12/03/2001 | 2603 | 2001 | LEI: 2603/2001
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BEM DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PESSOAS E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
21/02/2001 | 2602 | 2001 | LEI: 2602/2001
CONCEDE PASSE GRATUITO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TRANSPORTES COLETIVOS CONCESSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
21/02/2001 | 2601 | 2001 | LEI: 2601/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
15/02/2001 | 2600 | 2001 | LEI: 2600/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO E EM CARÁTER EMERGENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
15/02/2001 | 2599 | 2001 | LEI: 2599/2001
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
15/02/2001 | 2598 | 2001 | LEI: 2598/2001
DENOMINA DE RUA MARIA CABRAL RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
15/02/2001 | 2597 | 2001 | LEI: 2597/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CARIRI - IESC - MANTIDO PELA FUNDAÇÃO MAGNO BACELLAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
14/02/2001 | 2596 | 2001 | LEI COMPLEMENTAR: 2596/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
12/02/2001 | 2595 | 2001 | LEI: 2595/2001
REVOGA \"IN TOTUM\" A LEI MUNICIPAL Nº 2564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
27/12/2000 | 2594 | 2000 | LEI: 2594/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.250, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Detalhes |