Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
02/04/1973 455 1973 LEI: 455/1973

Considera de Utilidade Pública o terreno baldio entre as ruas José Marrocos e Delmiro Gouveia, Castelo Branco e Rui Barbosa, e dá outras providências.

Detalhes
19/01/1973 454 1973 LEI: 454/1973

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO BEM COMO OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO.

Detalhes
06/06/2008 454 2008 RESOLUÇÃO: 454/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/01/1973 453 1973 LEI: 453/1973

CRIA AS SECRETARIAS E CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/05/2008 453 2008 Resolução:453/2008
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2008 452 2008 RESOLUÇÃO: 452/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/12/1972 452 1972 LEI: 452/1972

Outorga, em concessão à CAGECE os Serviços Públicos Municipais de Abastecimentos de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e da outras providências.

Detalhes
13/05/2008 451 2008 RESOLUÇÃO: 451/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/12/1972 451 1972 LEI: 451/1972

CRIA O PLANO URBANÍSTICO DA QUADRA RODOVIÁRIA Prefeito Orlando Bezerra

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29/04/2008 450 2008 RESOLUÇÃO: 450/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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