Categoria: Notícias

Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 697 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO NA RUA PIO X DE FRENTE A ARES MOTOS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 698 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA CÍCERO GONÇALVES ABAIXO DA ALAMEDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO ASFALTO PARA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA MANUEL BALBINO NO BAIRRO LAGO SECA E PARA RUA MANOEL AMORM DOS SANTOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 699 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Segurança e Departamento de Trânsito de Juazeiro do Norte, ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria Geral do Município, a empresa Viametro e a quem de direito, devido as reclamações que recebi referente ao transporte público que faz o percurso no Bairro São José com as seguintes problemática: a rota só tem destino até o Poliesportivo, não possuindo rota até o centro, onde é o maior destino dos usuários; os intervalos entre um ônibus e outro é de 45minutos, sendo muito distante o período, levando em conta que o bairro São José tem uma grande quantidade de moradores; a rota acontece até as 19:30, prejudicando os estudante do período noturno bem como os moradores que precisam se deslocar após esse horário; e a circulação no bairro que se restringe há apenas 03 (três) ruas, sendo que o bairro possui mais de cem ruas. Diante disso, solicito aos órgãos competentes a solução dos problemas citados. No entanto, venho também fazer as seguintes sugestões para sanar tais dificuldades:  Implantar rota até o centro de Juazeiro do Norte;  Estender o horário de atendimento ao bairro até as 22:00hs;  Reduzir o intervalo entre os ônibus de 45 para 30 minutos;  Estender a rota para as seguintes vias: Rua Zeferino Pedro dos Santos, Avenida Cícero Gonçalves, Rua Zeca Esmeraldo, Rua Filomena Mendonça, Rua Silvana Couto, Rua Assis Melo e Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 700 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo do calçamento e posteriormente cobertura asfáltica nas seguintes ruas: Rua Dão Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga e Rua Genário de Oliveira, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 701 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario José Maria que seja feita reparo no esgoto da rua Santa Isabel com Dom Bosco no bairro Franciscano., Requerimento Legislativo nº 702 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada na rua Campo Elíseos com a rua Antônio Dias Sobreira no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 703 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura que seja realizada da ação tapa buraco, a restauração do esgoto, pavimentação e asfalto da rua Vereador José Gonçalves Almeida, próximo ao nº284 no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 704 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando envio da relação de Escolas, Centros Infantis e demais unidades de ensinos que possuem sala do Atendimento Educacional Especializado AEE, informando os profissionais lotados em cada Unidade de Ensino, horário de atendimento e relação de alunos contemplados por escola., Requerimento Legislativo nº 705 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à Empresa M.M Locações, solicitando inclusão dos loteamentos Vista do Vale e Juaville, no bairro Romeiro Aureliano, próximo ao Conjunto Habitacional Leandro Bezerra na rota de coleta de Lixo., Requerimento Legislativo nº 706 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania , Diretor do DEMUTRAN e Diretor Regional do DETRAN/CE, solicitando devidas providencias para ATENDER AOS PEDIDOS da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias e Romeiro, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na colocação de faixa de pedestre na CE zero sessenta (Rodovia Padre Cicero) em frente ao Centro de Educação Infantil Zuila Morais e a escola Professora Lourdes Lopes de Sousa na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 707 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando envio informações sobre o programa sinalize, especificando bairros e suas respectivas Ruas beneficiadas, quantidade de metros quadrados pavimentados em cada rua, empresa que realizou os serviços, data de execução dos serviços, valores empenhados e demais informações complementares., Requerimento Legislativo nº 708 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Padre Cícero Coutinho na junção com a Rua Herotildes Maria de Macêdo, Rua José Tomaz de Menezes, Rua João Zacarias Amorim e Rua Vereador Antônio Brás no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 709 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer RECUPERAÇÃO de estrada na zona rural que está sem condições de tráfego, nas mediações do Barro Branco no sítio espinho, devido as chuvas torrenciais que caíram em nossa cidade as estradas foram danificadas., Requerimento Legislativo nº 710 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Letícia Vasconcelos, nas proximidades do número 444, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 711 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento Rua Rafael Malzoni frente ao número 276 no bairro São José, pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 712 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, limpeza e conserto da via referente a Rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre, posto que a via supramencionada encontra-se desassistida pelos serviços municipais ora requeridos., Requerimento Legislativo nº 713 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, limpeza e viabilização de calçamento com instalação de pedra tosca na Rua Raimundo João Gonçalves, bairro Frei Damião, tendo em vista a situação precária da via supracitada., Requerimento Legislativo nº 714 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 715 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando fechar os dois esgotos com caneleta da Rua Cantora Socorro de Alencar no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 716 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA : Solicitando o calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 717 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Agricultor Damião Quirino da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 718 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Moacir Gondin Locio no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 719 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no calendário de calçamento em pedra tosta das ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de melo e a rua Maria Lopes da Silva no bairro do salgadinho, pois os moradores das ruas reclamam que as mesmas estão prejudicadas sem a devida infraestrutura das ruas citadas., Requerimento Legislativo nº 720 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para complementação do calçamento em pedra tosca das ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição, rua Givaldo Augusto dos Santos, rua Enoque Sebastião de Figueiredo e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz todas no sitio logradouro na zona rural., Requerimento Legislativo nº 721 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos das ruas Evaristo Araújo e Silva rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro na zona rural pois as mesmas estão em péssimos estado de conservação., Requerimento Legislativo nº 722 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Santana, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para a estrada que da acesso ao sitio logradouro ate o sitio cobras na zona rural, pois devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada esta em alguns locais intransitável e os moradores estão prejudicados com muitos alagamentos e buracos., Requerimento Legislativo nº 723 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado, para que mesmo inclua no calendário de coleta seletiva do lixo para as ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho, pois os moradores dessas ruas reclamam que não tem onde depositar o lixo de suas residências., Requerimento Legislativo nº 724 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que urgentemente autorize quem de direito tapar os buracos no asfalto da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem enormes buracos que estão atrapalhando o intenso fluxo de veículos naquela localidade. Assim como, existem buracos que esta afetando o transito na Av. Edgar Alvino Leite e na maioria das artérias do Conviver Lefi, no Aeroporto. Outrossim, que o Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, viabilize junto a quem de direito, a capinha e limpeza geral das rua, avenidas e praças da localidade acima citada, que se encontra com bastante mato devido as ultimas e grandes chuvas caídas em nosso município. Requer urgência, pois, a comunidade ali residente reclama e com razão da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 725 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da pranteada Sra. Maria Viana de Souza ( conhecido por Nazinha Viana ) aos 96 anos, pessoa