e a construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará aqui no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 817 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer De iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, Vereador Capitão Antônio Vieira Neto, após ouvido a soberania do plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, face seu natalício na data de hoje. Uma pessoa simples, comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e alegria de tê-lo como amigo ou familiar. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 818 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na areá intermediações da linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 819 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA MAGALHÃES ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA FRANCISCA PAULA BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 820 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPINAÇÃO NA RUA HERMÍNIO SILVA THE ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA FRANSCISA PAULA BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 821 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA HUMBERTO BEZERRA EM FRENTE AO NÚMERO 1081., Requerimento Legislativo nº 822 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, PRÓXIMO Á BAIXA DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 823 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REEPAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 104, BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 824 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, para que viabilize imediata capinação e limpeza a Rua São Jorge, nos bairros Centro e São Miguel com o fito de garantir limpeza da cidade e, também, dignidade para os juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 825 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Cultura, Ilmo. Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira e à Secretária de Educação, Ilma. Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, para que viabilizem o planejamento e a realização de uma programação de cunho artístico, cultural e educativa com o fito de celebrar a memória da Beata Maria de Araújo, pois o mês de maio refere-se ao seu nascimento, e a sua figura tem crucial protagonismo referente ao Milagre de Juazeiro e as Romarias que movem este município., Requerimento Legislativo nº 826 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 827 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 828 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, situada no bairro Tiradentes, pois os moradores reclamam que estão queimadas a muito tempo, aumentando o riscos de assaltos por conta da escuridão., Requerimento Legislativo nº 829 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio ao diretor do departamento municipal de trânsito, coronel Adailton da Silva, solicitando em caráter emergencial a pintura da faixa de pedestre situada na avenida Humberto bezerra, em frente ao terreno na antiga praça é nossa, tendo em vista que ela está muito apagada, dificultando sua visualização prejudicando a passagem dos pedestres e trazendo prejuízos para os motoristas que são multados no foto sensor., Requerimento Legislativo nº 830 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, uma operação tapa buracos na rua Dom bosco, situada no bairro franciscanos, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável., Requerimento Legislativo nº 831 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Travessa José Galdino Filho – Novo Juazeiro, moradores o tapamento dos buracos, o que está inviabilizando o tráfego., Requerimento Legislativo nº 832 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Travessa José Galdino Filho – Novo Juazeiro, moradores pedem a desobstrução da rua tomada por mato e lixo, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA POIS ESTÁ OBSTRUINDO A VIA., Requerimento Legislativo nº 833 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a substituição e/ou verificação das lâmpadas da Areninha Frei Damião, pois os moradores informam que após as chuvas os refletores ficaram sem funcionamento., Requerimento Legislativo nº 834 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Rua Luiz Djalma flor – brejo seco, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE MATO, VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ OBSTRUINDO A VIA., Requerimento Legislativo nº 835 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Neuza de Sá Barreto – Brejo Seco, para que providencie a limpeza de mato, vegetação, que está obstruindo a via., Requerimento Legislativo nº 836 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de moção de congratulações ao nosso querido vereador desta casa, Fábio do Gás, pela passagem do seu natalício na data de 01 de maio. Parlamentar renomado em nossa cidade. Desejamos votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 837 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido vereador desta Casa, Janú, pela passagem do seu natalício na data do dia 28 de abril. É sem dúvida um dia especial. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade e vida longa., Requerimento Legislativo nº 838 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO RECUPERAÇÃO DA VIA E CANALETAS PARA RUA PRESIDENTE VARGAS, PROXIMO AO NÚMERO 279, NO BAIRRO SALESIANOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Gledson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe para fazer manutenção da quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, próximo a linha férrea no Bairro Pedrinhas. O mesmo se justifica pois existe vários buracos e já faz quase dois meses que o ônibus da via metro deixou de fazer a linha por conta do problema, os moradores da Vila Pedrinhas tem que se deslocar cerca de um quilômetro e meio pra ter acesso ao ônibus., Requerimento Legislativo nº 782 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Comando Geral, ao Comande Geral do 2º MPM, ao Presidente deste Poder Cap. Vieira a todos os edis que fazem parte da briosa Policia Militar do Ceará, no dia de ontem 24 de abril foi O dia do policial militar. A data celebra os bons serviços dos profissionais que arriscam as suas vidas diariamente para cumprir a importante missão de proteger as pessoas, dar cumprimento às leis, combater o crime e preservar a ordem pública. Os nossos mais veementes parabéns., Requerimento Legislativo nº 783 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 784 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando enviar o carro que faz a manutenção do Centro de Controle de Zoonoses, essencial para recolhimento de animais de pequeno a grande porte das vias públicas, para prevenção de acidentes envolvendo animais errantes de grande porte, a exemplos de cavalos e jumentos que andam perambulando pela cidade e praças de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 785 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra, Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize nos dias adequados a coleta de lixo na Rua Alberto Bezerra de Morais, no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores Não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto. Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença., Requerimento Legislativo nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando melhoramentos na Rua São Damião, no Bairro Santa Tereza, e outras artérias adjacentes, que estão em situação anormal causando transtornos aos moradores, aos condutores e motoristas e as pessoas que trafegam naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhada solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 790 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e FEINFRA, para que atendendo à solicitação de moradores da Rua Arsênio Sobreira e ruas que circundam a Praça da Areninha, ou seja, para percorrer todo o Bairro Limoeiro, considerando, que no citado Bairro existe uma grande sujeira, necessitando urgente de operação tapa buracos a fim de amenizar a situação existente e a proliferação de doença que já toma de conta de toda cidade., Requerimento Legislativo nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Diretor do Areninha Romeirão, ao Órgão Competente da Capital e deste Município, para que estude a possibilidade de inserir os pais de famílias que sempre trabalharam em jogos no Romeirão, que seja, pipoca, amendoim, picolé, acarajé, cachorro quente, espetinho, dentre outros, o que ajudaria aos mesmos, bem como os usuários se sentiam incentivados a frequentar aquele estádio, que hoje se vê pouquíssimos vendendo comida e bebias, e quantos famílias desamparadas então, que isso flua naquele equipamento público. Que os trabalhadores tenham espaço garantido e digno para comercializarem., Requerimento Legislativo nº 792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do Odontólogo e agropecuarista Dr. Antônio Gonçalves da Silva ( Dr. Balbino) como era bastante conhecido, tinha 90 anos, prestou inestimáveis serviços a nossa coletividade, filo de família ilustre em nossa cidade, foi u8ma grande personalidade na terra do Padre Cícero, assim, como seu pai, o conhecido Manoel Balbino, o que tem uma um Açude e um Bairro a Cidade universitária em Juazeiro do Norte, que deixa grade tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca; Bem como, seja colocado o revestimento asfáltico na Rua José Inácio Gomes, no Bairro Triângulo. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do novo gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 794 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e retirada do lixo que se acumula no terreno localizado na rua Capitão domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o restante da pavimentação da rua Manoel Tavares Lopes, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma vistoria na sala de medicação da UPA limoeiro, pois a mesma estar com os ar condicionado desligado., Requerimento Legislativo nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie operação tapa buracos na rua Joaquim Leandro de Sousa, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza completa do entorno da Rua José Henrique, localizada no bairro Limoeiro. Especificamente, é preciso atentar para a área próxima ao riacho, onde a vegetação está muito avançada, tornando-se um local perigoso para as pessoas que caminham por ali. É importante destacar que recentemente uma senhora foi encontrada morta nessa região., Requerimento Legislativo nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Corpo de Bombeiros, solicitando o envio de uma equipe técnica composta por engenheiros e arquitetos para avaliar a estrutura do Palco do Parque de Eventos Padre Cicero, em vista dos próximos eventos de grande porte que será realizado no local, o JuaForró e Vaquejada, bem como outras festividades que acontecem no parque. A avaliação técnica é essencial para garantir a segurança dos participantes e evitar quaisquer acidentes que possam ocorrer. Portanto, é importante que a equipe técnica seja enviada o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Cultura (SECULT), solicitando a limpeza completa do Parque de Eventos Padre Cícero. Esse local tem sido alugado para diversos eventos, no entanto, a limpeza tem sido precária, tanto em relação à vegetação quanto aos lixos e entulhos presentes no local. É importante destacar que a falta de limpeza pode prejudicar a realização de eventos futuros e causar danos ao meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando a sinalização completa da Avenida Madre Nely Sobreira. A via possui um tráfego intenso de veículos, o que pode comprometer a segurança dos condutores e pedestres. Com a sinalização adequada, o trânsito naquela região se tornará mais seguro e organizado, reduzindo a possibilidade de acidentes. Por isso, é importante que o DEMUTRAN realize a sinalização da via o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação urgente da Rua Francisco Brandão de Araújo, localizada no bairro Conviver. A via está totalmente intransitável, o que tem causado transtornos e deixado os moradores em uma situação de completo abandono. A falta de condições de tráfego na rua pode comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos. Por isso, é fundamental que a SEINFRA realize a requalificação da via o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de moção de aplauso a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços que a mesma vem prestando a nossa cidade, sendo reconhecida pelo seu trabalho com a premiação do selo TCE Ceará sustentável 2022, sendo esse o resultado do projeto de reestruturação do parque das Timbaúbas , parabéns pela garra e determinação com que a senhora vem prestado através de sua pasta em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoramento da estrada que liga o sitio propôs ao sitio chã, do sitio propôs ao sitio pau seco, com