| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 17/05/1976 | 558 | 1976 | LEI: 558/1976 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUANTIA QUE INDICA, PARA ATENDER AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INICIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/05/2011 | 558 | 2011 | RESOLUÇÃO: 558/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Teodoro Silva Santos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/1976 | 557 | 1976 | LEI: 557/1976 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/05/2011 | 557 | 2011 | RESOLUÇÃO: 557/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ ao Ilustre Juazeirense Cel. Adauto Bezerra de Menezes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/1976 | 556 | 1976 | LEI: 556/1976 DENOMINA DE RUA DR. MANOEL BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/05/2011 | 556 | 2011 | RESOLUÇÃO: 556/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ ao Ilustre Juazeirense Daniel Walker E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/1976 | 555 | 1976 | LEI: 555/1976 DENOMINA DE RUA JOAQUIM MANSINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/05/2011 | 555 | 2011 | RESOLUÇÃO: 555/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ ao Historiador e Escritor Ralph Della Cava E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/1976 | 554 | 1976 | LEI: 554/1976 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. |
| 29/03/2011 | 554 | 2011 | RESOLUÇÃO: 554/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE a Sra. Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
