| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/06/1999 | 2398 | 1999 | LEI: 2398/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1999 | 2397 | 1999 | LEI: 2397/1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO GILBERTO LOIOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1999 | 2396 | 1999 | LEI: 2396/1999 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMPRESÁRIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1999 | 2395 | 1999 | LEI: 2395/1999 DENOMINA DE RUA MADRE ANA COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1999 | 2394 | 1999 | LEI: 2394/1999 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TAVARES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1999 | 2393 | 1999 | LEI: 2393/1999 DENOMINA DE RUA IDERVAL RAMOS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2392 | 1999 | LEI: 2392/1999 DENOMINA DE PRAÇA INDUSTRIA ADERSON BORGES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2391 | 1999 | LEI: 2391/1999 DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2390 | 1999 | LEI: 2390/1999 DENOMINA DE RUA LAURA CUNHA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/1999 | 2389 | 1999 | LEI: 2389/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
