RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DESPORTIVO E ADMINISTRATIVO DO ICASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública.. o Instituto de Arte, Educação, Pesquisa, Criação, Recepção e Produções Artísticas Engenharia Cênica e adota outras providências.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Dr. Bastim Sebastião Alves Pereira Filho, o Posto de Saúde ESF - 40, a ser instalado no Campus da Faculdade Juazeiro do Norte FJN, município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ATITUDE DO SERTÃO - CENTRO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ASA BRANCA ONGECEAB e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE REABILITAÇÃO EMANUEL DEUS CONOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui as cores oficiais do Município de Juazeiro do Norte, para fins de punturas de prédios públicos e veículos oficiais e adota outras providências.

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3639, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social CMHIS e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS do Município de Juazeiro do Norte, revoga os arts. 8º, 14 e 21 da Lei Municipal nº 3148, de 08 de junho de 2007 e o art. 28 da Lei Municipal nº 4175, de 26 de abril de 2013, adotando outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ FIRMINO NETO E SUA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.