Categoria: Notícias

Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1356 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de educação, senhora Pergentina Jardim, que a mesma providencie uma equipe com urgência para colocação de portões em um corredor existente na escola Sebastião Teixeira na colina do horto no bairro do horto, pois na instalação das bases das centrais de ar condicionados as mesma ficaram muito baixo e é um perigo constante de acidente para os alunos que transitam naquele corredor., Requerimento Legislativo nº 1357 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerra com um minuto de silêncio pelo falecimento na ultima terça feira da professora Maria de Fatima Lopes, uma mulher alegria e com seu sorriso que contagiava a todos que estavam ao seu redor, uma estrela que sobe para brilhar no céu da eternidade, e que sua alegria contagiante ficará presente em todos nós, nossas condolência a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1371 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de esporte senhor Bendimar Junior, que providencie uma equipe para recuperação das grades de proteção da quadra da escola Sebastião Teixeira na colina do horto no bairro do horto, pois as mesmas estão todas danificadas e um perigo de acidente com os alunos que ali praticam suas atividades físicas., Requerimento Legislativo nº 1358 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança., Requerimento Legislativo nº 1359 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao posto em construção no conviver, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 1360 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Capuchinho Frei Virgílio Sales Correia, aos 99 anos, um dos últimos construtores do Santuário de São Francisco das Chagas, que possuía 70 anos de sacerdócio, a sua partida deixa grande saudade no seio de seus familiares, dos Frades e amigos. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda irreparável a Direção do Santuário São Francisco das Chagas, extensivo a todos os familiares, e seja, portanto, expedido Ofício externando as nossas condolências pelo o infausto acontecimento., Requerimento Legislativo nº 1361 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da Professora Fátima Lopez, vítima de infarto aos 55 anos, ocorrido dia 30 do fluente mês. Professora dedicada, que teve importante passagem pela educação de Juazeiro, era uma muito conhecida dentre alunos, pais de alunos e população juazeirense. Seja expedido Ofício a família enlutada pelo triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 1362 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Firmino Calú, que esteve aniversariando no dia de ontem, que Continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilhar do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente. Tenhas muita saúde, paz, prosperidade e longa vida., Requerimento Legislativo nº 1363 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Secretaria de Educação solicitando serviço de drenagem devido à água pluvial, na R. José Martins Filho, no bairro Campo Alegre, mais precisamente próximo à Creche CEI Dra. Zilda Arns., Requerimento Legislativo nº 1364 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando troca das grades de ferro por modelos pré-moldados de cimento nas canaletas nos cruzamentos da Rua João Paulo I esquina com Rua Teodomiro Rocha, no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1365 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências quanto às reclamações de gestão do atendimento no Hospital Maria Amélia que hoje está funcionando na Policlínica Geraldo Menezes Barbosa, ocasionando em superlotação e reclamações da população., Requerimento Legislativo nº 1366 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Santa Isabel junção com a Rua Dom Bosco, no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1367 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a divulgação de informações sobre a central de marcação para esclarecimento aos munícipes que estão reclamando nos canais de comunicação sobre a desorganização do atendimento: Qual será a logística de funcionamento; Horário de atendimento à população; Quantidade de usuário atendido por dia; Quantidade de funcionários para atendimento, diretamente ao usuário; Quais os tipos de exames e consultas serão marcados; O usuário terá a possibilidade de agendamento para terceiros., Requerimento Legislativo nº 1368 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando a previsão da alta de contratações no Ceará em Julho,Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização de ações instrutivas sobre o desenvolvimento de Currículo Vittae e comportamento em entrevistas para o público geral., Requerimento Legislativo nº 1369 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho que desenvolvam campanhas de estímulo a participação de empreendedores locais da tecnologia no âmbito da construção de diretrizes de cidade inteligente de Juazeiro do norte, por mio do estabelecimento de parcerias com o braço de inovação e tecnologia do SENAI., Requerimento Legislativo nº 1370 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria de meio ambiente e serviços públicos, bem como secretaria municipal de saúde, para que, com a proximidade dos festejo juninos, sejam realizadas ações educativas sobre os males que são trazidos a diversos grupos, como idosos, pessoas autistas, crianças e animais com o uso indiscriminado e exorbitante de explosão de bombas., Requerimento Legislativo nº 1372 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que proceda pela emissão das carteirinhas de pessoas portadoras de fibromialgia, a fim de lhes garantir benefícios previstos em lei, bem como que realize campanhas de popularização desse direito aos que mais usuários tenham acesso., Requerimento Legislativo nº 1373 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício em conjunto a SEDEST e a Secretaria de saúde, ensejado pela aproximação de Junho, mês do orgulhos LGBTQIA+, sejam intensificadas Ações de educação em saúde e prevenção para o publico LGBT em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1374 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TABELIÃO LUIZ CARLOS DA SILVA E RUA MARIA FERNANDES PEREIRA NO BAIRRO ROMEIRO AURELIANO, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA NO MOSENHOR MURILO, SOLICITO UMA MÁQUINA PARA ABERTURA DA RUA E CALÇAMENTO PARA RUA CÍCERO RODRIGUES NOGUEIRA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1375 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar o serviço de poda e capina na rua Manoel Miguel Cordeiro em frente ao número 111 bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1376 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado cantoneiras de concreto na rua Francisca Paula Bezerra em frente ao número 1301 bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1377 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a pode de árvores para a rua Francisco Martins de Sousa em frente ao número 54 bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1378 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene de Lima Barbosa, ocorrido em 30 de maio. Dona Irene uma pessoa que residia em nossa comunidade, tendo conquistado em vida reconhecidas qualidades e virtudes, amizade sincera, admiração e respeito de todos que privavam de seu convívio., Requerimento Legislativo nº 1379 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Haja vista a festa da padroeira se aproxima., Requerimento