AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO EM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA RB COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA F.P.LIMA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA BEZERRA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL E PLÁSTICO LTDA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA INDIVIDUAL FRANCISCO GUSTAVO BRITO E CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2570 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CRATO COMARES-UC EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11107, DE 06.04.2005. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3154, DE 14.06.2007, QUE DENOMINA A RUA PROFESSOR RAIMUNDO GONÇALVES DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL  Nº 3245, DE 03 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA GRADUAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.