DENOMINA DE RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JAQUELINE DE MACEDO MACHADO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RUA LUIZ ALBERTO VAN DEN BRULE MATOS, a artéria pública que indica e adota outras providências.

Cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SOBRIEDADE E PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal da Ordem DeMolay no dia 18 de março de cada ano".

Redefine o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria os componentes do Municipio de Juazeiro do Norte Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da municipalidade em favor da empresa ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME e adota outras providências.

Estabelece regras para recebimento de valores inscritos na Dívida Ativa do Município, através de convênio com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.