Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
24/11/2009 517 2009 RESOLUÇÃO: 517/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Jornalista José Cícero Soares de Almeida E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/1975 516 1975 LEI: 516/1975

CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A JOÃO COSTA RIBEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/11/2009 516 2009 RESOLUÇÃO: 516/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Camilo Santana E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/03/1975 515 1975 LEI: 515/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/2009 515 2009 Resolução:515/2009
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/1975 514 1975 LEI: 514/1975

CONCEDE PENSÃO - ALIMENTO A ANTIGOS MESTRES-ESCOLA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/2009 514 2009 RESOLUÇÃO: 514/2009

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1974 513 1974 Lei:513/1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/10/2009 513 2009 RESOLUÇÃO: 513/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Ricardo César Xavier Nogueira Santiago E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1974 512 1974 LEI: 512/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA

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