DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública o IGEPAS - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES - APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Institui o dia 19 de janeiro como o "Dia Municipal do Cabeleireiro" em Juazeiro do Norte e 'adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 4477, de 21.05.2015, que instituiu o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município, para acrescentar parágrafo único ao seu art. 1º, revoga a Lei Municipal nº 4255, de 21 de outubro de 2013 e adota outras providências.

Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto a Administração Pública Direta e Indireta de Juazeiro do Norte e adota outras providências.