INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ENCONTRO RAUL SEIXAS DO CARIRI-TOCA RAUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA CONTENDO INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES SÍMBOLOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COMENDA DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES E DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SIDO APOSENTADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486 DE 08 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA FRANCISCO NUNES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DOS IDOSOS-CALDI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.