| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº050/2012, DE: 17/12/2012 | Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento da SENADORA DA REPÚBLICA MARIA ALLACOQUE BEZERRA DE MENEZES, ocorrido dia 17 de dezembro do fluente ano, na Capital Cearense. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº049/2012, DE: 29/10/2012 | Decretar RECESSO BRANCO nas Sessões Ordinárias dos dias 30/10 e 01/11 do fluente ano, em face das comemorações alusivas a Romaria de novembro que oficialmente se inicia nesta data, até DIA DE FINADOS, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa à partir do dia 31 do mês em curso.
|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº048/2012, DE: 18/09/2012 | Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento do Médico Veterinário EDILBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, ocorrido dia 18 de setembro do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº046/2012, DE: 23/04/2012 | É declarado LUTO OFICIAL por três dias, no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, pelo falecimento do Ex-Prefeito Municipal DR. AILTON GOMES DE ALENCAR, ocorrido dia 21 de abril do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº045/2012, DE: 03/04/2012 | Não realizar a Sessão ordinária do dia 05 de abril do fluente ano, em virtude dos Atos Religiosos alusivos à SEMANA SANTA, dias que respeitamos e que a comunidade juazeirense sempre se faz presente e como é de praxe este Poder não realiza a sua Sessão, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº044/2011, DE: 21/09/2011 | Fica declarado vago, nos termos da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte e Regimento Interno deste Poder Legislativo, o cargo de Vereador exercido pelo saudoso Excelentíssimo Senhor AMARILIO PEQUENO DA SILVA, face a extinção ter se verificada pela morte deste, ocorrida no dia 20 (vinte) de setembro do ano em curso, nesta cidade. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº043/2011, DE: 21/09/2011 | Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento do digno VEREADOR AMARILIO PEQUENO DA SILVA, ocorrido dia 20 de setembro do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº042/2011, DE: 17/05/2011 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 1304.01/2011 - SEDETUR, firmados entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Romaria e a Fundação Educativa salesiana Padre Cícero. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº041/2011, DE: 17/05/2011 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0105.01/2011 SEDETUR e N° 0105.02/2011 - SEDETUR, firmados entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR e o Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário de Juazeiro do Norte e Região - SINDINDUSTRIA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº040/2011, DE: 17/05/2011 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo os CONVÊNIOS firmados através da Secretaria de Esporte e Juventude -SEJU. |
