| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 22/10/2010 | 3585 | 2009 | LEI: 3585/2009 INSTITUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O BAILE PRETO E BRANCO.
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| 22/10/2008 | 3584 | 2009 | LEI: 3584/2009 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O PROGRAMA \"VELE LIVRO\", ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2009 | 3583 | 2009 | LEI: 3583/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPACITAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 30, V E 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS Nºs. 8987 DE 13 FEVEREIRO DE 1995 E 9074 DE 07 DE JULHO DE 1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2009 | 3582 | 2009 | LEI: 3582/2009 CRIA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E SEMI-ANALFABETISMO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3581 | 2009 | LEI: 3581/2009 INSTITUI ASSEPSIA E HIGIENE PERIÓDICA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3580 | 2009 | LEI: 3580/2009 CRIA NO MUNICÍPIO A TABELA MUNICIPAL SIA/SUS PARA OS PROCEDIMENTOS A SEREM IMPLANTADOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
| 15/10/2009 | 3579 | 2009 | LEI: 3579/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3578 | 2009 | LEI: 3578/2009 ESTABELECE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS PELOS TRANSPLANTADOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3577 | 2009 | LEI: 3577/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ORGANIZADORES DE EVENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DISPONIBILIZEM BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3576 | 2009 | LEI: 3576/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS SOBRE TÓXICOS E ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
