| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/11/1974 | 505 | 1974 | LEI: 505/1974 ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA NOVA TABELA DE VALORES PARA REMUNERAR OUTROS CARGOS EM COMISSÃO. |
| 25/08/2009 | 505 | 2009 | RESOLUÇÃO: 505/2009 Fixa os valores referentes as diárias do Presidente da Câmara dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.
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| 29/11/1974 | 504 | 1974 | LEI: 504/1974 FAZ DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ DE UMA ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO LOCAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/08/2009 | 504 | 2009 | RESOLUÇÃO: 504/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao digno Desportista Francisco Josemar de Carvalho E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/11/1974 | 503 | 1974 | LEI: 503/1974 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS ROSA CRUZ DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/08/2009 | 503 | 2009 | RESOLUÇÃO: 503/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JESSIER QUIRINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2009 | 502 | 2009 | RESOLUÇÃO: 502/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR ARIANO VILAR SUASSUNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/1974 | 501 | 1974 | LEI: 501/1974 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/08/2009 | 501 | 2009 | RESOLUÇÃO: 501/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao digno jogador de futebol Marciano Hedelson Estevão de Souza E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/09/1974 | 500 | 1974 | LEI: 500/1974 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
