| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/10/2009 | 3575 | 2009 | LEI: 3575/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME ODONTOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ 14 ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3574 | 2009 | LEI: 3574/2009 EMENTAS: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIGURA DO CUIDADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3573 | 2009 | LEI: 3573/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SELO OU CARIMBO COM OS DIZERES \"P.M.J. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VENDA PROIBIDA\", A SEREM AFIXADOS AOS MEDICAMENTOS E EM OUTROS PRODUTOS HOSPITALARES DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3572 | 2009 | LEI: 3572/2009 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO), EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3571 | 2009 | LEI: 3571/2009 DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3570 | 2009 | LEI: 3570/2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ O DIA DO SANFONEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3569 | 2009 | LEI: 3569/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA, (PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DO LIMOEIRO), DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3568 | 2009 | LEI: 3568/2009 EMENTA: INSTITUI PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTAÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 15/10/2009 | 3567 | 2009 | LEI: 3567/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3566 | 2009 | LEI: 3566/2009 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
