CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar doação de Próprio do Município de Juazeiro do Norte, em favor da União Federal e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Paróquia de São Paulo Apóstolo, situada à rua Madre Nely Sobreira nº 88, bairro Limoeiro, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre os prolongamentos das Ruas Monsenhor Lima, Domingos Braga Neto, Antônio Jeremias Pereira, Raimundo Elias Pereira e Manoel Duarte Pereira, no Conjunto COHAEECE, no bairro Salesianos, na sede da urbe.

Altera a Lei Municipal nº 4180, de 06 de maio de 2013, que institui no Município de Juazeiro do Norte, o projeto de guias de turismo jovem denominado “Guia Jovem”, e dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI IRMÃ ANA TEREZINHA (TEREZINHA ESTELLA GUIMARÃES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PROFESSORA FRANCISCA LETÍCIA DO AMARAL BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.