Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4203, de 14.06.2013, que dispõe sobre doação, com clausula resolutiva, de Próprio da Municipalidade em favor da AeC Centro de Contatos S.A. e adota outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 4270, de 05.12.2013, que dispõe sobre 0 Conselho Municipal Antidrogas e adota outras providências

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DA CRUZ NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA E DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO ANO DE 2014 EM COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO ALEXANDRE DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TIMBAÚBAS - CDCT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL BEATO ROQUE PINTO DE MIRANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Novo Sol INSOL, de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE SANTA LUZIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.