Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
02/03/2010 528 2010 RESOLUÇÃO: 528/2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Roberto Smith E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/2010 527 2010 RESOLUÇÃO: 527/2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Clemir Messagi Arrais E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/09/1975 527 1975 LEI: 527/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO AO NOVO MERCADO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE Governador Adauto Bezerra E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/2010 526 2010 RESOLUÇÃO: 526/2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor José Mauro Lima Feitosa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/08/1975 526 1975 LEI: 526/1975

Abre crédito especial de Cr$ 1.149.610,00 para o fim que indica e dá outras providências.

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05/06/1975 525 1975 LEI: 525/1975

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 16.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/12/2009 525 2009 RESOLUÇÃO: 525/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Reverendíssimo Sebastião Bandeira Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/1975 524 1975 LEI: 524/1975

RETORNA AO LIONS O TERRENO E PRÉDIO DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.

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10/12/2009 524 2009 RESOLUÇÃO: 524/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Antônio Afonso Siqueira Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/05/1975 523 1975 LEI: 523/1975

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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