extremamente conhecido, genitora do Ex- Presidente deste Poder, Ex-Vereador José Viana Neto, era uma amiga e que deixa grande lacuna no seio da sociedade juazeirense, um verdadeiro exemplo de resiliência e de alegria por anda passava. Ourossim, seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento no dia de ontem da pranteada Senhora Empresária do ramo Gráfico, Maria Ligia Cabral Coimbra, aos 100 anosa de idade, foi proprietária da Gráfica Mascote, juntamente com o seu inesquecível esposo Antônio Fernandes Coimbra ( Mascote como era conhecido). A Sra. Ligia teve uma vida intensa na vida social aqui em nossa cidade, participou da Maçonaria, fundando o Lios Clube, dirigindo o Treze Atlético Juazeirense, carnavalesca fundando blocos e escolas de samba, realmente uma pessoa que deixa grande saudade no meio de seus familiares e amigos. Seja expedido Oficio apresentando as nossas condolências às famílias enlutadas nesse momento de intensa dor., Requerimento Legislativo nº 726 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN solicitando que viabilize o conserto do semáforo da Rua São Benedito com a Av. Carlos Cruz, que se encontra danificado e ali possui intenso fluxo de veículos. Outrossim, para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade, nos locais de mais necessidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a questão de vida dessas pessoas., Requerimento Legislativo nº 727 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, para que seja feito o calçamento entorno da Igreja de São José no Sítio Riachão. A igreja é o maior ponto de referência da Comunidade e quando chove o seu entorno fica bastante alagado e no período da sua procissão, onde a concentração de gente e carros é muito grande. A população da Comunidade clamar a décadas por essa tão esperada obra., Requerimento Legislativo nº 728 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação nas Ruas: Antônio Saraiva Landim, Rua Amâncio Ferreira Alves, no Bairro Frei Damião O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 729 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Sabiá. Já foi feito um trabalho emergencial no inverno, por causa da chuva o trabalho até hoje não foi concluído, causando com isso, transtornos a todos os moradores que utilizam essas estradas vicinais, além dos danos ocasionado aos seus veículos., Requerimento Legislativo nº 730 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na estrada que dá acesso ao Sítio Gavião. com o início da quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência de vegetação de pequeno porte, causando a proliferação de agentes vetores noviços a saúde da população circunvizinha ao local; ressalta-se também a existência de galhos de árvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 731 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. Os calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação nas referidas ruas, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 732 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando desta pasta a intensificação das rotas do carro fumacê para as localidades onde há maior incidência de casos de arboviroses., Requerimento Legislativo nº 733 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Desenvolvimento social e trabalho, com extensão ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que se manifestem acerca de fatos mostrados em veiculos de midia que dão conta da diminuição da distribuição de cestas básicas neste município, levando a instabilidade na segurança alimentar de diversas famílias., Requerimento Legislativo nº 734 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando dessa pasta elaboração de ações ostensivas para identificação, catalogação e combate a terrenos públicos ou privados com vegetação alta ou sem manutenção, e ainda aqueles onde há acúmulo de lixo, situações que propiciam a disseminação de arboviroses e outros classes de infecção., Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação do polo gastronômico do Parque das Timbaúbas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , f, á, b, i, o, , d, o, , g, á, s, , e, , l, u, n, g, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 648 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA ENGENHEIRO DIÓGENES GONDIM A RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARINA CASSIANO DOS SANTOS PRÓXIMO O NÚMERO 84, NO BAIRRO FREI DAMIÃO E SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES SANTANA PRÓXIMO O NÚMERO 155, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 649 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA PARA A ESTRADA QUE LIGA O BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO E PARA RUA ANTÔNIA FEIRREIRA LIMA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 650 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 651 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA AS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL PARA AS ESTRADAS DO SÍTIO CARAS DO UMARI, SÍTIO CACHOERINHA/DISTRITO MARROCOS, PARA A ESTRADA QUE LIGA A VILA CARITE AO BARRO BRANCO E A ESTRADA QUE LIGA O TAQUARIA A PALMEIRAS., Requerimento Legislativo nº 652 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA MARIA HILDA OLIVEIRA, 317, RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, 397 E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA,319, NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA AVENIDA CARLOS CRUZ PRÓXIMO AO CONVIVER, ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BARRO BRANCO ATÉ O CARITÉ, ESTRADA QUE VAI ATÉ O SÍTIO CARÁS DO UMARI E PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 653 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada limpeza, capina, retirada de entulhos e repavimentação da rua José Cicero Santana com a rua Odorico Soares Santos no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 654 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviada uma equipe para desobstrução da rua Manoel Miguel Cordeiro entre as ruas Rodriam de Sousa e a rua Artesão Manoel de Barros no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 655 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a realização de poda de árvore na rua Terezinha Santos Macedo próximo a Nego Diesel., Requerimento Legislativo nº 656 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA e ao COMANDANTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, solicitando que seja empenhado esforços para garantir patrulhamento ostensivo a pedido de moradores da Rua Comerciante João Alves Silva esquina com a Rua Jacinta Tavares, bairro São José, devido a onda de assaltos que vem afetando esta comunidade e causando-lhes inúmeros prejuízos., Requerimento Legislativo nº 657 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Secretário da SEMASP, solicitando que acione o departamento responsável para que seja realizada a capinação, poda das árvores, limpeza geral na Rua Domingos Rodrigues Barbosa, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 658 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 659 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando asfalto da rua Menino Jesus de Praga no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 660 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o asfalto das ruas das imediações da UFCA, Unileão e FMJ, Requerimento Legislativo nº 661 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização do asfalto da avenida da chesf. no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 662 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando que passem a patrol e retroescavadeira no planeamento das ruas que ainda não tem calçamento no bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 663 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SESAU: Solicitando a conclusão do PSF da Avenida Paraiba, Requerimento Legislativo nº 664 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Ednaldo Moura, Diretor do DEMUTRAN e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie sinalização suficiente para organizar e garantir a fluidez do trânsito no encontro das ruas sebastião mariano e profa ivany feitosa, no bairro Tiradentes. As vias supracitadas possuem trânsito intenso e, em horários de pico, torna-se dificultoso e, por vezes, perigoso o trânsito de pessoas e automóveis., Requerimento Legislativo nº 665 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de grande burado localizado na rua sebastião mariano, próximo à rua profa. ivany feitos, a no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via além de estreita, tem tido seu trânsito prejudicado, considerando o tamanho do burado., Requerimento Legislativo nº 666 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, polda e limpeza de todo o bairro frei damião, tendo em vista que este bairro se encontra em situação precária quanto a estes serviços ora solicitados e, também, devido ao surto de dengue e Chikungunya, posto que o acúmulo de lixo permite a possibilidade de água parada e intensificação do vetor destas doenças, ou seja, do aedes aegypti., Requerimento Legislativo nº 667 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do conjunto habitacional nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois as ruas estão necessitando com urgência de melhoramento, algumas ruas estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 668 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas do bairro do horto incluindo o estacionamento da colina do horto, pois aproxima-se a semana santa e a visitação a estatua do padre Cicero é constante., Requerimento Legislativo nº 669 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total do equipamento publico restaurante popular pois devido o mesmo esta fechado a muito tempo e com as constates chuvas caídas nos últimos dias encontra-se com o mato enorme e as as arvores com as folharem rente ao chão., Requerimento Legislativo nº 670 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza geral em todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima-se a semana santa e a visitação a estatua do padre Cicero na colina do Horto e intensa e devido a varias ruas levarem a colina do horto é necessário a limpeza das mesmas pois devido as grandes chuvas o mato esta cobrindo as vias., Requerimento Legislativo nº 671 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns e agradecimento aos coordenadores do TFD tratamento fora de domicilio Francisco Mikael da Silva Dantas, Maria Daniela Balbino e a coordenadora de cirurgias Julia Bárbara Gomes Eufrásio, pelos excelentes trabalhos que os mesmo veem desenvolvendo nos seus setores , mostrando os mesmo capacidade e agilidade na função em que assumiram., Requerimento Legislativo nº 672 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito do Logradouro, Popô, Três Maria e Vila Padre Cícero (Palmeirinha ) onde nas localidades citadas a comunidade reclama que existem locais praticamente intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 673 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, solicitando que providencie a remoção de entulho existente na extensão da Av. Carlos Cruz ., Requerimento Legislativo nº 674 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes em frentes as Creches, Escolas e nas Praças de nossa cidade, pois as referidas árvores encontram-se na maioria com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público., Requerimento Legislativo nº 675 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que viabilize diariamente a capinação e limpeza geral nos cemitérios públicos do nosso município, que está trazendo muitas dificuldades as pessoas que vão visitar seus entes queridos, e que reclamam da falta desse melhoramento já que chove muito e cresce o mato., Requerimento Legislativo nº 676 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que urgentemente autorize quem de direito viabilizar com urgência o calçamento da Av. Pedro Furtado de Menezes, no Logradouro, que está praticamente intransitável. Onde a comunidade reclama que o Prefeito Municipal esteve no local, viu o absurdo que esta aquele artéria, os moradores impossibilitados de entrarem em suas garagens, na reunião que houve, disse que ia viabilizar melhoramentos para a população, onde os presentes disseram que era um desafio para as administrações que nada fazem naquele bairro, que é por demais transitável, estão colocando terra e está piorando a cada dia a situação do lamaçal com as chuvas caídas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 677 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja ampliado a parceria com a Secretária de Segurança Publica do Estado do Ceará atreves do segundo Batalhão de Policia Militar, para que todas as escolas da periferia de Juazeiro do Norte dê inicio a novas turmas do programa Educacional de Resistencia às Drogas e a violência – PROERD., Requerimento Legislativo nº 678 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando horário de atendimento a população das unidades de saúde da família 05 e 80, tendo em vista reclamações de não haver um horário de certo para inicio da distribuição de senha pela manhã e tarde, vacinação de rotina, curativos e demais demandas, sendo relatado que alguns dias aconteceu o encerramento antes das 11:00 no primeiro horário e antes das 17:00 no segundo horário., Requerimento Legislativo nº 679 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o envio de caminhão caçamba e equipe de limpeza para retirada de entulhos depositados de forma irregular na Rua Raimundo João Gonçalves ao lado da Praça Normando Sóracles e na esquina com a Rua Francisco Martins de Sousa no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 680 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de drenagem com passagem molhada devido as água pluvial, na Rua Silvana Couto, no bairro São José, onde os moradores estão sem puder cruzar em dias de chuva devido o rebaixamento da área e tendo que esperar horas, atrasando seus diversos compromissos., Requerimento Legislativo nº 681 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Pio IX na junção com a Rua São Cândido, Rua José Marrocos e Rua Senhora Santana no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 682 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Camilo Santana, pela inauguração do Teleférico e Arena Romeirão, ambas ocorridas dia 28 do mês corrente, essas duas e importantes obras concedidas a nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 683 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Raimundo Thomás de Aquino., Requerimento Legislativo nº 684 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que seja realizado a retirada de resíduos e podas de árvores que se encontra na Avenida Antônio Sales, na calçada do colégio Tiradentes, nesse mesmo requerimento peço que seja realizado uma limpeza e capinação na avenida mencionada e demais ruas no bairro Novo Juazeiro. Situação delicada para aquela população, as vias se encontram com muito mato., Requerimento Legislativo nº 685 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra e por extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, para que realize calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional Minha casa Minha Vida, essa rua dá acesso a vila Figueiredo e também a Avenida Manoel Coelho de Alencar, na quadra invernosa fica alagada e no verão muita poeira, causando danos e transtornos aos nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 686 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura o senhor José Maria Pontes, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua coronel Raul com algumas vias em suas imediações no bairro Pio Xll., Requerimento Legislativo nº 687 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a poda de árvores no Sítio Junco com o início da quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 688 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento na Vila Três Marias. O calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação no referido bairro, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 689 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma força tarefa, com o intuito de sanar os problemas de abastecimento d’água, nivelamento da estrada e reforma da passarela na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo. Esse Requerimento se justifica para atender as necessidades de dezesseis famílias que vem sofrendo a vários anos., Requerimento Legislativo nº 690 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe no sentido de viabilizar uma operação tapa buracos na Rua Sargento Jose Marcolino, no Bairro Frei Damião, pois a população reclama dos inúmeros buracos que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e veículos na referia artéria., Requerimento Legislativo nº 691 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos em frente ao Conjunto São Sebastião I, entre os Bairros Brejo Seco e Betolândia. Existe um enorme buraco, o mesmo já passou por serviço de saneamento, mas no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 692 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja solicitado a Mesa Diretora desta Casa, na Figura do excelentíssimo Senhor Presidente Willian Bazilio, a apreciação do projeto de emenda a lei orgânica que versa sobre alteração da alínea b do segundo inciso do artigo 35 e no seu parágrafo primeiro., Requerimento Legislativo nº 693 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria Estadual da Saúde, solicitando que tome medidas urgentes para sanar a escassez de testes para leishmaniose, que prejudica a vigilância em saúde em todo o Estado, incluindo o município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 694 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de Meio ambiente e Serviços públicos, solicitando que sejam tomadas medidas para sanar a problemática da falta de iluminação pública, alto acúmulo de lixo e presença de grande quantidade de mato na Travessa Josefa Maria Silva e ruas do seu entorno, no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 695 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria Estadual da Saúde, solicitando que tome medidas urgentes para sanar a escassez de testes para leishmaniose, que prejudica a vigilância em saúde em todo o Estado, incluindo o município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 