as fortes chuvas caídas nos últimos dias as estradas estão intransitáveis e os moradores estão prejudicados sem poder chegar com seus transportes as suas casas nem o ônibus escolar esta tendo acesso para pegar os estudantes., Requerimento Legislativo nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e posterioo asfalta para o restante da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL E CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 808 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS COM RUA ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO MARIA GELI DE SÁ BARRETO, LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA NO SÃO SEBASTIÃO 2., Requerimento Legislativo nº 809 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 810 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ CÍCERO SANTOS E TRAVESSA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 811 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito de Juazeiro do Norte, Exmo. Sr. Gledson Bezerra, extensivo ao Secretário de Administração, Ilmo. Sr. Francisco Hélio Alves da Silva, ao Secretária de Finanças, Ilmo. Sr. José Gonçalves de Moura Neto, com cópia à Direção do SISEMJUN (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) solicitando que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através dos órgãos municipais competentes, apresente estudo referente a impacto da folha e, com URGÊNCIA, viabilize reajuste salarial digno aos servidores públicos municipais, respeitando assim os trabalhadores juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 812 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro do Horto. Os moradores estão reclamando desta situação e pedem que seja solucionada a questão com URGÊNCIA dada a importância do uso da água., Requerimento Legislativo nº 813 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Elmano de Freitas, extensivo ao Secretário Estadual de Esportes, Ilmo. Sr. Rogério Nogueira Pinheiro com cópia à Direção do Icasa Esporte Clube e do Guarani Esporte Clube de Juazeiro do Norte, para que seja promovido diálogo com os times de futebol de Juazeiro do Norte, de modo a desenvolver políticas de incentivo ao uso da Arena Romeirão pelos times de Juazeiro do Norte, através de dispensa, por exemplo, da cobrança referente ao aluguel do campo., Requerimento Legislativo nº 814 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, solicitando estudo e medição para realização de pavimentação de pedra tosca das ruas do loteamento da Vila Real, início do Bairro Frei Damião, como a Rua José Magalhães Landim, entre outras.Alguns moradores estão mudando de suas residências por motivo de não terem condições de entrar ou sair com seus veículos da garagem. Nem uma viatura do SAMU tem condições de resgatar alguma pessoa em situação de urgência, por conta do péssimo estado da via pública, Requerimento Legislativo nº 815 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando limpeza com máquina no terreno que fica a margem da rodovia Major Gonçalo, que dá acesso as residências do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, iluminação da Rod Major Gonçalo, identificação por nome das ruas daquele loteamento que ainda estão identificadas por ruas projetadas, bem como o registro das mesmas com código postal dos Correios., Requerimento Legislativo nº 816 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, bem como ao Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, localização e a construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará aqui no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 817 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer De iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, Vereador Capitão Antônio Vieira Neto, após ouvido a soberania do plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, face seu natalício na data de hoje. Uma pessoa simples, comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e alegria de tê-lo como amigo ou familiar. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 818 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na areá intermediações da linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Gledson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe para fazer manutenção da quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, próximo a linha férrea no Bairro Pedrinhas. O mesmo se justifica pois existe vários buracos e já faz quase dois meses que o ônibus da via metro deixou de fazer a linha por conta do problema, os moradores da Vila Pedrinhas tem que se deslocar cerca de um quilômetro e meio pra ter acesso ao ônibus., Requerimento Legislativo nº 782 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Comando Geral, ao Comande Geral do 2º MPM, ao Presidente deste Poder Cap. Vieira a todos os edis que fazem parte da briosa Policia Militar do Ceará, no dia de ontem 24 de abril foi O dia do policial militar. A data celebra os bons serviços dos profissionais que arriscam as suas vidas diariamente para cumprir a importante missão de proteger as pessoas, dar cumprimento às leis, combater o crime e preservar a ordem pública. Os nossos mais veementes parabéns., Requerimento Legislativo nº 783 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 784 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando enviar o carro que faz a manutenção do Centro de Controle de Zoonoses, essencial para recolhimento de animais de pequeno a grande porte das vias públicas, para prevenção de acidentes envolvendo animais errantes de grande porte, a exemplos de cavalos e jumentos que andam perambulando pela cidade e praças de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 785 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra, Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize nos dias adequados a coleta de lixo na Rua Alberto Bezerra de Morais, no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores Não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto. Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença., Requerimento Legislativo nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando melhoramentos na Rua São Damião, no Bairro Santa Tereza, e outras artérias adjacentes, que estão em situação anormal causando transtornos aos moradores, aos condutores e motoristas e as pessoas que trafegam naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhada solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 790 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e FEINFRA, para que atendendo à solicitação de moradores da Rua Arsênio Sobreira e ruas que circundam a Praça da Areninha, ou seja, para percorrer todo o Bairro Limoeiro, considerando, que no citado Bairro existe uma grande sujeira, necessitando urgente de operação tapa buracos a fim de amenizar a situação existente e a proliferação de doença que já toma de conta de toda cidade., Requerimento Legislativo nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Diretor do Areninha Romeirão, ao Órgão Competente da Capital e deste Município, para que estude a possibilidade de inserir os pais de famílias que sempre trabalharam em jogos no Romeirão, que seja, pipoca, amendoim, picolé, acarajé, cachorro quente, espetinho, dentre outros, o que ajudaria aos mesmos, bem como os usuários se sentiam incentivados a frequentar aquele estádio, que hoje se vê pouquíssimos vendendo comida e bebias, e quantos famílias desamparadas então, que isso flua naquele equipamento público. Que os trabalhadores tenham espaço garantido e digno para comercializarem., Requerimento Legislativo nº 792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do Odontólogo e agropecuarista Dr. Antônio Gonçalves da Silva ( Dr. Balbino) como era bastante conhecido, tinha 90 anos, prestou inestimáveis serviços a nossa coletividade, filo de família ilustre em nossa cidade, foi u8ma grande personalidade na terra do Padre Cícero, assim, como seu pai, o conhecido Manoel Balbino, o que tem uma um Açude e um Bairro a Cidade universitária em Juazeiro do Norte, que deixa grade tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca; Bem como, seja colocado o revestimento asfáltico na Rua José Inácio Gomes, no Bairro Triângulo. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do novo gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 794 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e retirada do lixo que se acumula no terreno localizado na rua Capitão domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o restante da pavimentação da rua Manoel Tavares Lopes, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma vistoria na sala de medicação da UPA limoeiro, pois a mesma estar com os ar condicionado desligado., Requerimento Legislativo nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie operação tapa buracos na rua Joaquim Leandro de Sousa, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza completa do entorno da Rua José Henrique, localizada no bairro Limoeiro. Especificamente, é preciso atentar para a área próxima ao riacho, onde a vegetação está muito avançada, tornando-se um local perigoso para as pessoas que caminham por ali. É importante destacar que recentemente uma senhora foi encontrada morta nessa região., Requerimento Legislativo nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Corpo de Bombeiros, solicitando o envio de uma equipe técnica composta por engenheiros e arquitetos para avaliar a estrutura do Palco do Parque de Eventos Padre Cicero, em vista dos próximos eventos de grande porte que será realizado no local, o JuaForró e Vaquejada, bem como outras festividades que acontecem no parque. A avaliação técnica é essencial para garantir a segurança dos participantes e evitar quaisquer acidentes que possam ocorrer. Portanto, é importante que a equipe técnica seja enviada o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Cultura (SECULT), solicitando a limpeza completa do Parque de Eventos Padre Cícero. Esse local tem sido alugado para diversos eventos, no entanto, a limpeza tem sido precária, tanto em relação à vegetação quanto aos lixos e entulhos presentes no local. É importante destacar que a falta de limpeza pode prejudicar a realização de eventos futuros e causar danos ao meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando a sinalização completa da Avenida Madre Nely Sobreira. A via possui um tráfego intenso de veículos, o que pode comprometer a segurança dos condutores e pedestres. Com a sinalização adequada, o trânsito naquela região se tornará mais seguro e organizado, reduzindo a possibilidade de acidentes. Por isso, é importante que o DEMUTRAN realize a sinalização da via o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação urgente da Rua Francisco Brandão de Araújo, localizada no bairro Conviver. A via está totalmente intransitável, o que tem causado transtornos e deixado os moradores em uma situação de completo abandono. A falta de condições de tráfego na rua pode comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos. Por isso, é fundamental que a SEINFRA realize a requalificação da via o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de moção de aplauso a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços que a mesma vem prestando a nossa cidade, sendo reconhecida pelo seu trabalho com a premiação do selo TCE Ceará sustentável 2022, sendo esse o resultado do projeto de reestruturação do parque das Timbaúbas , parabéns pela garra e determinação com que a senhora vem prestado através de sua pasta em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoramento da estrada que liga o sitio propôs ao sitio chã, do sitio propôs ao sitio pau seco, com as fortes chuvas caídas nos últimos dias as estradas estão intransitáveis e os moradores estão prejudicados sem poder chegar com seus transportes as suas casas nem o ônibus escolar esta tendo acesso para pegar os estudantes., Requerimento Legislativo nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e posterioo asfalta para o restante da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL E CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 735 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a SEMASP solicitando que seja feito a limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, no Bairro Betolândia na entrada do Residencial Minha Casa Minha Vida. Outrossim, seja feito a Poda e Capinação nas Ruas do Bairro Fátima (Vila Fátima), Requerimento Legislativo nº 736 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Moção de Congratulações a Enfermeira Juliana Ferreira de Alencar inscrita no COREN 342459- ENF, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde em nosso município. A enfeira Juliano, esteve na linha de frente em combate ao COVID-19 no período pandêmico, e realizou grande feitos em salvar vidas da nossa população. Sendo assim, reconhecemos o devido valor de bravura as atividades na área da saúde com esta singela moção e agradecemos pelo compromisso e seriedade no seu labor., Requerimento Legislativo nº 737 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer o envio de Oficio de parabéns e reconhecimento ao Exmo. Sr. Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, extensivo a todos que participaram da reunião feita nesta Casa Legislativa sobre as atribuições deste Poder e das novas Chefes de Gabinete dos edis juazeirenses, da qual não participei por motivo superior, mas, fiquei sabendo através da minha Chefe de Gabinete. Muito bom para o aprendizado de cada um e uma delas., Requerimento Legislativo nº 738 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado Ofício a SOP – Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo nas margens da CE-292 que sobe em direção ao Bairro do Horto, mais conhecida como Av. Padre Jezu Flor, que dá acesso a estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero e pela referida estrada transitam bastantes ônibus de turismo. Outrossim, seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo em toda extensão das margens do Anel Viário., Requerimento Legislativo nº 739 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer enviado Ofício a SEMASP e SEINFRA solicitando que seja feito o recapeamento do asfalto na saída do terminal de ônibus do Centro de Apoio aos Romeiros e o conserto dos buracos do piso central Intertravado no referido terminal. É um apelo que faz a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 740 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja realizado o complemento dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira, dentre outras., Requerimento Legislativo nº 741 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Manoel Laurentino e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 742 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Nossa Senhora de Lourdes bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 743 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoria da estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois depois das ultimas chuvas a estrada esta intransitável, os moradores e principalmente os estudantes estão prejudicados sem o transporte escolar poder trafegar pela estrada ate a pé esta difícil de fazer o trajeto ate suas casas., Requerimento Legislativo nº 744 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da seduc senhora Pergentina Jardim extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que seja realizada uma operação de poda, capinação e limpeza geral de todas as escolas e creches da rede municipal de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 745 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para a estrada que liga o sitio logradouro ao sitio pau seco, devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada esta difícil o tráfego de motos e principalmente de carros, e os moradores estão pedindo uma solução o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 746 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Nivaldo que esteve aniversariando 12 de abril do fluente ano desejando votos de muita saúde, paz, prosperidade e vida longa ao mesmo. Assim como, enviar votos de parabéns ao brilhante ex-Vereador Tarso Magno pelo seu aniversário que foi ontem dia 18 de abril, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, paz, longa vida e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 747 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Pedrinhas, Aeroporto, Betolandia, Mons.. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na primeira chuva caída em nosso município estão novamente deterioradas. Então, que coloque equipes nas ruas para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 748 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco na Rua João Dias de Oliveira com inicio na rua Rua Antônia Damasceno dos Santos, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 749 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na praça localizada na rua José Arnaldo Jatay Pedrosa com a rua José Bezerra chaves, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 750 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, embarque e desembarque e faixa de pedestre elevada de frente a escola Tacila Cruz, localizada na Av. Castelo, Requerimento Legislativo nº 751 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Otílio Gomes de Souza, bairro Leandro Bezerra de Menezes,, Requerimento Legislativo nº 752 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, operação tapa buraco na rua são Mamede entre a rua são benedito e a rua Antônio Dias Sobreira., Requerimento Legislativo nº 753 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício com caráter de urgência para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza e requalificação da Rua Frei Damião, localizada entre a Avenida Ailton Gomes e a Rua Possidônio Bem, no bairro Lagoa Seca. Tal medida é necessária, uma vez que essa via pode servir como uma rota alternativa ao tráfego intenso que vem ocorrendo nas ruas daquela região nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 754 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP – solicitando a limpeza geral da Rua Vicente da Gama, próxima à Avenida Manoel Coelho, devido às reclamações da população sobre o estado de calamidade das ruas., Requerimento Legislativo nº 755 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP – solicitando a limpeza geral da Rua Claudio Rodrigues Soares, no bairro Juvêncio Santana, devido ao avançado estado da vegetação., Requerimento Legislativo nº 756 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP – solicitando a limpeza geral das ruas do bairro Limoeiro. Após o período de chuvas, a vegetação cresceu bastante e necessita ser removida para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores., Requerimento Legislativo nº 757 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação da passagem da Rua Geraldo Lacerda Botelho com a CE-060, localizada no bairro Lagoa Seca. É necessário tomar providências urgentes, já que está se formando uma grande cratera e em breve os veículos não conseguirão transitar nessa região. Sugiro também, que seja aplicada uma micro drenagem para solucionar o grande acúmulo de água no período chuvoso, que ocorre nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 758 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 759 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 