| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 09/05/1969 | 361 | 1969 | LEI: 361/1969 AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 17.210,00 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/09/2005 | 361 | 2005 | RESOLUÇÃO: 361/2005 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/1969 | 360 | 1969 | LEI: 360/1969 DISPÕE SOBRE A VENDA DE CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (ROMEIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2005 | 360 | 2005 | RESOLUÇÃO: 360/2005 APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2006, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/1969 | 359 | 1969 | LEI: 359/1969 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO TEATRAL FRANCISCANO - GRETEFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/08/2005 | 359 | 2005 | RESOLUÇÃO: 359/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/05/1969 | 358 | 1969 | LEI: 358/1969 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A FAZER DOAÇÃO DE UM QUADRA DE TERRA À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/07/2005 | 358 | 2005 | RESOLUÇÃO: 358/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/04/1969 | 357 | 1969 | LEI: 357/1969 Reconhece de Utilidade Pública o ginásio São Francisco |
| 13/05/2005 | 357 | 2005 | RESOLUÇÃO: 357/2005 ALTERA O PARÁGRAFO § DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 335 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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