DENOMINA DE RUA MARIA NILDA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da denominação de RAIMUNDA PAIVA TEIXEIRA e JOSÉ JUCIER FERNANDES, as Unidades Básicas de Saúde dos bairros Aeroporto e Tiradentes/Campo Alegre, respectivamente e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINI DISTRITO INDUSTRIAL DO PÓLO CALÇADISTA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BONDINHO DO HORTO DO PADRE CÍCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o § 1º do art. 8°, art. 11, §§ 1º e 2º, acrescentando-se o § 3º, da Lei Municipal nº 3639, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte.

Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Redefine o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JUAZEIRO DO NORTE CAE, de conformidade com as exigências da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.

Concede reposição salarial em favor dos Agentes de Trânsito do do Municipio de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências

Dispõe sobre a política de incentivo á criação de um programa de prevenção, acompanhamento e tratamento de desvio na Coluna Vertebral, nas escolas Municipais de Ensino Fundamental, e adota outras providências.