LOGO_png_Prancheta_1_cópia_6

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/05/2009 494 2009 RESOLUÇÃO: 494/2009
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
12/08/1974 493 1974 LEI: 493/1974

FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/05/2009 493 2009 RESOLUÇÃO: 493/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/07/1974 492 1974 LEI: 492/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/05/2009 492 2009 RESOLUÇÃO: 492/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Barreira Porto E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/06/1974 491 1974 LEI: 491/1974

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/05/2009 491 2009 RESOLUÇÃO: 491/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário e Radialista Normando Sóracles Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
07/04/2009 490 2009 RESOLUÇÃO: 490/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA BEATA MARIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/04/2009 489 A 2009 RESOLUÇÃO: 489 A/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre José Edmilson Leite Barbosa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/03/2009 489 2009 RESOLUÇÃO: 489/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Sr. Francisco Carlos Macedo Tavares E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support