Legislativo nº 1380 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim em especial o setor de transporte escolar na pessoa de Maycon. Para que veja a situação da rota escolar do condomínio Leandro Bezerra para a Escola Maria do Socorro Cardoso. Pois os alunos saem de casa antes das 6:00 da manhã chegando na escola 6:10 e voltam para casa 11:50 chegando ao seu destino mais de meio dia., Requerimento Legislativo nº 1381 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Penha de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 1382 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciada em caráter de urgência, através do Demutran, uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Ensino Infantil e Fundamental São José, na Rua Miguel Cosme da Silva, 62, Bairro São José. A ação do Demutran faz-se necessário para garantir a segurança dos pedestres e, principalmente, dos estudantes que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1383 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de pavimentação, calçamento e saneamento na Vila Três Marias., Requerimento Verbal nº 1396 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que fizemos um requerimento ao Diretor da M.M serviços e locações que é responsável pela limpeza pública de Juazeiro do Norte e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, solicitando que os mesmos estivessem presentes nesta casa no dia 02 de junho com rol de documentações solicitadas por este Vereador. Contudo o Secretário de Meio Ambiente encaminhou um oficio informando que não poderia estar presente hoje porque não teve tempo de receber os documentos solicitados da empresa, e nos encaminhou alguns documentos que o mesmo tinha na sua secretaria, e o que fica mais estranho é que o mesmo disse que não tem os documentos da empresa onde diz no oficio: “em resposta ao oficio n°2010°/2021 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte não poderá comparecer tendo em vista que a solicitação de documentos no requerimento acima citado não está disponível junto a secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, os mesmos foram solicitados junto a M.M locações”. No mesmo oficio o mesmo informa ainda que fez a entrega de alguns documentos, e informa que terá que aguarda a entra de documentos por parte CMJN/CE 2022 da empresa e aqui em um tópico ele diz “caso não haja resposta do no prazo mencionado a secretaria de Meio Ambiente reservasse o direito da propositura de uma ação cautelar de exibição de documentos”. E o que me causa mais estranheza e o fato de termos solicitado a presença nesta casa do Secretário e do proprietário da empresa para prestar esclarecimento de que não está sendo cumprido o contrato, e o Secretário informou que não poderia vir pois não tinha os documentos solicitados. O mesmo não nos encaminhou o contrato da empresa, eu não entendo como uma secretária tem um contrato, inclusive um dos maiores do Município e não tem a copia do contrato, e se tem não quis nos enviar e o mais estranho na remessa do secretário ele encaminha o extrato bancário dos servidores da empresa, a folha de pagamentos da M.M. Com guias de recolhimentos e outros documentos, mas não nos encaminhou o contrato que tem com a empresa. Em razão disto eu peço que seja remarcada a CONVOCAÇÃO do senhor secretário e do proprietário da empresa, par virem com os mesmos documentos que já solicitamos e principalmente o CONTRATO que foi assinado cumprindo a licitação., Requerimento Verbal nº 1397 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que estive esse final de semana reunido com alguns alunos do sitio Taquarí, e eles cobravam uma quadra esportiva para que eles pudessem fazer suas práticas de esporte, tendo em vista que naquela comunidade não existe nenhum equipamento que possa proporcionar essa diversão para os mesmos. Então meu requerimento verbal vai para Secretaria de educação e Secretaria de infraestrutura para que possa providenciar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do sitio Taquari esse é meu requerimento., Requerimento Verbal nº 1398 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que estive fazendo algumas fiscalizações dias atrás no transporte que leva os passageiros do TFD para Fortaleza, e por mim foi constato que os pneus estavam carecas o ônibus ele tinha que ter apenas 02 anos de uso pelo que era previsto edital e o referido ônibus tinha 11 anos de uso. Algumas irregularidades, como por exemplo o seguro para os passageiros que era obrigatório conforme previsto no edital, e logo após ser divulgada minha denúncia nas redes sociais e aqui nesta casa a referida empresa retirou os veículos. Segundo o Prefeito e a Secretária em declaração feita em uma live, onde informaram que de última hora a referida empresa informou que não poderia fazer o transporte destes passageiros e assim foi feito uma compra direta de um veículo para não deixar essas pessoas desassistidas. E a secretária no ato com o Prefeito informaram que medidas seriam tomadas, então o meu requerimento é direcionado a secretaria de saúde, para que nos informem que providencias foram tomadas, se o processo administrativo foi aberto, e o que foi feito até agora. Bem como apresente todos os documentos necessários para embasar essas respostas e encaminhem para esta casa, para que assim sejamos informados qual foi a punição para esta empresa., Requerimento Verbal nº 1399 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para o Secretário de Cultura e para p gabinete do senhor Prefeito, a mais ou menos 01 mês o Vereador Janú fez uma denúncia sobre o parque Padre Cicero onde tinha uma baia e tinha um cavalo que estava usando ar-condicionado. E no mesmo dia retiraram tudo e hoje eu recebi uns telefonemas informando que o secretário mandou retirar todos os cavalos que tinha nas baias alegando que vai fazer uma reforma e vai ser necessário retirar esses cavalos no prazo de 48 horas. Eu conheço muito bem aquele parque e sei que nenhuma reforma afeta a questão das baias onde atende a mais de 30 pais de famílias. E assim com uma simples caneta em 48 horas caso não retire terá uma condução coercitiva com Guarda Municipal para ser feita a retirada. Então o meu requerimento e pedindo ao Secretário para que reveja a situação destes pais de família que trabalham ali e cuidam destes cavalos, porque não implica em nada aqueles homens trabalharem no parque. Muito pelo contrario eles proporcionam segurança ao Parque Padre Cicero., Requerimento Verbal nº 1400 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para secretaria de educação em relação ao fardamento dos alunos das escolas do município, pois os pais estão cobrando. Eu vi que já foram distribuídos alguns fardamentos para servidores e a gente quer saber quando será providenciado o fardamento das crianças das escolas., Requerimento Verbal nº 1401 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja encaminhado ofício a secretária de Meio Ambiente e a empresa que faz a limpeza pública da cidade de Juazeiro do Norte. Solicitando que providencie em caráter de urgência limpeza e capinação nas ruas do bairro Tiradentes. Mais especificamente no conjunto Tiradentes 01 e 02, estive lá ontem a pedido dos moradores e o mato está tomando de conta da ruas daquele bairro este é meu requerimento., Requerimento Verbal nº 1402 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado oficio ao diretor do DEMUTRAN, Edinaldo Moura, para que o mesmo possa mandar uma equipe de engenharia de trânsito para verificar a faixa de pedestre que