696 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de infraestrutura, reforçando a solicitação de que sejam tomadas medidas tantas quanto o suficiente para sanar a problemática de trânsito e infraestrutura na Travessa Josefa Maria Silva, bairro Pedrinhas., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Titulo de Cidadão nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor, CLEILSON DE ARAUJO PINHO e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR TÉRCIO VOLÚCIO DA COSTA empresário e líder comunitário, sendo um dos fundadores do bairro Frei Damião, e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, ú, j, o, ,, , a, u, r, i, c, é, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, a, n, u, ,, , l, u, n, g, a, , e, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 584 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA BEATRIZ GONDIM SANTANA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 585 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AVENIDA ANA SARAIVA DE MENEZES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA DÃO ALMEIDA NO BAIRRO LAGOA SECA, RUA GENARIO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA MARIA JESUS DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 1595 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA VITAL LISBOA PRÓXIMO AO NÚMERO 2673 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 628 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO MELHOR ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS COVEIROS E AUXILIARES DE SERVIÇOS FÚNEBRES., Requerimento Legislativo nº 629 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE AS REDES DE ENERGIA NO SÍTIO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 630 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo nº 591 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Santíssimo Padre Venturelli, em reconhecimento público aos serviços prestados com amor ao município de Juazeiro do Norte e em celebração aos 50 anos de vida sacerdotal, que será comemorado no dia 26 de março de 2022., Requerimento Legislativo nº 592 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Exmo. Prefeito de Juazeiro do Norte, Sr. Gledson Bezerra e a Ilma. Secretária de Educação, Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda e ao Ilmo. Controlador e Ouvidor Geral do Município, Sr. Fernando Torres Laureano, para que responda ao ofício nº 042/2022/GR/UFC enviado em 17 de fevereiro de 2022 (anexo), e que envie cópia da resposta a esta Casa do Povo, tendo em vista a solicitação do Magnífico Reitor Ricardo Luiz Lange Ness, em nome da comunidade acadêmica, que pede o retorno das linhas 8, 9, 10 e 11 da empresa Viametro., Requerimento Legislativo nº 593 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores solicitando que na sessão do dia 17 de março de 2022 se faça 1 (um) minuto de silêncio em solidariedade, respeito e apoio as famílias e as memórias do inesquecível amigo e fotógrafo, o Sr. Bebeto Vieira, e do anjinho, João Gonçalves Alencar, filho da Professora e Empresária, Sra. Rachel Alencar e, do advogado, servidor público e ex-candidato a vereador pelo PT, Sr. Valter Gonçalves Filho., Requerimento Legislativo nº 594 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício, em solidariedade, respeito e apoio à família do inesquecível amigo, o fotógrafo Bebeto Vieira, que de forma sensível e com excelência partilhou a vida com todos nós, seja na seara pessoal das amizades ou profissional do exercício de sua arte., Requerimento Legislativo nº 595 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a família, da Professora e Empresária, Sra. Rachel Alencar e, do advogado, servidor público e ex-candidato a vereador pelo PT, Sr. Valter Gonçalves Filho em solidariedade, respeito e apoio, tendo em vista a prematura partida de seu anjinho João Gonçalves Alencar, que hoje vive nos corações de sua família., Requerimento Legislativo nº 596 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio pedido ao Demuntran para que viabilize sinalização e melhoramento no trânsito para tráfegos na Avenida Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, horário de picos viram um caos, nos últimos meses cresceu muito o fluxo de transporte naquela região, com a chegada dos empreendimentos: Seu Boêmio, Escola Paraíso, mercadinho São Luiz, entre outros. Garantindo assim uma circulação mais segura para com os que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 597 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer pedido a Seinfra e Samasp nos gestores de suas pastas, o senhor José Maria e Diogo Machado, respectivamente. Para que envie suas equipes para limpeza, passagem de máquinas e em seguida calca-las as ruas: Padre José Pereira, Travessa Josefa Maria, entre outras no bairro aeroporto, trechos intrafegáveis os moradores sequer tem como guardar seus transportes em suas residências, ainda peço desobstrução dos bueiros na via Ministro Colombo de Sousa., Requerimento Legislativo nº 598 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja realizado o complemento dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Cel. José Xandú, Antônio Gonçalves Sobreira, dentre outras., Requerimento Legislativo nº 599 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do secretário o senhor José Maria Pontes que realize o calçamento na Avenida Califórnia pois ao chover fica intransitável, localizado na Vila Figueiredo ao lado do aeroporto. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 600 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja passado uma camada asfáltica em algumas vias no bairro Tiradentes, são elas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Olgive Melo e Francisca da Silva Moreira., Requerimento Legislativo nº 603 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Assis Dias Sobreira na junção com a Rua Carolina Sobreira, Rua Tenente José Dias e Rua Rui Barbosa no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 604 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de uma base de ferro enferrujada fixa no solo, que está na área de lazer das crianças na Praça da Bíblia, uma vez que pode causar lesão para os que pisarem ou caírem sobre o artefato., Requerimento Legislativo nº 605 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Manoel Tavares Lopes, nas imediações do número 3412, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 606 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando cópia da prestação de contas da ZONA AZUL referente ao ano de 2021 ao mês de fevereiro de 2022 na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 607 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que os alunos da rede municipal que estão ficando em casa de acordo com o rodizio estabelecido, possam ter acompanhamento educacional, via plataforma de transmissão online, uma vez que tem chegado reclamações de envio apenas de atividades e durante a semana não tem orientações com dos professores, comprometendo assim aprendizagem., Requerimento Legislativo nº 611 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo possa providenciar uma equipe com urgência para recuperação do calçamento em pedra tosca em toda sua extensão da rua Evaristo Araújo e Silva no sitio logradouro pois os moradores que ali residem estão prejudicados com vários buracos., Requerimento Legislativo nº 612 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST senhora Zuneide Parente, para que a mesma possa fazer um estudo para uma reforma do CRAS do bairro do horto, pois o equipamento esta necessitando urgente de uma grande reforma., Requerimento Legislativo nº 613 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gerente regional da CAGECE de Juazeiro do Norte senhor Gilberto Junior, para que o mesmo possa providenciar uma equipe para manutenção de todos os vazamentos no bairro do horto, pois devido aos vazamentos constates no bairro estão abrindo verdadeiras crateras e prejudicando os moradores deixando-os muitos deles sem poder tirar seus veículos das suas casas, Requerimento Legislativo nº 614 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas do bairro do horto pois aproxima-se da sexta feira da paixão e a movimentação no bairro neste dia e intensa, devido a visitação a estatua do padre Cicero na colina do horto e todas as RUAS do bairro estão necessitando de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 627 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da SEMASP senhor de Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para manutenção do cemitério do Socorro, pois o mesmo encontra-se atualmente com sua estrutura física deteriorada e uma parte do muro na rua da conceição já esta com buracos devidos a fortes chuvas caídas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 617 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 618 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que dá acesso ao sitio Popo, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo nº 619 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relações das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo nº 620 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Praça