Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/06/2001 279 2001 RESOLUÇÃO: 279/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Detalhes
07/07/1967 278 1967 LEI: 278/1967

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

Detalhes
05/06/2001 278 2001 RESOLUÇÃO: 278/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/05/1967 277 1967 LEI: 277/1967

Institui a "Medalha de Honra ao Mérito" do Município de Juazeiro do Norte e estabelece outras providências.

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22/05/2001 277 2001 RESOLUÇÃO: 277/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/05/1967 276 1967 LEI: 276/1967

Considera de utilidade pública o Sindicato dos Carregadores e Carreteiros de Juazeiro do Norte.

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22/05/2001 276 2001 RESOLUÇÃO: 276/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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27/05/1967 275 1967 LEI: 275/1967

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, a distribuir às entidades as subvenções do corrente exercício.

Detalhes
22/05/2001 275 2001 RESOLUÇÃO: 275/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/05/1967 274 1967 LEI: 274/1967

Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a "Fundação Serviço Especial de Saúde Pública", para a execução de um Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município.

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