| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/08/2011 | 3852 | 2011 | LEI: 3852/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIOS COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/08/2011 | 3851 | 2011 | LEI: 3851/2011 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/06/2011 | 3850 | 2011 | LEI: 3850/2011 Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte o Conselho Municipal do Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências. |
| 20/06/2011 | 3849 | 2011 | LEI: 3849/2011 FIXA SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE JUAZEIRO DO NORTE. |
| 16/06/2011 | 3848 | 2011 | LEI: 3848/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/2011 | 3847 | 2011 | LEI: 3847/2011 Denomina de RUA RAIMUNDO MACEDO DA CRUZ NETO, a artéria pública que indica e adota outras providências. |
| 15/06/2011 | 3846 | 2011 | LEI: 3846/2011 Concede reposição salarial em favor dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências. |
| 15/06/2011 | 3845 | 2011 | LEI: 3845/2011 Concede reajuste salarial aos professores das Classes II, III e IV, do Magistério Público Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 03/06/2011 | 3844 | 2011 | LEI: 3844/2011 Dispõe sobre o pagamento de meia entrada a todos os professores da Rede Pública Municipal e Particular nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e adota outras providências. |
| 03/06/2011 | 3843 | 2011 | LEI: 3843/2011 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
