| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/09/1967 | 290 | 1967 | LEI: 290/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIO OU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DE ABASTECIMENTO D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
| 19/10/2001 | 290 | 2001 | RESOLUÇÃO: 290/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/09/1967 | 289 | 1967 | LEI: 289/1967 Considera de Utilidade Pública o "Centro Maternal Nossa Senhora das Dores". |
| 20/07/1967 | 288 | 1967 | LEI: 288/1967 CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 16/10/2001 | 288 | 2001 | RESOLUÇÃO: 288/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/07/1967 | 287 | 1967 | LEI: 287/1967 CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL POR INVALIDEZ. |
| 16/10/2001 | 287 | 2001 | RESOLUÇÃO: 287/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/08/2001 | 286 | 2001 | RESOLUÇÃO: 286/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/07/1967 | 285 | 1967 | LEI: 285/1967 Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para a execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliares do municípios. |
| 17/08/2001 | 285 | 2001 | RESOLUÇÃO: 285/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
