Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
10/12/2004 349 2004 RESOLUÇÃO: 349/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/11/1968 348 1968 LEI: 348/1968

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DENOMINAR RUA CIDADE.

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10/12/2004 348 2004 RESOLUÇÃO: 348/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/11/1968 347 1968 LEI: 347/1968

Cria a Banda de Música Municipal de Juazeiro do Norte e då outras providências.

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10/12/2004 347 2004 RESOLUÇÃO: 347/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/11/1968 346 1968 LEI: 346/1968

Cria cargo no Quadro do Funcionalismo Municipal.

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07/12/2004 346 2004 RESOLUÇÃO: 346/2004
FIXA OS VALORES REFERENTES AS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 345 1968 LEI: 345/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará a abrir ao Orçamento Vigente os Créditos suplementares que discrimina.

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23/11/2004 345 2004 RESOLUÇÃO: 345/2004
CONCEDE MEDALHA DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 344 1968 LEI: 344/1968

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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