Revoga dispositivos, bem como, Reduz as porcentagens referentes aos Benefícios Fiscais previstos no art. 34 da Lei Municipal nº 3887 de 30 de Setembro de 2011 e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento público de doação com cláusula resolutiva de Próprios Municipais em favor das pessoas jurídicas ELPÍDIO IVAN SILVA-ME. TRANSPORTADORA MARTINS DE MELO LTDA- ME e MSP DA SILVA ALVES-ME., dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei Municipal nº 3399, de 29.12.2008, revoga a Lei Municipal nº 4500, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA SENASSIÊ COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam denominadas as artérias do LOTEAMNTO GREEN PARK, no bairro Campo Alegre, neste município, a saber:
RUA CLARISSE SIEBRA SARAIVA, a primeira rua paralela à rua Luiz Pedro Gonçalves, entre as Quadras "H" e "I", com início na rua Evandro Carlos da Silva e término na rua Francisco Medeiros da Silva;
RUA TÂNIA ARAÚJO GONDIM, a terceira rua paralela à rua Luiz Pedro Gonçalves, entre as Quadras "D" e "E", com início na rua Evandro Carlos da Silva e término na rua Francisco Medeiros da Silva.

Oficializa com o nome de JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO-DR. MAURO SAMPAIO, O ANEL VIÁRIO de Juazeiro do Norte e adota outras providências