Alameda São José no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 621 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Francilene Coelho que fica entre as Ruas Agricultor Damião Quirino da Silva e Antônio Saraiva Landim no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 622 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o serviço do castramóvel, no Bairro Frei Damião. Justificativa: Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 623 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 624 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, para que seja feita a capinação e limpeza em caráter de urgência, no CRAS do Bairro Frei Damião. Esse trabalho se faz necessário, já que no período das chuvas e ventos, o mato cresce bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 625 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento, Requerimento Legislativo nº 626 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 608 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando por meio do setor competente, estudos no sentido de realizar consertos dos buracos existentes na Av. Carlos Cruz, sentido Pedrinhas, pois ali na Av. Edgar Alvino Leite no Lotamento Conviver existe um enorme buraco, sem contar que em toda a Av, Carlos Cruz, possui, e por ser referida localidade muito transitável está trazendo medo de abalroamento, sem contar que em todo o Bairro Aeroporto existem esses buracos que está causando preocupação, razão dos nossos insistentes pedidos. Ocorre que, que agora o período de chuvas tende tudo a piorar, e seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providências urgentes., Requerimento Legislativo nº 609 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da prateada SRA. NALDIR GONÇALVES DAMASCENO, genitora do Ex-Vereador e Comunicador de saudosa memória Normando Soracles, ocorrido no ultimo dia 15 de março do fluente ano, nesta cidade, deixando um vazio muito grande no rol do seus familiares e amigos. Rogamos a Deus que as coloque no reino do céu ao lado do nosso querido Normando. Outrossim, seja observado um minuto de Silencio pelo passamento da Sra. Janice Russo Lima, sogra do nosso inesquecível Ex-Vereador Normando Soracles, genitora de sua esposa Adriana Russo, a qual lamentamos muito, aos 77 anos, faleceu em um dos leitos da UTI do Hospital da Unimed de nossa cidade, por ter tido um acidente vascular cerebral (AVC), e que deixa grande saudade e luto aos seus familiares e amigos. Pedimos também, um minuto de silêncio pelo inesperado falecimento do fotografo Bebeto Vieira, , uma pessoa excepcional, humanos, grande profissional e que deixa muitas saudades, os seus amigos e familiares de luto profundo pelo se falecimento., Requerimento Legislativo nº 610 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran Edinaldo Moura, solicitando do mesmo providencias com relação aos semáforos da Av. Virgilio Távora com a Av. José Bezerra, que se encontra as escuras, e por haver um intenso fluxo de veículos naquela localidade, e desde ontem que se encontra com problemas., Requerimento Legislativo nº 631 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando por meio do setor competente, que realize estudos objetivando a possibilidade de disponibilização, em dias e horários pré-determinados, para que os Usuários das Unidades de Saúde Básica e do Programa Estratégia da Família da Zona Rural e até Urbana dos Bairros distantes, sejam transportados para o Centro Especializado de Reabilitação Física e Visual. Justifica-se a propositura, posto que os usuários muitas vezes necessitem se deslocar para um Centro ou Clinica Especializada, mas a logística do deslocamento necessita ser melhor implementada., Requerimento Legislativo nº 632 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, tendo em vista que com essa medida a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. Justifica-se a propositura a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 586 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de oficio a SEMASP para efetuar limpeza e capinação na Rua :Argentina Evangelista Leite, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 615 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Av. Pref. Carlos Cruz, na altura do número 340, bairro Salesiano, Requerimento Legislativo nº 616 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Manoel Cassimiro, esquina com Rua Comerciante João Alves Silva, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 601 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Pesquisador Raimundo Gomes no Bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 602 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua Ernestina sobreira solicitando no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 587 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja solucionado a problemática da cratera que se formou na rua Frei Damião ao lado do Centro de Zoonoses., Requerimento Legislativo nº 588 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviada uma equipe para a retirada de lixos, entulhos e poda para rua Engenheiro José Walter com a rua Construtor José Sabino, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 589 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a realização de poda de árvores e capina para a rua Construtor José Sabino próximo ao nº 1080 no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 590 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitalização asfáltica da rua Jim Reay Wilson com a rua Vereador José Wilson da Silva, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 634 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício para SEMASP, solicitando capinação e limpeza das Ruas Carlos Alberto Mendonça Bezerra e Francisco de Assis, no Bairro São José, os moradores reclamam que o mato está tomando as vias, impossibilitando o tráfego., Requerimento Legislativo nº 633 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Francisco Mangueira Rolim, bairro José Geraldo da Cruz, via que dar acesso a Rua Antônio Nunes de Alencar., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUE E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL – PPDR”, DESTINADO A INCENTIVAR O TRABALHO NO CAMPO, ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Cria o dia de combate a violência política contra a mulher, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 4164, DE 23 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Institui no Município de Juazeiro do Norte o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, denominado “Programa Transporte Público com Atitude” e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Valdercio Magalhães Moreno, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo a promover ação compartilhada entre o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte, para , por meio de concessão de subsídio ao setor, evitar total paralisação dos serviços de transporte coletivo urbano regular da cidade de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 241ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 17 de Março de 2020

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Damian Lima Calu, José David Araujo da Silva, Francisco Demontier Araujo Granjeiro, Domingos Savio Morais Borges, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Valmir Domingos da Silva, Jose Barreto Couto Filho,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 527 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO, PARA RUA ARY CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 694, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA ., Requerimento Legislativo nº 528 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO, ABAIXO DA PVC NO BAIRRO SAO JOSÉ E PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 529 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofício a Sra. Karol Matos Dantas com a finalidade de parabenizar pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro do Norte, pelo canal de comunicação Site Cariri Ensi, tendo em vista que a imprensa autônoma, responsável e democrática garante ao cidadão a informação precisa e em tempo real., Requerimento Legislativo nº 530 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação e limpeza das praças localizadas em frente ao condomínio conviver, até a avenida Virgílio Távora para que a população do bairro aeroporto possa vivenciar aqueles espaços de lazer e prática esportiva junto as suas famílias., Requerimento Legislativo nº 531 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie, com urgência, imediata capinação e limpeza, assim como conserto da via e devida instalação de pedra tosca, pois é inadmissível o abandono ao bairro Frei Damião e a dificuldade que os cidadão estão vivendo para acessarem suas casas e transitarem pelas ruas com segurança., Requerimento Legislativo nº 541 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie, com urgência, a manutenção e o conserto das estradas do sítio catolé e do sítio sabiá, até chegar ao bairro pedrinhas, tendo em vista demanda popular encaminhada através do programa do radialista João Hilário, da rádio Progresso., Requerimento Legislativo nº 