Dá nova redação a Lei nº 3207, de 29 de outubro de 2007 Maria Divina Lobo e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO SÍTIO JUREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 3397/2008, que ratifica 0 Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1380, de 03 de junho de 1988, para permitir 0 prolongamento da Rua Moacir Gondim Lóssio e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017.

Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para as servidoras públicas municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Juazeiro do Norte, para realização de exames de controle do câncer de mama ou do colo de útero e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA OU ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redefine o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Juazeiro do Norte- COMPOD, para criar o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas- FUMPOD, bem com instituir o Programa Municipal de Politicas sobre Drogas-PROMPD- revoga a Lei N° 2643 de 09 de outubro de 2001 e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3408, de 29.12.2008 Odílio Figueiredo e adota outras providências.