| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 21/09/1974 | 497 | 1974 | LEI: 497/1974 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/06/2009 | 497 | 2009 | RESOLUÇÃO: 497/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Empresário Francisco Luiz Feitosa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2009 | 496 | 2009 | RESOLUÇÃO: 496/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Sr. Cícero Ricardo Ferreira Lima E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/08/1974 | 496 | 1974 | LEI: 496/1974 Revoga-se os artigos 1º, 5º, 6º, 7º e 12 de julho de 1970 que fixa a organização administrativa interna da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e estabelece outras providências, que passam a ter a seguinte redação. |
| 21/08/1974 | 495 | 1974 | LEI: 495/1974 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2009 | 495 | 2009 | RESOLUÇÃO: 495/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustríssimo Comerciante Sebastião Amorim dos Santos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/08/1974 | 494 | 1974 | LEI: 494/1974 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENDIGOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ. |
| 12/05/2009 | 494 | 2009 | RESOLUÇÃO: 494/2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/1974 | 493 | 1974 | LEI: 493/1974 FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 493 | 2009 | RESOLUÇÃO: 493/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