532 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: capinação e limpeza, saneamento básico, como também fazer o calçamento e posteriormente cobertura asfáltica nas Ruas Silvana Couto, Rua Antônio Torres de Melo, Rua Daniela Matos de Mendonça, Rua João Dias de Oliveira, Rua Iderval Ramos Pedrosa, Avenida Padre Cícero, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 533 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo do calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Abinadabe Bezerra, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 534 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Empresa COSAMPA, para que realizem o serviço de instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED, no Sítio Passagem Rasa., Requerimento Legislativo nº 535 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de um estudo para construção de uma ponte de concreto no Sítio Passagem Rasa., Requerimento Legislativo nº 536 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: recuperação do calçamento, bem como, o serviço de capinação e limpeza das Ruas Alameda Alemanha e Rua Doutor Belém de Figueiredo, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 537 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Srs. Secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, solicitando por meio do setor competente, estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade, nos Bairros, Lagoa Seca, São José, Antônio Vieira, São Pedro, São Paulo, da Gloria, Romeirão, Tiradentes enfim em todos os bairros que possuam bueiros. Ocorre que, que agora o período de chuvas tende tudo a piorar, e seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, e o conserto dos buracos existentes na artérias dos referidos bairros, que há muito tempo os moradores e transeuntes reivindicam., Requerimento Legislativo nº 538 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar com urgência o conserto das seguintes ruas: Rua Francisca da Silva Moreira a altura do Nº 74; Rua Antônio Gonçalves Sobreira e adjacências, localizadas no Bairro Tiradentes, que está praticamente intransitável, cheia de buracos, de lama, Senhoras de idade caindo, precisa realmente de conserto, Sr. Prefeito. Outrossim, que autorize a mesma Secretaria seja autorizada a fazer o calçamento da Rua Maria Cornélio de Lira non Bairro Cajuina São Geraldo, na referida artéria reside Radialistas que trabalham e estão quase que impossibilitados de trafegar nessa rua, devido o calçamento está acabado, e os buracos enormes. Com a ultima chuva caiso no município essa rua ficou um Deus nos acuda. A referida rua se localiza dentro do Conjunto ali existente, próximo ao Centro de Ressocialização, antigo José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 539 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício solicitando o envio de Ofício ao Gabinete de sua Excelência, o Prefeito Municipal desta cidade, solicitando que viabilize abertura de todas as Academias, com melhoramentos nas mesmas e com profissionais de área de educação física que precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 540 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias para o Setor de Endemias e ACS Agentes Comunitários, que estão precisando de muitas coisas para trabalhar, inclusive estão precisando que o Sr. Prefeito autorize o adicional de insalubridade a tanto tempo que reivindicam e precisam, pois, a maioria são pessoas que vivem desse trabalho e que portanto sustem suas famílias com o pouco que ganham., Requerimento Legislativo nº 542 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito em caráter de urgência ao secretário José Maria Pontes da secretaria de infraestrutura, que encaminhe uma equipe para revitalização do calçamento de algumas ruas no bairro Tiradentes, cito as vias: Joda Dias, Santo Amancio, Raimoldo Bender e adjacências para sanar o problema de crateras e buracos, ocasionado devido as chuvas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 543 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício ao secretário José Maria Pontes da seinfra que mande uma equipe para realização de uma operação tapa-buracos no centro da cidade e no bairro Franciscanos, cito aqui algumas artérias: Delmiro Gouveia, Pio IX, Leão XIII, São Pedro, dentre outras., Requerimento Legislativo nº 544 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário o senhor José Maria Pontes que realize o calçamento na rua José Teodoro do nascimento interligando com a avenida Califórnia (essa já está calçada), pois ao chover fica uma verdadeira lagoa e consequentemente intransitável, localizado na Vila Figueiredo ao lado do aeroporto. Peço em caráter de urgência pois devido muitos casos de chikungunya em nosso município temos que ter cuidado e zelo por nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 545 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para limpeza e capinação na vila Dom Bosco no bairro Santa Tereza, os matos estão acumulando muita água e nas imediações teve um surto de várias pessoas com a dengue e chikungunya., Requerimento Legislativo nº 546 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de meio ambiente uma limpeza, capinação e que seja passado a máquina planeando as vias no bairro Campo Alegre, em especial na rua João Pereira de Carvalho e artérias adjacentes, pois devido as chuvas, encontra-se trechos cheios de buracos e com muito mato, ocasionando assim transtorno aquela população., Requerimento Legislativo nº 547 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Educação a celeridade para com a entrega dos fardamentos escolar., Requerimento Legislativo nº 548 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a pode de árvore para a rua José Leite da Silva em frente ao nº 299, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 549 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura seja realizado o projeto tapa buraco na rua Beato José Lourenço no bairro Tiradentes próximo a Casa de Recuperação Reviver., Requerimento Legislativo nº 550 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura repavimentação da rua Danilo Landim Leite com rua Paizinho Sabiá próximo ao Parque de Evento Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 551 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretaria da SEDEST senhora Zuneide Parente extensivo a coordenação do centro POP , para que as mesmas possam fazer um levantamento dessas pessoas que ficam nas praças ingerido bebidas alcoólicas e muitas vezes consumindo drogas, que essas pessoas possam ser encaminhadas para tratamento no CAPS AD depois encaminhadas aos seus familiares, pois diariamente recebo reclamações de pessoas que fazem seus percursos pelas praças de nossa cidade e são importunadas e as vezes agredidas por palavrões quando eles ou elas pedem algo e não são atendidas., Requerimento Legislativo nº 552 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua Joana Batista de Holanda em frente ao numero 111 no bairro salgadinho, devido as fortes chuvas o mesmo encontra-se obstruído com muita sujeira e alagando as casas em torno do bueiro., Requerimento Legislativo nº 553 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo possa incluir a avenida Antônio Correia Celestino no bairro jardim Gonzaga, a partir do cruzamento da avenida Ana Saraiva Menezes ate anel viário o calçamento e posterior asfalto para a mesma, pois os moradores que ali residem reclamam dos péssimos que só falta essa via a ter calçamento naquela área ., Requerimento Legislativo nº 554 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machada, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total da avenida Ana Saraiva Menezes no bairro Jardim Gonzaga em toda sua extensão, pois a citada avenida necessita com urgência desse serviço devido ao mato que esta tomando quase os dois lados da via., Requerimento Legislativo nº 555 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie calçamento em pedra tosca para a rua Manoel Jose da Silva no quarteirão entre as ruas Jose Romão Rodolfo e a rua Jonas Gomes de Alencar no bairro do horto, pois somente esse quarteirão ficou sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 556 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 557 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 558 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 559 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Considerando a grande quantidade de declaração de Vacância de Cargo Público publicado no diário oficial do município desde janeiro de 2021 até a presente data, requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Administração – SEAD solicitando a relação de cargos, secretárias e quantidade de vacância até a presente data dessa solicitação., Requerimento Legislativo nº 560 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a Defesa Civil de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Infraestrutura solicitando o mapeamento de susceptibilidade a alagamento no município de Juazeiro do Norte e de áreas com possíveis riscos de desmoronamento, Requerimento Legislativo nº 561 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitar a poda das arvores