Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/08/2009 500 2009 RESOLUÇÃO: 500/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Pedro de Freitas E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 499 1974 LEI: 499/1974

FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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25/06/2009 499 2009 RESOLUÇÃO: 499/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Pedro Gomes Pinheiro E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 498 1974 LEI: 498/1974

FIXA O SALÁRIO - AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2009 498 2009 RESOLUÇÃO: 498/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Empresário Alfredo Farias de Andrade E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/1974 497 1974 LEI: 497/1974

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2009 497 2009 RESOLUÇÃO: 497/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Empresário Francisco Luiz Feitosa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/05/2009 496 2009 RESOLUÇÃO: 496/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Sr. Cícero Ricardo Ferreira Lima E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/08/1974 496 1974 LEI: 496/1974

Revoga-se os artigos 1º, 5º, 6º, 7º e 12 de julho de 1970 que fixa a organização administrativa interna da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e estabelece outras providências, que passam a ter a seguinte redação.

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21/08/1974 495 1974 LEI: 495/1974

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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