Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/06/2008 460 2008 RESOLUÇÃO: 460/2008
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DA SGI DAISAKU IKEDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2008 459 2008 RESOLUÇÃO: 459/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1973 459 1973 LEI: 459/1973

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento Vigente o crédito especial da importância de Cr$23.036,00 (Vinte e Três mil e trinta e seis cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

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13/06/2008 458 2008 RESOLUÇÃO: 458/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/05/1973 458 1973 LEI: 458/1973

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS)  PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/1973 457 1973 LEI: 457/1973

Da nova redação ao Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 453, de 19 de janeiro de 1973.

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13/06/2008 457 2008 RESOLUÇÃO: 457/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2008 456 2008 RESOLUÇÃO: 456/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/1973 456 1973 LEI: 456/1973

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2008 455 2008 RESOLUÇÃO: 455/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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