RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso L do art. 2º da Lel Municipal nº 4099, de 24 de outubro de 2012.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA LEANDRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMADEU LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CONCEIÇÃO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara patrimônio cultural e imaterial do povo juazeirense, a arte de fazer xilogravura e o cordel literário e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2759, de 27 de outubro de 2003, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água e de coleta, transporte, tratamento e distribuição final de esgotos sanitários no município de Juazeiro do Norte, nos termos dos arts. 20, V e 175 da Constituição Federal e nas Leis nºs 8987, de 13.02.1995 e 9074, de 07.07.1995 e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio em favor da Associação das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, na Região do Cariri ASPRAC e adota outras providências.