INSTITUI A SEMANA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4309, de 10.04.2014, para inserir parágrafos em seus arts. 2º, 3º 4º e 5º e o parágrafo 3º ao art. 25 e inciso III do art. 26 da Lei nº 2570/2000 que dispõe sobre a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DENOMINA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DR. ODÍLIO CAMILO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ ROMUALDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 3259/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de Próprio pertencente à municipalidade por imóvel pertencente a particular e adota outras providências.