| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 04/05/2007 | 417 | 2007 | RESOLUÇÃO: 417/2007 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/10/1971 | 417 | 1971 | LEI: 417/1971 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito especial da importância de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. |
| 04/05/2007 | 416 | 2007 | RESOLUÇÃO: 416/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/10/1971 | 416 | 1971 | LEI: 416/1971 Dispõe sobre a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. |
| 17/04/2007 | 415 | 2007 | RESOLUÇÃO: 415/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/09/1971 | 415 | 1971 | LEI: 415/1971 É denominada de ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, a Estação Municipal deste Município. |
| 18/08/1971 | 414 | 1971 | LEI: 414/1971 DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/01/1970 | 414 | 2007 | RESOLUÇÃO: 414/2007 CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2007 | 413 | 2007 | RESOLUÇÃO: 413/2007 DÁ DENOMINAÇÃO DE NOME A SALA DA UNIDADE DE REDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/08/1971 | 413 | 1971 | LEI: 413/1971 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, a prorrogar até 30 de outubro do corrente ano, o abatimento de 50% sobre a "Dívida Ativa" do Município, sem correção monetária. |
