AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMECADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS COLOCAREM ASSENTOS EM SEU INTERIOR, RESERVADOS A PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA A FIXAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PLACA INDICATIVA CONTANDO A HIISTÓRIA DOS HOMENAGEADOS COM A DENOMINAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6 º DA LEI MUNICIPAL Nº 3597, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS \"CALCADAS VERDES\" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.