| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/11/1971 | 422 | 1971 | LEI: 422/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO. |
| 05/06/2007 | 422 | 2007 | RESOLUÇÃO: 422/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/06/2007 | 421 | 2007 | RESOLUÇÃO: 421/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/10/1971 | 421 | 1971 | LEI: 421/1971 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o DIA DO ROMEIRO neste Município, na forma que indica, e da outras providências. |
| 29/05/2007 | 420 | 2007 | RESOLUÇÃO: 420/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/10/1971 | 420 | 1971 | LEI: 420/1971 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito suplementar de Cr$ 367.500,00 ( Trezentos e Sessenta e Se te Mil e Quinhentos Cruzeiros) para fim que indica e dá outras providências. |
| 29/05/2007 | 419 | 2007 | RESOLUÇÃO: 419/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/10/1971 | 419 | 1971 | LEI: 419/1971 Αutoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, no Título Educação e Cultura - o Crédito Especial da importância de Cr$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Cruzeiros) para fim que indica e dá outras providências. |
| 29/05/2007 | 418 | 2007 | RESOLUÇÃO: 418/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1971 | 418 | 1971 | LEI: 418/1971 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o exercício Financeiro de 1972 e dá outras providências. |
