Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
14/10/1968 342 1968 LEI: 342/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a criar o Centro de Artes Aúdio - Visuais e dá outras providências.

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20/08/2004 342 2004 RESOLUÇÃO: 342/2004

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/10/1968 341 1968 LEI: 341/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir o Crédito Especial de NCr$ 6.427,44 para desapropriação de

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18/06/2004 341 2004 RESOLUÇÃO: 341/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/10/1968 340 1968 LEI: 340/1968

Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de uma quadra de terra ao DAER e dá outras providências.

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22/06/2004 340 2004 RESOLUÇÃO: 340/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/1968 339 1968 LEI: 339/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a fazer  doação a Associação Juazeirense de Imprensa (AJI) e dá outras providências.

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15/06/2004 339 2004 RESOLUÇÃO: 339/2004
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/1968 338 1968 LEI: 338/1968

DÁ NOME AS RUAS E A PRAÇA DO CONJUNTO GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.

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06/04/2004 338 2004 RESOLUÇÃO: 338/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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