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| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº081/2020, DE: 16/03/2020 | Fica estabelecido que as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a partir desta data, ocorrerão em ambiente fechado, somente com a presença dos Vereadores e dos funcionários que exercem suas atividades no Plenário e suspensa a realização de sessões solenes, audiências públicas e inscrições para o uso da Tribuna de Honra, pelo prazo de 60 (sessenta dias). |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº080/2020, DE: 20/02/2020 | SUSPENDER a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2020, para resguardar a integridade física dos membros desta Casa Legislativa. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº079/2019, DE: 30/12/2019 | Fica estabelecido, em caráter excepcional que no período compreendido entre 31 de dezembro 2019 e 03 de janeiro de 2020, não haverá expediente no âmbito do legislativo municipal, retornando suas atividades no dia 06 de janeiro de 2020. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº078/2019, DE: 29/10/2019 | Fica estabelecido, em caráter excepcional, nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº077/2019, DE: 26/09/2019 | Decretar no âmbito do Poder Legislativo Municipal LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento da Senhora Rosalia Cabral de Moura, genitora do Excelentíssimo Senhor Vereador Sargento José Nivaldo Cabral de Moura, que possui 05 (cinco) mandatos de parlamentar. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº076/2019, DE: 12/06/2019 | Fica estabelecido, em caráter excepcional, no dia 13 de setembro, PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº075/2019, DE: 19/06/2019 | Fica estabelecido, em caráter excepcional, no dia 24 de junho alusivo ao Dia de São João, PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº074/2019, DE: 18/03/2019 | Fica Decretado no âmbito do Poder Legislativo Municipal PONTO FACULTATIVO no dia 19 de março terça feira do corrente mês e ano, alusivo as comemorações religiosas, histórico-culturais ao DIA DE SÃO JOSÉ Padroeiro do Ceará, ficando, portanto, suspensas todas as atividades deste Poder. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº073/2018, DE: 25/10/2018 | Decretar no âmbito da Câmara Municipal desta urbe PONTO FACULTATIVO O expediente do dia 29 de outubro de 2018, segunda-feira, para os servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº072/2018, DE: 14/06/2018 | Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e seu Anexo será: 1- das 14h às 18h, quando os jogos se realizarem às 9h; II- das 8h às 13h, quando os jogos se realizarem às 15h; III- ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11h ou 12h. |
