20/11/2002 | 2704 | 2002 | LEI: 2704/2002
CRIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE MARCUS JUSSIER MAIA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE ARTE E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2002 | 2703 | 2002 | LEI: 2703/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO ODILON GREGÓRIO DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/09/2002 | 2702 | 2002 | LEI: 2702/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2002 | 2701 | 2002 | LEI: 2701/2002
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA ATACADÃO RIO DO PEIXE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/09/2002 | 2700 | 2002 | LEI: 2700/2002
DENOMINA DE 24 DE MARÇO A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE PADRE CÍCERO (PALMEIRINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/09/2002 | 2699 | 2002 | LEI: 2699/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2002 | 2698 | 2002 | LEI: 2698/2002
DENOMINA DE FREI JEREMIAS SARAIVA TELES, A PASSARELA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, COM A RUA PIO X, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2002 | 2697 | 2002 | LEI: 2697/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNO \"O SEMEADOR\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2002 | 2696 | 2002 | LEI: 2696/2002
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE A ESCOLAS PROFESSOR JOARYVAR MACEDO E MANOEL BALBINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2002 | 2695 | 2002 | LEI: 2695/2002
DENOMINA DE RUA PEDRO DOMINGOS PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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