DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE MANISFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis Transexuais no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos Agentes de Combate às Endemias do Município de Juazeiro do Norte-Ce.

ria a Campanha "DOE SANGUE visando aumentar os estoques de sangue nos hemocentros e hemonúcleos de Juazeiro do Norte-Ce.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatória a execução do Hino do Município nos jogos oficiais de futebol ICASA ESPORTE CLUBE e GUARANI ESPORTE CLUBE, realizados no Estádio Municipal Mauro Sampaio 0 "ORomeirão", e adota outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR FRANCISCO VASQUES LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de JOANA DARC DA SILVA SOUZA, o Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família 16 e 43, localizado na Baixa da Raposa, Bairro Frei Damião, nesta cidade de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS QUADRILHAS JUNINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO FERNANDES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.