| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 16/05/1997 | 2190 | 1997 | LEI: 2190/1997 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/1997 | 2189 | 1997 | LEI: 2189/1997 DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/1997 | 2188 | 1997 | LEI: 2188/1997 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA: TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DO PAQUE DE VAQUEJADAS EM DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO PARQUE DE VAQUEJADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/1997 | 2187 | 1997 | LEI: 2187/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/1997 | 2186 | 1997 | LEI: 2186/1997 INSTITUI NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/1997 | 2185 | 1997 | LEI: 2185/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA - FUNJU - DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/04/1997 | 2184 | 1997 | LEI: 2184/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SALESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/04/1997 | 2183 | 1997 | LEI: 2183/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/1997 | 2182 | 1997 | LEI: 2182/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO / 10ª REGIÃO MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/04/1997 | 2181 | 1997 | LEI: 2181/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVO DO ROMEIRÃO - GRUACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