fica na avenida Ailton Gomes em frente à escola Isabel da Luz. Os veículos que seguem no sentido norte sul, eu acredito que a preocupação do condutor ao retornar em frente à escola Isabel da Luz está se deparando com uma faixa de pedestre que está muito próxima do retorno. Pois a preocupação do condutor do veiculo e verificar quem está na sua direita e assim seguir em frente, porem logo após seguir os condutores se deparam com uma faixa de pedestre. Complemento Vereador Fábio Matos: Peço que inclua também a seu requerimento a faixa de pedestre da Rua São Pedro na altura da praça Padre Cicero, que fica localiza logo após o sinal causando risco aos pedestre por estar muito próxima da curva., Requerimento Verbal nº 1403 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje vai para CAGACE, empresa esta que presta um péssimo serviço na cidade de Juazeiro do Norte haja vista que as ruas do nosso município estão todas deterioradas. Pois o município não só nessa gestão, mas nas outras também, faz o asfaltamento das ruas e em seguida a CAGECE vem corta o asfalto e está picotando toda cidade com essa pratica. Então peço para que está empresa manda para está casa pelo menos uma data que irá começas a corrigir de verdade o que está fazendo nas ruas de Juazeiro do Norte. Outro fato também é que nos sabemos que o bem mais precioso que temos é a água, Juazeiro do Norte consegue desperdiçar isso e as autoridades não estão preocupadas com essas problemáticas, onde quase todas as ruas estão desperdiçando água própria para consumo humano sendo desperdiçada e nos ficamos vendo até quando iremos esperar a CAGECE dar uma resposta., Requerimento Verbal nº 1404 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer ontrolador do Município ao Secretário Diogo Machado SEMASP, ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretária de Educação Pergentina. Para comunicar a todos principalmente aos 3 secretários, que são gestores, ou seja, responsáveis pelos pagamentos pela ordem de serviço, medições ou por licitações. Pois no processo que deflagrou essa operação onde o Vereador Darlan Lobo foi afastado, nas folhas 574 e 575 do inquérito Policial, onde mandarei em anexo ao requerimento. Onde a autoridade Policial afirma que quem fraldou as licitações além da empresa ganhadora, foi a CORAL e a COSAMPA isso para beneficiar o Presidente da Câmara, na época do ano de 2018 o Vereador Gledson Bezerra e 2019 o Vereador Darlan Lobo. Então em razão disto já eram pra ter suspendido todas as atividades destas duas empresas, pois se a própria autoridade Policial diz que a empresa COSAMPA fraudou e participou de um esquema de fraude a licitação em duas licitações na Prefeitura com o valor de menos de 1% no caso da CORAL e a COSAMPA não compareceu para assinar os documentos para favorecer para outra ganhar. Informações estas da própria autoridade Policial, eu mesmo já denuncie a COSOMPA alguns anos atras eu já pedi tomada de contas especial contra a Empresa CORAL, eu pedi uma tomada de contas especial na praça Padre Cicero que eu acredito que dava para fazer pela metade do preço, Vereador CMJN/CE 2022 Janú denunciou nesta casa onde, mostrando que a espessura do asfalto e inferior ao mínimo, ou seja passando só pincel nas ruas e comendo o dinheiro de Juazeiro do Norte. Então meu requerimento e dando ciência mostrando o que a autoridade policial diz no processo, informando que quem participou do conluio foi a empresa COSAMPA e a empresa CORAL onde as duas juntas nesse Governo atual já recebeu mais de 10 milhões de reais, então que os Secretário já citados suspendam o serviço destas empresa urgente, sobre pena de também participarem de todos esse esquema de direcionamento e fraude a licitação em Juazeiro do Norte, portanto José Maria Ponte e Diogo Machado o que vier acontecer daqui para frente vocês estão cientes e consequentes iram acobertar se não tomarem nenhuma medida. Vale ressaltar que a Secretária Pergentina, após 05 dias do meu afastamento, a mesma fez um aditivo com empresa WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA também investigada por fraude a licitações em Juazeiro do Norte. Portanto peço a estes Secretários, que seja suspenso todas as atividades dessas empresas, abra uma auditoria, e peçam a cópia do processo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Declara Patrimônio Histórico, cultural, religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na rua do horto e adota outras providências.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de Setembro em nossa cidade e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Semana “Entendendo o Quebra-cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré parto, parto e pós-parto no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como oficina de estudo nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a FERURAL – Feira do Produtor e Comerciante Rural nos termos que indica e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais, Requerimento Legislativo nº 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários., Requerimento Legislativo nº 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo., Requerimento Legislativo nº 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra., Requerimento Legislativo nº 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias., Requerimento Legislativo nº 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via., Requerimento Legislativo nº 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco., Requerimento Legislativo nº 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente., Requerimento Legislativo nº 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local., Requerimento Legislativo nº 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um., Requerimento Legislativo nº 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.., Requerimento Legislativo nº 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 ., Requerimento Legislativo nº 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual., Requerimento Legislativo nº 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças., Requerimento Legislativo nº 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre., Requerimento Legislativo nº 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações., Requerimento Legislativo nº 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações., Requerimento Legislativo nº 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe., Requerimento Legislativo nº 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento., Requerimento Legislativo nº 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto., Requerimento Legislativo nº 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho., Denominação de próprio público nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a denominação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. LUIZ ANCHIÊTA GONDIM MACHADO, localizada na Rua Antônio Eliomar Félix, Nº 89, Bairro Aeroporto em JUAZEIRO DO NORTE-CE e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dá denominação de RUA JOÃO PEDRO BARBOSA a artéria que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública a CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA e adota outras providências., Emenda modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Lei Municipal Nº 5.110, de 09 de dezembro de 2020, que disciplina a cobrança de valores aos barraqueiros por empresa ou instituição que por meio de cessão, permissão, licitação ou chamamento público realize festividades no Paque de Eventos Padre Cícero, especificamente no art. 1º da legislação em comento, para acrescentar o comando do verbo “Impedir” e abranger as modalidades de “tarifa” e “preço público”.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA CURSO LIVRES ( IDIOMAS, CURSOS, PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ VESTIBULAR) ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ., Requerimento Legislativo nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja feito pelo o setor competente uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, lá existe vários buracos e as artérias estão intransitáveis. Como também, que seja feito limpeza e capinação nas ruas do Bairro Campo Alegre, pois o mato está tomando as vias e também estão quase intrafegáveis, em especial a Rua João Pereira de Carvalho, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água, é um justa reivindicação dos moradores dessas localidades. Atenciosamente, Vereador Claudionor Mota

