DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TONHETA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio municipal em favor da entidade CASA DE REFERENCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIO ASSISTENCIAIS CRIASA e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Juazeiro do Norte para o exercício de 2017, instituído pela Lei nº 4.273 de 20 de dezembro de 2013.

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 4360, de 29.07.2014, que dispõe sobre permuta de imóvel público municipal por imóvel pertencente ao Dr. ANTÔNIO DAUDET GONDIM BARRETO e a outras providências.

Altera o artigo 3, § 2º, inciso I, alinea "e", da Lei Municipal N° 4.205 de 20 de julho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa da Mulher COMDEM de Juazeiro do Norte CE, com finalidade de alterar o assento da alinea "e" substituindo a Secretaria Municipal de Gestão SEGEST pela Secretaria Municipal de Cultura e Romaria-SETUR.

Altera o artigo 4", inciso I, alinea "e", da Lei Municipal n 4.353 de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Juazeiro do Norte CE, com finalidade de alterar o assento da alinea "e" substituindo a FUNJU pela Secretaria da Cultura e Romaria - SETUR.

Dá denominação as artérias públicas Francisco Edmilson Sá, Daniel Valdízio de Souza, Valdemiro Ferreira de Souza Filho, Francisco Valdeci de Souza, Hervano Macedo Júnior e Elias Pereira de Brito do Parque Jatobá, no Bairro Antônio Vieira e adota outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROBSON IZIDORO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.