Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso' e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto "Escotismo no Esporte" e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do povo juazeirense, as renovações (entronização) ao Sagrado Coração de Jesus e Maria e as tiradeiras de renovação de culto católico nesta urbe.

Institui o dia 18 de outubro como o dia municipal das rezadeiras de renovação do Sagrado Coração de Jesus e Maria de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a denominação com nome de pessoas vivas a seus Próprios Municipais e adota outras providências.

Altera a Lei nº 3820, de 19 de maio de 2011, reorganiza o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3820, de 19 de maio de 2011, reorganiza o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas Juazeiro do Norte, estado do Ceará, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a interditar a Rua José Marrocos, no trecho compreendido entre as ruas Carlos Gomes e do Seminário para o fim que indica e adota outras providências.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.