na Rua Dom Bosco entre as Ruas João Marcelino e Avenida José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 562 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a poda das arvores na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MONTEIRO DE MACEDO PREFEITO, no Bairro Juvencio Santana., Requerimento Legislativo nº 563 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA GOMES DE MATOS, JARDIM PLANALTO E NAS DEMAIS RUAS AO ENTORNO DO COLÉGIO PARAISO COM INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NOS HORARIOS DE PICOS, Requerimento Legislativo nº 564 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE FAÇA ESTUDOS DE TRÁFEGO NA RUA GOMES DE MATOS, JARDIM PLANALTO E NAS DEMAIS RUAS AO ENTORNO DO COLÉGIO PARAISO COM INTUITO DE TORNA-LAS SENTIDOS UNICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NOS HORARIOS DE PICOS, Requerimento Legislativo nº 565 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja feito a construção de uma Escola de Educação Infantil no terreno ao lado da escola Mario da Silva Bem, devido à grande demanda de crianças fora da Creche no bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, que procurar vagas no Centro de Educação Infantil CAIC e não estão sendo matriculadas por falta de vaga., Requerimento Legislativo nº 566 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, informações sobre o novo funcionamento da central de marcação, tais com:  Qual será a logística de funcionamento;  Horário de atendimento à população;  Quantidade de usuário atendido por dia;  Quantidade de funcionários para atendimento, diretamente ao usuário;  Quais os tipos de exames e consultas serão marcados;  O usuário terá a possibilidade de agendamento para terceiros., Requerimento Legislativo nº 567 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reparo dos bancos de concretos na Praça da Bíblia, uma vez que eram bastante utilizados pela população que ali frequentam., Requerimento Legislativo nº 568 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Doutor Francisco Monteiro, nas imediações do número 518, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 569 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Odilon Figueiredo na junção com a avenida Nossa Senhora Aparecida, rua Joaquim de Souza Menezes, Avenida Paraná, Avenida Maceió, Avenida Aracajú e Avenida Salgueiro no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 570 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Roberto Sampaio Secretario de Agricultura que seja realizada em caráter de urgência melhorias nas estradas que ligam cabeça da vaca a vila três marias, passando pelo taquari e adjacentes., Requerimento Legislativo nº 571 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP, secretaria municipal de meio ambiente e serviços públicos, ao senhor Diogo Machado, peço que seja providenciado a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Determina a afixação de informativo nas escolas das redes pública e privada de educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, comunicando acerca da garantia de matrícula de pessoas com Transtorno de Espectro Autista ou qualquer tipo de deficiência e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO TEMPLO RYPURÃ DO AMANHECER DE JUAZEIRO DO NORTE-CE e adota outras providências, Projeto de Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de operadores, motoristas, mecânicos e eletricistas de máquinas e/ou caminhões no âmbito de município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, ,, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, n, u, ,, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 471 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E PARA RUA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 472 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 473 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO QUE REALIZE AS FINAIS DOS CAMPEONATOS AMADORES DA NOSSA CIDADE, NA NOVA ARENA ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 474 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp, solicitando a capinação da Rua Travessa José bezerra no bairro timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 475 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da rua José Lopes de Oliveira no bairro João Cabral, Requerimento Legislativo nº 476 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao na Rua Abílio José Bezerra no bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 477 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a Secretaria Municipal de saúde, com extensão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social que, em alusão ao Mês da mulher, inclua nas atividades programáticas intensificação para a conscientização e orientação quanto ao Preservativo Feminino como uma forma de proteção das mulheres contra Infecções Sexualmente Transmissíveis e como método contraceptivo., Requerimento Legislativo nº 478 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício, neste dia dedicado internacionalmente à ações de valorização do papel feminino, a cada uma das servidoras e Agentes Políticas que compõem esta casa de Leis, lembrando sempre que nenhuma nação se constrói sem o custo do suor de mulheres que, seja nas atividades públicas, seja nos serviços administrativos ou burocráticos, dediquem suas expertises ao bem comum., Requerimento Legislativo nº 479 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer recapeamento asfáltico para a rua Levi Pedrosa, Bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 480 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, contendo votos de parabenização ao Comandante Josimar Correia, pela atenção e diligência na autuação por maus tratos contra uma cadela que ainda se encontrava amamentado na última semana, em Juazeiro do Norte. Vale ressaltar que devido aos maus tratos, o animal encontrava-se com parte da calda pendurada e terminação da coluna exposta., Requerimento Legislativo nº 481 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Paulo César de Lima Andrelino, Secretário de Turismo e Romaria – SETUR e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto do pedestal e restauro do busto do Padre Silvino, localizado na Praça do Socorro, tendo em vista que o monumento no todo está danificado., Requerimento Legislativo nº 482 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de 2 (dois) buracos na Rua José Inácio Gomes, próximo a padaria, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 483 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de buraco na Rua Caminho do Horto, na altura do número 840, próximo a lanchonete do Vicente, ressalta-se que dado o período chuvoso o problema está se agravando., Requerimento Legislativo nº 484 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do governador Camilo Santana extensivo ao secretario de saúde do estado Marcos Gadelha, que os mesmos façam um estudo para construção de uma casa para acolhimento aos pacientes com deficiência mental em crise, para que os mesmos sejam tratados perto de suas residências, já que só temos acolhimento em messejana na nossa capital e muitas dessas famílias não tem condições para levar o paciente para o tratamento fora de seus domicílios, pois com a construção dessa casa ira beneficiar toda a região., Requerimento Legislativo nº 485 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo realize um estuda para indenizar um imóvel localizado na rodovia padre Cicero entrada da rua tabelião Luiz Carlos da Silva na vila pelo sinal pois os moradores que possuem automóveis reclamam do espaço deixado para o começo da rua que é muito estreito para passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 486 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma veja a situação dos pacientes da vila Pelo sinal, pois os mesmos tinham seus cadastros no PSF da vila três Marias e foram deslocados para o psf do sitio caras do umari e muitos deles não tem transporte e devido a distancia fica muito difícil a locomoção dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 487 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de agradecimento ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior, pelo mesmo ter incluído o bairro do Horto no programa de atividades físicas desenvolvida nas praças com a orientação de um educador físico em atendimento ao nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 488 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp secretaria de meio ambiente e serviços publico senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para desobstrução do córrego que fica localizado na entrada da rua Raimundo Furtado no bairro do horto pois o mesmo encontra-se totalmente obstruído devido as chuvas que vem caindo nos últimos dias ., Requerimento Legislativo nº 489 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a secretaria de infraestrutura que seja enviada uma equipe para operação tapa-buracos nos bairros Romeirão e Pirajá., Requerimento Legislativo nº 490 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura, a reabertura, limpeza e calçamento em algumas ruas do bairro Pedrinhas, destaco aqui as vias: Josefa Maria da Silva, Padre José Pereira de Lima e adjacências, local esse próximo a paróquia de São Cristóvão. Artérias em péssimas condições de tráfego, devido a quadra inversosa foi aberto várias crateras e o mato está grande., Requerimento Legislativo nº 491 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de algumas lâmpadas queimadas e avariadas no bairro Tiradentes, destaco aqui a Avenida Sebastião Mariano da Silva, Rua Joda Dias, Olgive de Melo, dentre outras. