| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/07/2005 | 2894 | 2005 | LEI: 2894/2005 DENOMINA DE RUA MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2005 | 2893 | 2005 | LEI: 2893/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTE, CULTURA, MEIO-AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, TAMBÉM DESIGNADA PELO NOME ESPAÇO DA PAZ SÉRGIO VIEIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 12/07/2005 | 2892 | 2005 | LEI: 2892/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM - AVBEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2005 | 2891 | 2005 | LEI: 2891/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTISTA RECREATIVA E CULTURAL ICASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2005 | 2890 | 2005 | LEI: 2890/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 01/06/2005 | 2889 | 2005 | LEI: 2889/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADNIA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/06/2005 | 2888 | 2005 | LEI: 2888/2005 DENOMINA DE RUA MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/05/2005 | 2887 | 2005 | LEIS MUNICIPAIS: 2887/2005 Institui o Dia Municipal do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no |
| 10/05/2005 | 2886 | 2005 | LEI: 2886/2005 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO SÍTIO TOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 10/05/2005 | 2885 | 2005 | LEI: 2885/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
