RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE Nº 14 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUTA SOCIAL E URBANA DO CARIRI - ALUSUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Jovens, doravante denominado Despertar de Talentos, nas modalidades Jovem Aprendiz, Jovem Estagiário e Jovem Qualificado. Regulamenta 0 estágio de Estudantes na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Juazeiro do Norte, a aprendizagem nas empresas privadas e a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Institui o "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" e adota outras providências.

Dispõe sobre o novo Estatuto de Organização e de Funcionamento dos Conselhos Tutelares e o novo Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro do Norte - Ce., e revoga a Lei Municipal nº 4.460 de 05 de maio de 2015.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria 0 Programa Censo de Animais Abandonados para identificação, mapeamento e cadastro dos animais abandonados, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.