| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/05/1999 | 2392 | 1999 | LEI: 2392/1999 DENOMINA DE PRAÇA INDUSTRIA ADERSON BORGES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2391 | 1999 | LEI: 2391/1999 DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2390 | 1999 | LEI: 2390/1999 DENOMINA DE RUA LAURA CUNHA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2389 | 1999 | LEI: 2389/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2388 | 1999 | LEI: 2388/1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/05/1999 | 2387 | 1999 | LEI: 2387/1999 DENOMINA DE RUA MARIA OLÉSIA NASCIMENTO ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/05/1999 | 2386 | 1999 | LEI: 2386/1999 DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO ARAÚJO SILVA (ANTÔNIO PATÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/05/1999 | 2385 | 1999 | LEI: 2385/1999 DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA E SILVA (SR. LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/05/1999 | 2384 | 1999 | LEI: 2384/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/05/1999 | 2383 | 1999 | LEI: 2383/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PIO XII DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
