| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/03/2015 | 4445 | 2015 | LEI: 4445/2015 DENOMINA DE RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4444 | 2015 | LEI: 4444/2015 DENOMINA DE RUA AVENIDA CANTOR TIM MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4443 | 2015 | LEI: 4443/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4442 | 2015 | LEI: 4442/2015 Obriga a empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE a incluir no rodapé da tarifa de consumo de energia elétrica, o número do telefone para o serviço de iluminação pública. |
| 09/03/2015 | 4441 | 2015 | LEI: 4441/2015 DENOMINA DE RUA LUIZ CALIXTO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/03/2015 | 4440 | 2015 | LEI: 4440/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shoppings, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino a disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 09/03/2015 | 4439 | 2014 | LEI: 4439/2014 Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municipal de Registro de Câncer e adota outras providências. |
| 09/03/2015 | 4438 | 2015 | LEI: 4438/2015 INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE. |
| 06/03/2015 | 4437 | 2015 | LEI: 4437/2015 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/03/2015 | 4436 | 2015 | LEI: 4436/2015 Altera dispositivos da Lei nº 3920, de 25 de outubro de 2011, que instituiu a GDFIAT. |
