Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
23/08/2005 2914 2005 LEI: 2914/2005

DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2913 2005 LEI: 2913/2005

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2912 2005 LEI: 2912/2005

DENOMINA DE RUA ALAÍDE GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2911 2005 LEI: 2911/2005

DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2910 2005 LEI: 2910/2005

DENOMINA DE RUA JÚLIO SARAIVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2909 2005 LEI: 2909/2005

DENOMINA DE RUA JOSÉ SALES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2908 2005 LEI: 2908/2005

DENOMINA DE RUA ALCINA CARNEIRO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2907 2005 LEI: 2907/2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA ZOÉ DE HOLANDA DÂMASO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2906 2005 LEI: 2906/2005
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OLIMPIADAS MUNICIPAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, HISTÓRIA GERAL E HISTÓRIA DE JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/08/2005 2905 2005 LEI: 2905/2005
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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