Reconhece de Utilidade Pública INSTITUTO CULTURA JOSÉ RANILDO DOS SANTOS SILVA (INSTITUTO CUIDADO), e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº (3.725 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 COLÉGIO MÓDULO FACULDADE FJN), MODIFICANDO O DONATÁRIO A CUMPRIR COM O ENCARGO DA DOAÇÃO FRANCISCO DANÚBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Rua MARIA DE JESUS GOMES, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ BEZERRA DE CAVALCANTE, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA (Raimundo de Zuca) o trecho indicado nesta Lei e adota outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos "Projeto Maria Ines" e dá outras providências.

CONCEDE O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA IDOSA EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CLASSIFICADAS DE ALTO RISCO DE MORTALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA W ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE REABILITAÇÃO CAVERNA DO ADULÃO – CRCA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA DR. GERALDO MENEZES BARBOSA CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA QUE TENHAM DESEMPENHADO NOTÓRIA ATIVIDADE E/OU PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES QUE CONCORRERAM DE QUALQUER FORMA PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO, E SE FIZEREM DIGNOS DE TAL DISTINÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.