| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 23/09/2005 | 2920 | 2005 | LEI: 2920/2005 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COMISSÕES DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DO ANO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/09/2005 | 2919 | 2005 | LEI: 2919/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2908, DE 23082005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALCINA CARNEIRO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2005 | 2918 | 2005 | LEI: 2918/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA VILA LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/09/2005 | 2917 | 2005 | LEI: 2917/2005 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. |
| 09/09/2005 | 2916 | 2005 | LEI: 2916/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. |
| 23/08/2005 | 2915 | 2005 | LEI: 2915/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA VILA CÉLIA CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2914 | 2005 | LEI: 2914/2005 DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2913 | 2005 | LEI: 2913/2005 DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2912 | 2005 | LEI: 2912/2005 DENOMINA DE RUA ALAÍDE GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2911 | 2005 | LEI: 2911/2005 DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
