Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/09/1968 337 1968 LEI: 337/1968

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Detalhes
05/03/2004 337 2004 RESOLUÇÃO: 337/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/09/1968 336 1968 LEI: 336/1968

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00 PARA O FIM QUE INDICA.

Detalhes
05/12/2003 336 2003 RESOLUÇÃO: 336/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/09/1968 335 1968 LEI: 335/1968

INSTITUE FERIADOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE , ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/12/2003 335 2003 RESOLUÇÃO: 335/2003

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/09/1968 334 1968 LEI: 334/1968

Cria na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Escola Politécnica do Cariri e dá outras providências.

Detalhes
24/10/2003 334 2003 RESOLUÇÃO: 334/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/09/1968 333 1968 LEI: 333/1968

Cria na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Escola Superior de Admnistração do Cariri e dá outras providências.

Detalhes
21/10/2003 333 2003 RESOLUÇÃO: 333/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º, 2º DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support