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 492 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado, para que o mesmo envie uma equipe para capinação e limpeza no bairro Pedrinhas e Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 493 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA e COMANDATE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, solicitando que seja empenhado esforços para garantir patrulhamento ostensivo a pedido de moradores do bairro Campo Alegre, devido a onda de arrombamentos a residências em plena luz do dia, que vem afetando esta comunidade e causando-lhes inúmeros prejuízos., Requerimento Legislativo nº 502 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO dos Moradores do bairro Frei Damião, que consiste na manutenção da Quadra Esportiva do Polo de Convivência Social – Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves, Frei Damião, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 503 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado grades de proteção na boca de lobo situado na Rua Sebastião Florentino Gama, próximo ao número 34 no Bairro Parque Antônio Vieira, na qual está descoberto podendo provocar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 504 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reposição das pedras que faltam no piso da Praça da Bíblia, uma vez que é um local de bastante movimentação para pratica esportiva., Requerimento Legislativo nº 505 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Pio Norões na junção com a rua Beata Maria de Araújo e Rua Senhor do Bomfim no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 495 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado a pavimentação da rua José Mathias da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 496 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada capina na rua Roque Antônio dos Santos esquina com a rua José Henrique Brasileiro, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 497 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente a realização de pode na rua José Sabia em frente ao número 235, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 498 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviado equipes de profissionais para realizar a coleta de lixo das ruas e calçamento para o bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 499 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura calçamento e saneamento básico para a rua Lindalva Fernandes no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 494 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Construção de Uma Praça no Loteamento Jardins de Juá – Avenida Caio César Bianchi Bairro: Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 500 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: solicitando providencias para ATENDER PEDIDO da comunidade com relação a melhorias na iluminação, capinação e limpeza na Av. Nossa Sra. Aparecida, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 501 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Pedro Juvenal de Souza, Frei Damião, enquanto não vem o calçamento que seja feito paliativo., Requerimento Legislativo nº 506 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Secretários da SEDEST e SEINFRA, Drs. Diogo Machado e José Maria, respectivamente, solicitando dos mesmos que viabilizem com urgência a capinação, obras de revitalização do calçamento tapa buraco e escoamento d’ água que fica estagnada na Rua Antonio Gonçalves Sobreira a altura do número 976 e da Rua Francisca da Silva Moreira nº 74 no Bairro Tiradentes. É uma reivindicação antiga dos seus moradores e que requer atenção dessa pasta, pois, é inadmissível a forma como se encontra aquelas artérias., Requerimento Legislativo nº 507 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando viabilizar o conserto no esgoto na Av. Humberto Bezerra, logo após a Emissora de Rádio de nossa cidade a Tempo/FM e defronte ao Supermercado Diniz, uma vez que ajeitaram os esgotos daquela localidade e esse não foi feito melhoramentos, tendo sido consertado pelo proprietário do bar ali existente. Portanto, pedimos ao Sr. Secretário que seja consertado também esse esgoto que vez e outra dar problemas com o mal cheiro que exala do mesmo e do perigo que causa aos transeuntes e veículos que transitam, naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 508 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a Presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do médico Dr. Napoleão Tavares, uma referencia e um exemplo para todos nós , Barbalhense de Coração, o mesmo era de Jardim/CE, tinha uma profissão e deu sua contribuições para a saúde na região do Cariri, deixa sua esposa Sra. Socorro, três filhas e netos, além, de um grande número de amigos O mesmo atendeu durante anos no Hospital e Maternidade São Lucas, onde prestou relevantes serviços a nossa comunidade. Temos certeza que ele encontra entre os justos Seja expedito Ofício de pesar à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 509 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as suas Excelências, Vereadoras, Auricélia Bezerra, Jacqueline Gouveia, Yanni Brenda, as Secretarias de Saúde, Francimones lbuquerque, A Secretária de Articulação Josy Pereira de Lima, a Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente, a SEDEST Zulneide Rodrigues Parente, a Diretora do CREDE 19 extensivo a toda comunidade escolar estadual e Municipal, a todas servidoras da Câmara Municipal e as Homenageadas pela Câmara Municipal no seu Especial Dia, e em nome de toda a toda Mulher Juazeirense, parabenizando-as pela passagem do Dia Internacional da Mulher data sumamente comemorado anualmente em 8 de março, e que não é considerado um feriado nacional. Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países. Portanto, os parabéns pela efêmera data, com o pedido ao Sr. Presidente Willian Basílio, para que autorize a Imprensa deste Poder fazer a divulgação de nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 510 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça entre a Rua Antônio Candido de Araújo e a Rua João Antônio de Araújo no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo nº 511 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA– Solicitando a complementação do asfalto da Rua Possidônio Bem no Bairro Socorro, após o Bar Cantarelli, Requerimento Legislativo nº 512 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e a poda das arvores na Rua Dídio Lopes de Oliveira no bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 513 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a faixa de pedestre em frente à Escola Professora Maria de Lourdes Lopes no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo nº 514 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento em torno da Quadra do Bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 515 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra e por extensão ao Secretário do Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, solicitando que seja incluída na rota da coleta de lixo domiciliar: a Rua José Antônio Severino situada no Bairro Maria Gelí de Sá Barreto. A rua citada acima não está contemplada na rota da coleta de lixo domiciliar, o que vem gerando diversos transtornos aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 516 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do sítio Junco. Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 517 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma caixa d’água nova e maior para o Sítio Riachão. O mesmo se justifica devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada com rachaduras e pequenos vazamentos, e por não ser suficiente o tamanho da mesma para atender hoje a demanda de toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 518 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 519 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Severino Duarte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece como utilidade pública a Associação Esportiva Instituto Juazeiro Bom de Bola e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.011 de 10 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Beneficente Madre Maria Villac – ABEMAVI para construção e implantação da sede da instituição e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que PROJETO DE LEI Nº DE 10 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.016 de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Esportiva Campo Grande Futebol Clube para implantação do centro de treinamento e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 23/2007, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia