| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 09/12/2005 | 372 | 2005 | RESOLUÇÃO: 372/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/10/1969 | 371 | 1969 | LEI: 371/1969 INCLUI COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO DPM O PESSOAL DE OBRAS DA PREFEITURA E OUTROS SEUS SERVIDORES DE QUALQUER NATUREZA. |
| 09/12/2005 | 371 | 2005 | RESOLUÇÃO: 371/2005 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/10/1969 | 370 | 1969 | LEI: 370/1969 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. |
| 09/12/2005 | 370 | 2005 | RESOLUÇÃO: 370/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/11/2005 | 369 | 2005 | RESOLUÇÃO: 369/2005 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/08/1969 | 368 | 1969 | LEI: 368/1969 INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
| 29/11/2005 | 368 | 2005 | RESOLUÇÃO: 368/2005 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/08/1969 | 367 | 1969 | LEI: 367/1969 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/11/2005 | 367 | 2005 | RESOLUÇÃO: 367/2005 INSTITUI A \"MEDALHA ORLANDO BEZERRA DE MENEZES\" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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