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA CURSO LIVRES ( IDIOMAS, CURSOS, PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ VESTIBULAR) ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja feito pelo o setor competente uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, lá existe vários buracos e as artérias estão intransitáveis. Como também, que seja feito limpeza e capinação nas ruas do Bairro Campo Alegre, pois o mato está tomando as vias e também estão quase intrafegáveis, em especial a Rua João Pereira de Carvalho, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água, é um justa reivindicação dos moradores dessas localidades. Atenciosamente, Vereador Claudionor Mota recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções – Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções – Proposição Rejeitada

Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José., Requerimento Legislativo nº 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor., Requerimento Legislativo nº 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações., Requerimento Legislativo nº 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led., Requerimento Legislativo nº 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás., Requerimento Legislativo nº 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho, Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja, Requerimento Legislativo nº 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes., Requerimento Legislativo nº 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários, Requerimento Legislativo nº 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade., Requerimento Legislativo nº 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente., Requerimento Legislativo nº 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração., Requerimento Legislativo nº 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada, Requerimento Legislativo nº 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo, Requerimento Legislativo nº 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb., Requerimento Legislativo nº 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos., Projeto de Lei Ordinária nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Revoga o Art. 1º da Lei Nº 2548 de 28 de junho de 2000 e adota outra providências. Fica denominado de CABINES Doutor VILMAR LIMA DE SOUZA, AS CABINES DE TRANSMISSÃO DE Rádio e televisão do Estádio Olímpico Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, hoje denominado de Arena Romeirão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita naquela localidade reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita naquela localidade reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem. recebendo 01 voto favorável, recebendo 01 voto desfavorável e 10 abstenções – Proposição Empatada

Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1229 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em alusão a páscoa do nosso grande ex-presidente, ex-vereador por seis mandatos nesta Casa Legislativa, Francisco Vieira da Silva, Seu Chico Vieira como era carinhosamente chamado por todos, comerciante pioneiro na avenida Ailton Gomes, aqui em nossa cidade, deixa uma legado generoso de serviços prestados e luta em defesa dos cidadãos de nossa Juazeiro. Fica registrado em nome de todos parlamentares e servidores que fazem parte desta Casa Legislativa, nossas condolências com toda a família Vieira,, Requerimento Legislativo nº 1230 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO PATROL PARA LOTEAMENTO HORTO VILLE DEPOIS DA PONTE DA VILA CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 1231 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA FRANCISCA MARTINS DE SOUSA NA BAIXA DA RAPOSA PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1232 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA JOSÉ SABIA COM RUA JODA DIAS E RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1233 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para avenida Romeiro Aureliano Pereira da Silva no residencial Padre Cicero 1 e 2. Os moradores relatam a existência de cobras e outros tipos de insetos venenosos que saem do matagal que ali se formou em direção as residências., Requerimento Legislativo nº 1234 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e restauração dos brinquedos da praça do Limoeiro que encontram-se com os equipamentos enferrujados e quebrados., Requerimento Legislativo nº 1235 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina na rua Raimundo Macêdo da Cruz Neto, bairro São José ao lado do Fórum do Trabalho., Requerimento Legislativo nº 1236 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e poda na rua Coletor José Vitorino, bairro São José nas proximidades do número 244., Requerimento Legislativo nº 1237 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer implantação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente Escola Padre Cícero, localizada no bairro Socorro, atendendo assim a solicitação da comunidade local., Requerimento Legislativo nº 1238 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a melhoria de iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas da Rua José Luiz da Silva, localizada no bairro Betolândia, tendo em vista melhorar a precária luminosidade existente e promover a segurança local., Requerimento Legislativo nº 1239 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a vacinação contra a COVID-19 também possa ser aplicada nos postos de saúde da Família 05 e 80 no bairro Frei Damião. Uma vez que outras unidades já foram contempladas., Requerimento Legislativo nº 1240 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governadora do Estado em extensão ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que seja providenciado o retorno e término das obras da Praça da Juventude no bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1241 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, ao lado do Fórum Federal do Trabalho, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1242 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na rua Renan Carvalho esquina com a Rua Francisco Martins de Souza no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1243 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de solicitação a secretaria de infraestrutura, pare que seja realizado uma revitalização no calçamento da rua Olgive Magalhães de Melo no bairro Tiradentes, via essa que está em situações precárias de tráfego, dando maior dignidade aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1244 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de solicitação a Cagece, para que dê uma atenção a comunidade do bairro Tiradentes, estão sofrendo com a falta de água, em especial na rua Nicomendes sobreira e adjacências., Requerimento Legislativo nº 1245 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do eterno amigo e vereador Chico Vieira, solidarizo-me com toda a família consternada com seu falecimento., Requerimento Legislativo nº 1246 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitando a possibilidade de ofertar em parceria com SESI ou outra unidade de ensino, uma turma de EJA no Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1247 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que esta Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Agrônomo Francisco das Chagas Boaventura ( conhecido por Tico) aos 73 anos de idade, era irmão do Professor Boaventura, faleceu em casa no dia 16 de maio do fluente ano, vitima de uma infecção generalizada, era uma pessoa simples, inteligente, de bom de coração, que tinha uma história de luta, integro, ético, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigo. As nossas condolências à família enlutada nesse momento de intensa dor. Seja expedido Oficio à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1248 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Ex-Vereador por seis mandatos e Ex-Presidente da Câmara Municipal desta urbe Francisco Vieira da Silva ( Seu Chico Vieira, pioneiro no ramo de arazéns na Av. Ailton Gomes. Faleceu aos 91 anos de idade, rendemos homenagens pelo o amigo que era dos juazeirenses na sua maioria, era uma pessoa simples, humilde, bom de coração, que tinha uma história de luta e costumava dizer ser um homem feliz, principalmente pela família que tinha, e que amava a política. Era um devoto ativo dos movimentos religiosos e não escondia suas devoções por Padre Cícero, São Francisco e Mãe Das Dores. Deixa grande saudade no seio de seus familiares e amigos. Lamentamos o falecimento do Ex-Vereador e prestamos as nossas condolências aos familiares, amigos, nesse momento de dor, os sentimentos desta Vereadora e família., Requerimento Legislativo nº 1249 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas nesta cidade, através de criteriosos levantamento, principalmente no acesso às Pedrinhas, Vila Nova, Aeroporto, Betolandia, Tiradentes, Novo Juazeiro e outros bairros, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita nessas localidades, que reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem. Outrossim, que interceda junto a municipalidade para vê a questão da identificação das placas de ruas que muitas não as possui e outras estão completamente apagadas. É inadmissível uma cidade do porte de Juazeiro acontecer tudo isso. A comunidade reclama e com razão esses problemas., Requerimento Legislativo nº 1250 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 1251 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, reiterando que seja recuperado todos os Postos de Saúde do nosso município, recebemos muitas reclamações de falta de médicos, de medicamentos e que intervenha junto a Secretária Estadual de Saúde, junto a Sra. Governadora Izolda Cela, para medir todos os esforços no sentido de enviar para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando, principalmente de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Projeto de Indicação nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Projeto “Escola parceira de Pets” no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1187 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRÁS COM RUA ESTELITA SILVA NO BAIRRO LIMOEIRO, Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL PIRACA DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 945 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA, PARA RUA PROFESSORA CICERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja realizado urgentemente um trabalho de limpeza e desentupimento de esgotos na Rua Rafael Malzoni, esquina com a Rua Manoel Cassimiro, bairro Triângulo. Os moradores da Rua, vivem com dilema diário, esse problema é crônico e os cidadãos não suportam o mau cheiro de esgoto e alagamento de algumas casas., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, extensivo a Empresa COSAMPA, solicitando providencias urgentes, com relação a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Comerciante João Alves Silva, número 792, bairro São José. O trecho é escuro e muito utilizado por moradores que usam desta via para chegar aos seus destinos., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o calçamento da Rua Coronel Manoel Germano que fica entre as entre a Rua Monsenhor Azarias Sobreira e a Rua José Sabiá no bairro Tiradentes. Solicito o calçamento da referida Rua, como forma de oferecer melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que realize melhorias na via João Cândido fontes com construtor José Sabino no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis, já fiz outras solicitações e não recebi nenhuma resposta até o presente momento, peço caráter de urgência nesse serviço., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que realize fechamento e uma operação tapa-buracos na avenida Antônio Sales, no bairro Novo Juazeiro, via essa que está muito perigosa com imensos buracos., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para realizar uma camada asfáltica na Rua Alameda vaticano no bairro lagoa seca entre as ruas: Av. Padre Nestor Sampaio e a rua Dr. Belém de Figueiredo. Com aproximadamente 165m de comprimento., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à DIREÇÃO DA ESCOLA AMBIENTAL, solicitando a volta do Núcleo de Educação Ambiental – NEA, nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e possibilidade de parceria com escolas estaduais e particulares., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Antônio Estevão do Nascimento junção com a Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1201 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos. da Rua Domingos Sávio, Pio XII, Juazeiro do Norte-ce., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na Rua Leonardo da Silva Fontes, próximo ao número 585, na Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da população do bairro Frei Damião, que consiste na solicitando a volta das atividades da turma do projeto Agita Juazeiro que acontecia na Praça Normando Sóracles no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura calçamento para dois quarteirões da rua Vereador José Gonçalves, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1205 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Lourdes Vitoria com avenida Ailtom Gomes no bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1206 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura a restauração de calçamento e asfalto em trechos da avenida Ailtom Gomes., Requerimento Legislativo nº 1207 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja implantado rampas para cadeirantes na praça São Vicente de Paula no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1208 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua Vereador Antônio Braz no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1209 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua enertisna sobreira no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1210 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp que seja feito a capinação da Rua Francisco Leila