| Legislaturas | Descrição |
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº071/2018, DE: 09/04/2018 | Decretar no âmbito do Poder Legislativo Municipal LUTO OFICIAL de três dias, em virtude do falecimento da SENHORA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, genitora da Vereadora AURICÉLIA BEZERRA, ocorrido dia 09 de abril do fluente ano, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº070/2017, DE: 13/09/2017 | Decretar RECESSO BRANCO na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro do fluente ano, em face das comemorações alusivas à Romaria da Excelsa Padroeira Nossa Senhora das Dores, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº069/2017, DE: 21/03/2017 | Nos termos do artigo 174 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e por decisão do Plenário da Câmara Municipal desta urbe, que por 17 (dezessete) votos favoráveis, contra 03 (três), fica APROVADA as Contas de Governo do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Prefeito MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, PARECER PRÉVIO nº 10/2016 PROCESSO № 2011.JNO.PCG.7597/12. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº068/2017, DE: 30/01/2017 | Decretar no âmbito do Poder Legislativo Municipal PONTO ESPECIAL e não realizar a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 02 de fevereiro de 2017. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº067/2017, DE: 16/01/2017 | Decretar no âmbito do Poder Legislativo Municipal LUTO OFICIAL de três dias, em virtude do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO FIRMINO DA SILVA (CHICO BENEDITO), ocorrido dia 16 de janeiro do fluente ano, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº066/2016, DE: 20/12/2016 | Autoriza o Tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte proceder os expedientes necessários para realizar o pagamento do 13º Salário dos Servidores e os subsídios de Vereadores, correspondente a dezembro de 2016, através da rede bancária. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº065/2016, DE: 29/11/2016 | Decretar no âmbito do Poder Legislativo Municipal LUTO OFICIAL de três dias, em virtude do falecimento do atacante Lucas Gomes ex jogador do Icasa e da maioria das vitimas do avião da Delegação da CHAPECOENSE, que deixa mais de 75 mortos na madrugada desta terça-feira na cidade de La Unión, próximo a Medellin, na Colombia. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº064/2016, DE: 04/11/2016 | Fica o Sr. LUIS IVAN BEZERRA DE MENEZES, Vice-Prefeito, empossado no cargo de Prefeito Interino do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, enquanto perdurar o afastamento do Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO, titular do cargo. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº063/2016, DE: 13/09/2016 | Decretar RECESSO BRANCO, na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro e dia 15 já sendo feriado Municipal, por se tratar de datas alusivas as comemorações da Romaria e dia da excelsa Padroeira Nossa Senhora das Dores, que oficialmente se inicia nesta data, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa, à partir do dia 14 do corrente, retornando a suas atividades normais dia 19 de setembro de 2016. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº062/2016, DE: 10/05/2016 | DECRETAR SUSPENSA os trabalhos da SESSÃO ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2016, em virtude do falecimento da pranteada Senhora DIONÍSIA LOPES CALÚ. |