760 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes de Sousa no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 761 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, Solicitando a instalação e substituição de ventiladores, no CRÁS do Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 762 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 763 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico na avenida Carlos Cruz, no trecho que dá acesso as pedrinhas, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável., Requerimento Legislativo nº 764 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Firmino Teixeira, situada no bairro de Fátima, considerando que a mesma encontra-se em condições precárias., Requerimento Legislativo nº 765 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, uma operação tapa buracos na rua formosa, situada no bairro pio doze, tendo em vista que a mesma está em condições precárias, existem pontos que os automóveis não conseguem passar, causando um grande risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 766 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto, pois a mesma encontra-se em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 767 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARTESÃO MANOEL DE BARROS , PRÓXIMO AO NUMERO 01, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 768 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA EDGAR COELHO DE ALENCAR, PRÓXIMO AO N° 199,BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 769 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CELSO GOMES ALVES ESQUINA COM ELÍSIO GONÇALVES, BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 770 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ESTELITA SILVA, PRÓXIMO AO N° 1086, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 771 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO N° 1.068,BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo nº 772 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AVENIDA MANOEL COELHO, NO BAIRRO AEROPORTO E RUA ANA RITA DE SOUZA COM RUA APARICIO ROCHA, NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 773 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que providencie em caráter de urgência uma operação para poda, capinação e limpeza geral de todas as unidades de saúde de nossa cidade, pois as mesmas necessitam de uma limpeza geral da parte interna e externa., Requerimento Legislativo nº 774 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa nos Bairros Aeroporto e Pedrinhas (Vila Nova e Vila São Francisco), com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos., Requerimento Legislativo nº 775 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa na Vila Carité, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 776 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer envio de moção de congratulações ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Padre Paulo, pela passagem do seu natalício ontem, dia 19 de abril. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 701 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação, limpeza e poda de árvores no interior das escolas Mário da Silva Bem e Dom Antônio Campelo de Aragão. Vale destacar que a altura da vegetação é um dos motivos que causa insegurança aos pais e responsáveis., Requerimento Legislativo nº 702 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta de esgoto na junção da Rua Poeta Vitorino Vicente com a Rua Almerinda de Oliveira e a travessa que dá acesso a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 703 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando empenho necessário para reforma da unidade de saúde Frei Jeremias no bairro Franciscanos, está fechada a bastante tempo, além da preocupação quanto a situação do prédio, a comunidade reclama da ausência dos diversos atendimentos que eram oferecidos., Requerimento Legislativo nº 704 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, e por extensão a COORDENADORA DA CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE, solicitando o fortalecimento da segurança nas entradas e saídas das escolas estaduais da cidade, pois é um local extremamente vulnerável, pois têm uma grande concentração de crianças e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 705 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando medida para tapar buracos e recuperar a estrada de acesso entre os sítios Gavião e Gaviãozinho, a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho, a procura de serviço de saúde, escola e etc., Requerimento Legislativo nº 677 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do município, solicitando informações a respeito da medicação Azatioprina que está faltando, se trata de uma medicação para pacientes com Lupo, e que, portanto, espera agilidade na resolução da disponibilidade desse medicamento, que segundo as pessoas carentes de nossa cidade não tomam esse remédio por falta na farmácia e nos postos de saúde do nosso município, tendo que parar o seu tratamento., Requerimento Legislativo nº 678 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize a recuperação de uma cratera na Rua Josias Pedrosa com a Rua Raimunda Elias no Bairro Santo Antônio, e outras artérias daquele populoso bairro, pois, os veículos que passam na localidade citada quebra devido ao péssimo estado de conservação dessa e de várias artérias e os moradores por sua vez, já reclamaram e nada foi feito para resolver essa situação. Que providencias urgentes sejam tomadas para atender aos moradores do Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 679 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando que boa parte das pessoas com deficiência necessita de um melhor atendimento por parte do poder público; Considerando que no município de Juazeiro do Norte foi instituído o CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , considerando as reclamações chegadas até essa vereadora da ausência de serviços e programas para essas pessoas, que precisam demais Requer esta Vereadora: sejam encaminhados Ofícios para Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilma. Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Coordenação do Equipamento solicitando informações sobre: . Quais as atividades e serviços oferecidos? . Qual o volume de atendimento realizado durante os anos de 2021 a 2023 até o momento? Qual a origem do recurso para manutenção do programa? . E qual o número de servidores disponíveis para o programa?, Requerimento Legislativo nº 680 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja encaminhados ofícios Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilmo. Secretario de Infraestrutura do município, solicitando que sejam realizados reparos de tapa buraco em diversas ruas do bairro Tiradentes nas proximidades da Rua Antônio Nunes de Alencar, os buracos mais parece tuneis., Requerimento Legislativo nº 681 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer seja encaminhados ofícios para Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilmo. Secretario de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a Empresa MM ,solicitando que seja realizado serviço de capinação e poda nas proximidades da Capela de Santo Expedito no bairro Tiradentes, segundo informação esse serviço está em falta a meses naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 682 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para atualização do site do órgão, incluindo a biografia de cada vereador, informações sobre o gabinete, horário de funcionamento e telefones de contato, bem como a divulgação dessas informações nas redes sociais oficiais da Câmara., Requerimento Legislativo nº 683 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando, em caráter de urgência, que sejam fornecidas informações sobre as medidas que serão tomadas em curto prazo e médio prazo para garantir a segurança nas escolas públicas do nosso município, respeitando o prazo regimental de cinco dias., Requerimento Legislativo nº 684 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte, solicitando um estudo de viabilidade para transformar a Rua Evaldo Pereira, no bairro São Miguel, em sentido único, uma vez que atualmente é de mão dupla. O intenso tráfego está causando problemas devido à sua estreiteza, tornando-se caótico., Requerimento Legislativo nº 685 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando com urgência a limpeza do matagal no interior da Escola Tarcila Cruz Alencar, localizada no Bairro Novo Juazeiro. A presença desse matagal pode propiciar a proliferação de mosquitos, além de representar um perigo para a segurança dos alunos e da comunidade escolar., Requerimento Legislativo nº 686 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Vila Carité próximo à ponte, pois o asfalto se apresenta todo esburacado, necessitando da tapagem., Requerimento Legislativo nº 687 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a ENEL e SEMASP para que a mesma verifiquem a situação da Rua Francisco de Assis Almeida, São José, pois os moradores reclamam de vários fios dos postes soltos e baixos o que traz risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 688 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a CAGECE para que a mesma verifique a questão do bairro Salesianos, pois os moradores reclamam da constante falta de água, bem essencial a subsistência humana., Requerimento Legislativo nº 689 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a via de acesso aos sítios Gavião e Gaviãozinho, zona rural, pois a mesma se encontra em estado de calamidade, precisando urgente de recuperação da estrada carroçal. Não há condições de tráfego o que dificulta muito o acesso dos moradores., Requerimento Legislativo nº 729 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Francisco de Assis Oliveira Lima – Bairro Aeroporto, pois a mesma apresenta buracos que vem prejudicar o trânsito e causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 690 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina jardim, que a mesma elabore um plano de segurança interno para as escolas do nosso município com a participação de todo o corpo docente, tendo em vista a grande onda de invasões que estão acontecendo em escolas pelo nosso país e aterrorizando a todos., Requerimento Legislativo nº 691 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma possa elaborar um estudo para disponibilizar para as escolas de nossa cidade, principalmente para as series iniciais psicólogos para os estudantes devido essa onda de ataques as escolas em nosso país que esta deixando os estudantes e principalmente pais, mães e responsáveis pelos mesmos em estado de pânico, e em alguns casos proibindo seus filhos de irem a escola., Requerimento Legislativo nº 692 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento em pedras-tosca, em toda a extensão da rua João Dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável, causando muita desorganização e acidentes., Requerimento Legislativo nº 693 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Henrique de Souza, situada no bairro Leandro Bezerra de Menezes, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 694 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro de Oliveira, solicitando em caráter emergencial, a poda e capinação em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, tendo em vista que as árvores e o matagal tá muito grande, servindo de esconderijo para assaltantes, trazendo riscos para a população, além de juntar muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 695 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, solicitando troca de lâmpada na rua Manoel Gouveia Silva, na altura do número 238, situada no bairro aeroporto, pois está queimada a mais de duas semanas, causando insatisfação para a população., Requerimento Legislativo nº 696 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco no Loteamento Leandro Bezerra de Menezes. Bairro Leandro Bezerra, Requerimento Legislativo nº 697 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja entregue com prioridade o fardamento escolar de todas unidades escolares., Requerimento Legislativo nº 698 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito uma vistoria para saber o porque da falta de Geladeira pra armazenar as vacinas do PSF 14 no bairro Timbaúbas. E se constatada a falta da mesma, que seja normalizada com uma nova geladeira., Requerimento Legislativo nº 699 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita limpeza e capinação nas ruas adjacentes ao mosteiro, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 700 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o pavimento asfáltico na rua Antônio Eliomar Felix, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 706 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, SEMASP, solicitando com urgência que viabilize a capinação, retirada de lixo na Rua São Judas Tadeu e Adjacências no Bairro Novo Juazeiro, uma vez, que muitas artérias daquele bairro o capim, o mato está tomando conta do leito das ruas. Segundo seus moradores estão preocupados com os mosquitos que estão fazendo moradia. Então, pedimos urgência urgentíssima nas providencias., Requerimento Legislativo nº 707 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento em frente à Igreja do Sítio Riachão, para atender aquela comunidade que faz esse pedido desde o incio da administração. E um sítio bastante populoso, e que as pessoas clamam pela organização daquele local, que recebe os fies para suas orações sendo muito difícil o trafego. Portanto aquele sitio merece uma atenção especial, a comunidade clama que o Sr. Prefeito e a Secretaria Competente providenciem urgentemente esse calçamento., Requerimento Legislativo nº 708 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício de aplausos, reconhecimento e bravura a Diretora, as professoras da Escola Isac de Alcântara, na zona rural de Farias Brito, por ter ajudado, identificado e capturado em uma sala até que policiais Militares viesse ao local, onde o mesmo atingiu duas meninas de nove anos com um Machadinho. Uma das alunas vítimas teve lesão superficial próximo a cabeça já a outra vítima sofreu lesão profunda com corte frontal com exposição do crânio, onde a mesma foi encaminhada ao Hospital Santo Antônio em Barbalha. Os alunos estão em pânico em razão do acontecido do acontecido os agentes de segurança pública e diretores escolares, Professores, coordenadores, tiveram papel primordial e importantes, merecendo, portanto, os nossos mais efusivos votos de bravura pelo acontecido nesta e em outras escolas., Requerimento Legislativo nº 709 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer . Expedir Ofício a Empresa Enel, solicitando que viabilize com urgência uma equipe responsável dessa conceituada empresa para fazer manutenção nos postes da Rua Maria Augusta Pereira e adjacências, no Bairro Antônio Vieira. É uma reivindicação daquela comunidade que requer atenção dessa empresa, por que pagam suas taxas todos os meses, sem, contudo, terem uma iluminação eficaz e de qualidade., Requerimento Legislativo nº 710 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN, solicitando viabilizar urgentemente colocado uma passagem para pedestre na Rua do Seminário, entre a Rua São Benedito e Rua do Limoeiro. A Rua do Seminário, trata-se de uma artéria que possui mão dupla e há um volume de tráfego de carros e motos naquela rua, dificultando muitas vezes a travessia dos pedestres, principalmente de idosos que residem naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 711 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A EMPRESA ENEL E COSAMPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REINSTALAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA EM POSTE, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA , POR TRÁS DO NOVO ATACADÃO , NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 712 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, ANTONIO VIEIRA. PRÓXIMO A CAJUÍNA SÃO GERALDO., Requerimento Legislativo nº 713 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA DE LIXO E ENTULHO NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA ,PRÓXIMO A RUA RUI BARBOSA., Requerimento Legislativo nº 714 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO A AVENIDA JOSÉ BEZERRA – TIMBAÚBAS., Requerimento Legislativo nº 715 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TEREZINHA SANTOS MACEDO, 221, JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 716 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação Rua Ezequiel Almeida no Bairro Tiradentes. O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Avenida Califórnia no Bairro Betolândia. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita na ponte que dá acesso ao Distrito Marrocos; a ponte mencionada é muito estreita e já ocasionou vários acidentes e óbitos. Esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação em todas as estradas da Zona Rural. Devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço., Requerimento Legislativo nº 720 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, no Bairro São José. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 721 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO RUA VILA PLANALTO NO BAIRRO HORTO. SOLICITO LIMPEZA PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 722 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO PATROL, CALÇAMENTO E POSTERIOMENTE ASFALTO PARA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO EMEF VEREADOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DO HORTO. SOLICITO DRENAGEM NA RUA MOCINHA SOBREIRA DIAS, NO BAIRRO SALGADINHO E PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 726 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PARA CAGECE, SOLICITANDO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, PRÓXIMO DA UPA, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 727 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ, NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A AEC, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 728 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, PRÓXIMO A UPA, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 723 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicitar do Sr Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito 0 DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, Coronel Adailton, estudo junto ao Setor de Engenharia, a mudança para sentido único de direção na Rua Dom Pedro II, nas imediações da Escola Cívico Militar Edward Teixeira Férrer, bem como a implantação de faixa elevada de pedestre para a travessia dos alunos daquela unidade de ensino e demais pedestres., Requerimento Legislativo nº 724 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicita a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra Genilda Ribeiro, que, junto a COSAMPA, para viabilizar estudo de iluminação no terreno localizado defronte ao Parque de Eventos Padre Cícero, entre a Rua Carlos Alberto Alves Quirino, Rua Paizinho Sabiá e Rua Danilo Landim Leite., Requerimento Legislativo nº 725 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua José Magalhães Landim, desde a Rua Francisco Monteiro até sua extensão.

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