Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
19/11/1969 377 1969 LEI: 377/1969

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/2006 377 2006 RESOLUÇÃO: 377/2006

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/1969 376 1969 LEI: 376/1969

ELEVA DE 150 PARA 200 O QUANDRO DO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

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13/12/2005 376 2005 RESOLUÇÃO: 376/2005

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1969 375 1969 LEI: 375/1969

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AO GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO DO NORTE, DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/12/2005 375 2005 RESOLUÇÃO: 375/2005

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/12/2005 374 2005 RESOLUÇÃO: 374/2005

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1969 373 1969 LEI: 373/1969

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/12/2005 373 2005 RESOLUÇÃO: 373/2005

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1969 372 1969 LEI: 372/1969

Concede título de cidadão Juazeirense ao senhor Luiz Gonzaga do Nascimento

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