no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1211 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes , que os mesmos providenciem com urgência equipes para capinação, poda e limpeza geral e uma operação de tapa buracos das ruas do bairro do horto, já que a partir do próximo mês começam os festejos nas capelas de são João Batista no mês de junho e na capela de Santa Clara no mês de agosto, esses festejos atraem muitos devotos e os acessos estão difíceis de trafegar., Requerimento Legislativo nº 1212 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte Bendimar Junior, que o mesmo faça um estudo para a implantação de uma academia popular para a alameda da avenida Cicero Gonçalves no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 1213 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo realize um estudo para construção de uma praça ao lado da capela da vila planalto no bairro do horto, pois a população que cresce a cada ano devido aos loteamento que são abertos e os moradores não tem uma área de lazer para conversar, fazer seus exercícios físicos e suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Ednaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Manoel Coelho de Alencar com a rua Pedro Henrique de Souza, pois o trafico nessa área é intenso e necessita com urgência de um sinal para melhor fluir o trânsito., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua São José cruzamento com a Rua Dr. Floro Bartolomeu, próximo a Enel. Atendendo a demanda da população envolvida, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade no deslocamento dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sr.ª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, para que se inicie estudos de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Taquari, zona rural do munícipio, atrelada a escola da região, Maria Bernadino Machado. Pois naquela localidade, tanto os professores, como os alunos, os pais e a própria comunidade em geral, reclamam da falta de uma praça poliesportiva que pudesse ser espaço de práticas desportivas de ensino, bem como também incentivar e promover o esporte na região., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja realizado um serviço de reparo em um esgoto na Rua São Francisco em frente ao número 833, no Bairro São Miguel. Justificativa: Moradores estão sendo prejudicados, em virtude do esgoto encontrar-se a céu aberto, exalando forte odor desagradável, além de atrair muitos insetos, causando grande incômodo à comunidade., Requerimento Legislativo nº 1218 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a reforma da Praça da Palmeirinha. O requerimento justifica-se na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem-estar da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo útil., Requerimento Legislativo nº 1219 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e reforma na Praça Mais Infância Dr. Mauro Sampaio, no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. A praça encontra-se em total abandono, na qual o mato tomou conta do espaço, bem como a falta de manutenção, alguns equipamentos da academia estão quebrados, faltando postes de iluminação e demais problemas. A praça cuidada beneficiará toda a comunidade., Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa De olho na Cultura no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Campanha “REDE SOLIDÁRIA”, para incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação da Lei do Parto Digno, que institui da Política Municipal de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PMP – PHDR) e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da Cultura e o Programa Municipal de Educação Patrimonial de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhora, Maria Socorro Amorim Tavares (FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1135 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra nas mediações do número 363A, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos a poda de árvores para a avenida Carlos Cruz próximo a rua São Benedito no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Empresa COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada na rua José Marrocos em frente ao número1057, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1136 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária Interina de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Ednaldo Moura, Diretor do Demutran, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a VIAMETRO com o fito de solicitar que responda se houve total regularização da frota de ônibus, assim como informe a esta casa, por meio de documentação, quais os horários, linhas e quantidades de veículos (com respectivas especificações: marca, modelo, ano, placa, etc) que fazem o transporte público municipal., Requerimento Legislativo nº 1137 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a SEMASP para adotar providência referente ao esgotamento descendo na canaleta Rua João Marcelino entre Rua Dom Pedro e Marechal Dutra, bairro Pio XII. Solicitamos providências urgentes no sentido de sanar o problema por definitivo., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer solicitação de Ação Fiscalizatória na Rua João Marcelino e Avenida São Sebastião, bairro Pio XII, onde existe um Terreno Baldio que está sendo utilizado para descarte de lixo. Moradores reclamam devido a quantidade de entulho e o excessivo crescimento da vegetação no local que tem levado transtorno a população., Requerimento Legislativo nº 1138 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando que aumente a frota de ônibus circulares para o bairro Monsenhor Murilo e que tenha ônibus saindo do loteamento Oasis as 6h30, Requerimento Legislativo nº 1139 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Sara Bezerra de Melo no bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 1140 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Fiscal Wenceslau Pereira no bairro São José e o calçamento da Rua Iderval Ramos no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1141 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura José Maria e Secretário de Meio Ambiente (Diogo Machado): Solicitando que seja elaborado um projeto de calçada para a lateral do estacionamento do Horto, que faz divisa com a av. Padre Jesuflo (antiga Rua dos Pombos), Requerimento Legislativo nº 1142 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando que nas entradas dos Estacionamentos do Horto seja colocado uma placa informando que o Estacionamento é público e gratuito, pois existem denúncias informando que está sendo cobrado, principalmente do período de Romaria, Requerimento Legislativo nº 1143 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com destaque ao Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício Willian Bazílio, para que esta casa de leis avalie a possibilidade de estabelecer parcerias e disponibilizar para os servidores desta casa, seja assessores, administrativos ou agentes políticos, oficinas de escuta profunda e Técnicas de Feedback, ambos ofertados por Escolas da Administração Pública, e que são importante instrumento de aprimoramento, Requerimento Legislativo nº 1144 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando desta pasta o serviço de capinação e demais de sua competência, assim como a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a ambas que destinem esforços para a reabilitação das vias que conduzem a Universidade Federal do Cariri, assim como outras Instituições de Ensino Superior no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1145 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando desta a realização de audiência Pública com ampla participação da sociedade civil organizada que realiza o trabalho de proteção animal, a fim de que seja debatido o aumento da incidência do ICMS sobre as rações para animais domésticos, o que levará a uma majoração do preço e a inviabilização das Já tão sofridas atividades dos protetores de animais, que realizam trabalho que é dever do Estado, Requerimento Legislativo nº 1146 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, no sentido de que seja dado a maior atenção aos casos de urgência de atendimento médico em hospitais de nossa cidade, principalmente na pediatria, que clinicas sejam conveniadas com o município para atendimento e internamento. Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, considerando que são constantes as reclamações que não foi feito o calcamento dos Bairros São José, Frei Damião, Antônio Vieira, principalmente as ruas por traz do Max Atacadão, reitera a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem contudo serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício com votos de parabéns e congratulações ao jornalista Flavio Pinto por ser o homenageado pela Assembléia Legislativa do Ceará, pela passagem do Dia do Jornalista, evento a ser realizado no plenário 13 de maio. O Jornalista Flávio Pinto, que possui uma vasto currículo e que merece portanto, os nossos mais efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente e do entulho da Av. Cícero Gonçalves, bairro São José , Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Hildo Grangeiro Xavier, no bairro Leandro Bezerra. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja cumprido o horário de funcionamento das UBS 05/ 80, tendo em vista que em alguns dias houve não cumprimento dos horários de abertura e encerramento, provocando reclamações dos munícipes, Requerimento Legislativo nº 1157 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando substituição das lâmpadas queimadas na Praça ,academia e parquinho da Rua A, residencial Leandro Bezerra II, no bairro Romeiro Aureliano Pereira, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua padre José Alves esquina com a Clóvis Beviláqua, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, em caráter de urgência, para que seja, imediatamente, recuperada a estrada do Sítio Cachoeira. Em virtude das diversas chuvas que assolam o município desde o início do ano, a estrada de acesso ao sítio Cachoeira rompeu, comprometendo o acesso ao local e o direito de ir e vir dos munícipes daquela local; assim, é necessária uma força tarefa de extrema urgência para solucionar o problema., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas ruas do Bairro Pedrinhas. Com a quadra chuvosa intensa que o nosso município enfrenta, diversas ruas do bairro Pedrinhas precisam ser capinadas e requalificadas, garantindo aos transeuntes e motoristas uma circulação digna em nossas vias, além da prevenção tanto de acidentes como da proliferação de vetores de doenças., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação do Sítio Espinho nas proximidades da Escola Maria Bernardino Machado. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a poda de árvores na estrada do Sítio Várzea da Ema. : com a quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo mande ao meu gabinete o que esta acontecendo com a empresa que esta realizando a obra de um muro de contenção e posterior termino do calçamento em parte da rua Manoel Jose da Silva no bairro do horto, pois nos moradores estamos apreensivos com a demora do termino desta obra , já fazem alguns meses que começaram e gostaríamos de uma resposta concreta da data de termino da obra que ja esta paralisada a alguns dias., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o “Prêmio Escola Destaque” para as Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1025 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA A ÚLTIMA RUA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 2 , NA RUA H NO NÚMERO 67, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS ANA MARIA PEREIRA E RUA LUIZ SILVA BARROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1027 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO PEDRINHAS E PARA RUA PENHA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO BREJO SECO, Requerimento Legislativo nº 1028 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para realizar capina, poda e calçamento na rua Manoel Balbino, bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para restauração da rede de esgoto na rua Esmeraldo Cardozo Lobo, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para avenida Universitária próximo a avenida do Parque Ecológico no bairro José Geraldo da Cruz com ação tapa buraco., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para guarda Municipal e para o comandante do segundo batalhão solicitando que seja feito uma patrulhamento na praça da COHAB localizada no bairro limoeiro pois segundo os moradores vários jovens estão todas as noites usando drogas e realizando assaltos, Requerimento Legislativo nº 1032 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado em caráter de urgência um requerimento para semasp solicitando que seja feito a capinação de toda a praça que está localiza no bairro limoeiro próximo a UPA pois os matos estão tomando de conta de toda a praça, Requerimento Legislativo nº 1033 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Primeiro de Maio com a Rua Vereador Antônio Braz no Bairro limoeiro desde de já os moradores desta localidade agradece, Requerimento Legislativo nº 1034 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido tomar as providências cabíveis em relação a problemática de cirurgias em nossa cidade quanto a demora na realização de cirurgia de munícipes. Segundo informações cirurgias as vezes agendadas inicialmente para acontecer por exemplo em 23 de março, as munícipes recebem como alegação que o reagendamento foi por falta de anestesia. Destacou que é constantemente procurada por munícipes, que reclamam sobre a fila de espera para este procedimento médico. Sabemos que as cirurgias, na maioria das vezes, requer urgência e que dependendo do quadro clínico, pessoas podem ficar com sequelas, em consequência da demora. Questionamos quais os motivos da falta de anestesia e outros medicamentos indispensáveis nos hospitais; qual o número médio de cirurgias eletivas realizados por mês no sistema público de saúde do município; o que ocasiona a demora dessas cirurgias e quantas pessoas está na fila de espera para a realização de cirurgias., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde solicitando a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação é bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência., Requerimento Legislativo nº 1036 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, e tomar urgentes providencias no atendimento às crianças que acorrem ao Hospital Estâfania, colocando mais uns dois ou três médicos na pediatria daquele hospital, pois, no dia de ontem no horário das 18 horas por exemplo, estava lotado de crianças doentes e apenas um medico para atender as mesmas. Muitas vezes crianças com casos de urgência e não pode esperar tanto tempo pata atendimento., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Aeroporto, Betolandia, Mons.. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária, Planalto, Pio XII, Bairro Fátima, José Geraldo da Cruz e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na primeira chuva caída em nosso município estão novamente danificadas. Então, que coloque equipes nas ruas num verdadeiro mutirão para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1038 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza do Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco em todas as vias do bairro Vila Três Marias., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja enviado ofício DEMUTRAN: Solicitando que juntamente com a empresa da Zona Azul revejam o aumento da quantidade de vagas para as pessoas idosas., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco e calçamento na Rua Raimundo Furtado do Nascimento no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que passe uma máquina na Rua José Esmeraldo, nº 705, por trás da galinha caipira do Elias, sendo esta uma rua paralela à Rua Vereador Robério de Sá Barreto, conforme georreferenciamento 7°14’26.9″ Sul, 39°21’10.6″ Leste, tendo em vista que a via está tomada por vegetação dificultando o trânsito de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que seja instalada iluminação pública, assim como se proceda a asfaltamento da Rua Juazeiro, bairro aeroporto, rua do condomínio juá ville, onde existem 160 (cento e sessenta) lotes e já residem mais de 50 (cinquenta) famílias. Ressalta-se que devido à falta de iluminação já houveram vários assaltos no local, inclusive o ex-Secretário de Segurança, Sr. Doriam Lucena, teria ido a localidade e enxergando o problema, teria e comprometido em resolver as demandas, de acordo com populares., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar conserto da Rua Otílio Gomes de Sousa bairro Leandro Bezerra, com instalação de pedra tosca, tendo em vista que a rua se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Otílio Gomes de Sousa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando deste informações acerca do atraso generalizado na coleta de lixo ocorrido na última semana em Juazeiro do norte, assim como quais providências foram tomadas pela pasta a este respeito., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Meio ambiente, solicitando deste órgão, por meio do seu setor de bem estar animal, efetivação de ações continuadas em todas as macrorregiões do Ceará, em especial os Municípios do Cariri, de combate ao abandono e aos maus tratos contra animais domésticos e utilizados em tração, dado a estimstiva de crescimento de mais de 25% nas ocorrências de Maus tratos conforme relatou o BPMA em recente entrevista., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Governo do Estado eo Ceará, para a Secretária a qual está vinculada o funcionamento do teleférico de Juazeiro do Norte, pleiteando junto a esta que também haja um período de gratuidade no funcionamento do equipamento durante o período das férias escolares., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão a SEMASP, solicitando destes órgãos uma maior perícia no que diz respeito a promoção da conservação das praças localizadas nos bairros mais afastados do centro, como Pirajá, tiradentes e novo Juazeiro, onde estes importantes equipamentos de convivência para as comunidades se encontram em situação descaso e abandono., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio de informações referente a realização das sessões reflexivas ministradas pelas projeto “As Marias”, destinadas aos sujeitos que cometem violência doméstica em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Cecília Silva de Souza, na Vila Real, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza no calçadão localizado à Avenida Cícero Gonçalves, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio da lista dos munícipes que foram habilitados para o curso de fotografia, devendo constar informações sobre o pré-requisito exigido., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Manoel Cassimiro, próximo do número 241, no bairro Triângulo. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que faça operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Jacinta Tavares, ao lado da empresa Tecnolity, bairro São José, pedimos que esta indicação seja atendida, sendo este o desejo dos moradores desta localidade., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, próximo ao número 714, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1060 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Sampaio, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que da acesso ao sitio maroto, pois os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes pois o ônibus não estão pegando-os devido a estrada que esta intransitável., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim extensivo ao secretario da semasp, para que os mesmos com urgência providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral da escola modelo Francisco Barbosa e a escola Sebastião Teixeira todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e necessitam com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de cultura senhor Vandinho Pereira, que o mesmo possa fazer um planejamento dentro do possível para disponibilizar transportes para os grupos cultural, quando os mesmos forem fazer suas apresentações em outras cidades, pois muitos grupos são convidados para apresentações em outras cidades e muitas vezes não tem recursos para pagar o transporte., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo para os cruzamentos das avenidas Castelo Branco com avenida Manoel Coelho de Alencar, pois o fluxo de veículos e intenso e necessita com urgência de uma sinalização semafórica., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma em caráter de urgência providencie uma dedetização para os PSF 03 e PSF 49 no bairro do horto, pois os pacientes que utilizam os postos estão reclamando de muitas muriçocas, e os pacientes estão preocupados com os altos números de casos de arboviroses e pedem uma providencia urgente., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se faça de forma urgente o reparo em boca de lobo, na Rua São Pedro esquina com a Rua do Cruzeiro, próximo a Câmara de Vereadores Antiga, que se encontra com sua estrutura de ferro danificada, oferecendo um perigo eminente para os veículos e transeuntes q trafegam na referida artéria citada., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro Frei Damião, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar a troca da caixa d’água do Sítio Espinho. O mesmo se Justifica, devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada., Requerimento Legislativo nº 1068 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação, na Rua 31 de Março no Bairro jardim Gonzaga. As condições da referida rua estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA JOAQUIM CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 629 NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO NA RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 819 NO BAIRRO PEDRINHAS, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO DAMASCENO GERALDO E RUA ZECA ESMERALDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA NA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA CÔNEGO CLIMÉRIO COM RUA FRANCISCO VASQUES LANDIM NO BAIRRO BETOLANDIA., Titulo de Cidadão nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Declara Patrimônio Histórico, cultural, religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na rua do horto e adota outras providências..

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia